Técnicas da ação: em torno da dialética entre o uso corporativo do território e as ações dos movimentos de sem-teto

Abstract

Este artigo busca discutir como, atualmente, a cidade gera um uso seletivo e corporativo do território (SANTOS, 2005) pelos mercados fundiário e imobiliário ao criar artificialmente uma situação de escassez habitacional através do uso rentável e especulativo de vazios urbanos potencialmente úteis à moradia. Ao mesmo tempo, buscamos demonstrar como esse processo corrobora para a emergência de movimentos de sem-teto que passam a utilizar os vazios urbanos subversivamente, através de ocupações programadas, no intuito de restaurar direitos e romper com a lógica de apropriação privada da cidade pelo grande capital. Nosso objetivo principal é apontar argumentos para a necessária contextualização das práticas territoriais dos sem-teto a partir do uso seletivo e corporativo da cidade pelos agentes hegemônicos. Para tanto, destacamos três práticas territoriais distintas, porém complementares, que afetariam o direito à moradia e reforçariam o uso corporativo do território. Por fim, concluímos que as ações dos sem-teto, como ações contra-hegemônicas (SANTOS, 2008a), resultam do próprio uso corporativo do território pelo capital, de modo que o meio construído se torna base às operações conflituosas oriundas de diferentes intencionalidades e dos distintos projetos dos que praticam a cidade.