Contradições e deficiências do Programa Minha Casa, Minha Vida: implicações e rebatimentos sobre a dinâmica socioespacial das cidades médias brasileiras

Abstract

Fortemente sustentado a partir dos recursos liberados pelo mais recente programa habitacional do governo federal, o Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), a expansão do setor imobiliário no Brasil promove o agravamento de inúmeros problemas sociais, que adquirem, com isso, contornos ainda mais contraditórios, na medida em que os recursos oriundos desse programa, pelo menos em tese, visam à superação parcial de certas injustiças que caracterizam o quadro social brasileiro. Assim, o objetivo central deste trabalho (tomando o município de Mossoró/RN como estudo de caso) consiste em tentar compreender o aprofundamento das contradições socioespaciais que caracterizam a realidade das cidades médias brasileiras, como fenômeno decorrente da expansão do capital imobiliário, subsidiado, em larga medida, pelas políticas de habitação do governo federal. Esta análise também nos conduz à reflexão sobre as reais finalidades contidas no referido programa, pois, a despeito do seu caráter social e de natureza pública de seus recursos, aparentemente seu escopo central é viabilizar a acumulação capitalista, favorecendo amplamente os agentes imobiliários.