OS SURUÍS E A PROTEÇÃO AMBIENTAL EM RONDÔNIA, AMAZÔNIA: O CASO DO PROJETO CARBONO FLORESTAL - PCF

Resumo

Os Paiter Suruí vivem na Terra Indígena (TI) Sete de Setembro, localizada nos limites dos estados de Rondônia e Mato Grosso, na Amazônia brasileira. O avanço do agronegócio nos limites da TI, somado à necessidade de geração de renda, possibilitou o arrendamento das terras indígenas e elevou o ingresso monetário nas unidades familiares, porém favoreceu o desmatamento, a degradação e o esgotamento da natureza. Como alternativa, os Paiter Suruí estabeleceram parcerias com os movimentos ambientalistas, Organizações Não-Governamentais (ONGs) e empresas tecnológicas, buscando a proteção do território por meio de atividades econômicas sustentáveis e por meio do Projeto Carbono Florestal Suruí (PCFS) (2007 – 2018), como modo de evitar a extração de madeira e garantir a geração de renda através de alternativas que não estivessem associadas ao desmatamento e ao esgotamento dos recursos naturais, com vistas à proteção do território, da natureza e à manutenção das características do modo de vida ancestral. Todavia, o processo de implantação do referido projeto evidenciou as fragilidades e potencialidades de introduzir um novo modo de organização no contexto cultural de um povo indígena. Diante dessa problemática, a presente pesquisa tem como objetivo descrever a trajetória vivenciada pelos Paiter Suruí e pelo PCFS através das técnicas de estudo de caso e pesquisa documental. Concluiu-se que o PCFS foi uma importante iniciativa de proteção territorial da TI Sete de Setembro no âmbito do REDD+, pois os índices de desmatamento diminuíram, houve geração de renda monetária, e os conhecimentos e aprendizados gerados possivelmente contribuirão para a construção e regulamentação política do REDD+ no Brasil. Contudo, as instituições governamentais não cumpriram os acordos estabelecidos, principalmente o monitoramento e a expulsão dos madeireiros e garimpeiros, que continuaram a explorar a TI de modo clandestina ou com apoio de alguns indígenas contrários às inovações. Aliado a isso, o Estado brasileiro não possui legislação específica que trate da questão de sequestro de carbono, o que deixou os Suruí sem proteção jurídica e fragilizou os acordos firmados, o que ocasionou conflitos entre os clãs. Em 2018, algumas lideranças do povo Paiter Suruí posicionam-se sobre o PCFS e apresentaram várias críticas e denúncias em relação à sua gestão, entre elas, a perda de autonomia e a divisão do povo, dentre outras, e solicitaram a extinção do projeto.