Reforma agrária e meio ambiente: Intefaces da função social e ambiental da terra

Abstract

O presente  trabalho  aborda o histórico  das  transformações e as várias intervenções do Estado na região do vale do Rio São João, RJ. Criou-se  a Reserva Biológica de Poço das Antas IBAMA na década de 70 em fazendas desapropriadas pelo  INCRA  para  proteção  de espécie  de primata meaçada de extinção (o sauí vermelho  ou mico  leão dourado). Na década  de 90 criaram-se  assentamentos  de reforma agrária no entorno da reserva  biológica. Resultou  em conflito agrário  e ambiental. O litígio ambiental  foi conduzido  na forma  de  ação civil  pública pelo Ministério míblico, entendendo que o assentamento é uma ameaça à reserva biológica. Está em jogo o debate da crise ambiental, do mito da natureza intocada, dos  impasses da  relação ser humano e natureza, bem como, das formas de convivência entre reforma agrária e meio ambiente, entre os sujeitos da  luta pela terra e os sujeitos da  luta pela preservação ambiental.

Abstract

This article analyses the historical  transformations and the State interventions in São João River Valley region, in Rio de Janeiro, Brazil. In the 70's  it was created the Biological Reserve of Poço das Antas IBAMA in  farms desapropriated by INCRA  in order to protect a primate species in extinction threat  (the red sauí or golden  lion  tamarin).  In  the  90's  it was  created agrarian reform  rural  settlements around the biological reserve. It has resulted in agrarian and environmental conflicts. Environmental  litigation was conducted  in a public civil action by Public Ministery, considering the settlement a menace to biological reserve.  It is under discussion  the environmental crisis, the untouchable nature myth, questions  around human being and nature relation,  as well  as, close association between  agrarian reform  and environment, between land stniggle and environmental preservation  struggle.