THE STIMULUS TO FAMILY FARMING ARISING FROM PURCHASES FOR SCHOOL FEEDINGIN SUGARCANE MONOCULTURE REGION – RIBEIRÃO PRETO (SP)
DOI:
https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2022.v24i52.a51088Abstract
Abstract: The general objective was to verify, for the period 2011 to 2017, how the application of Article 14 (Art. 14) of the National School Feeding Program (PNAE) by municipal governments constituted a concrete alternative to generate income for family farmers in Administrative Region of Ribeirão Preto, given the limits represented by the sugarcane monoculture. As a general result, it was observed that the limits imposed by the sugarcane structure, in terms of land use and land tenure control, led to a performance of the Art. 14 below that observed in other regions of São Paulo and in other states. It is understood that it was not possible to create a new pact between city halls and local family farmers, which would mean greater integration of them in the PNAE, specifically, and in public policies, in a broad manner.
Keywords: National School Feeding Program; School Feeding; Family farming; Administrative Region of Ribeirão Preto; Public policy.
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References
ÁLVAREZ CASTAÑO, L. S. et al. (2015). Metodología para la evaluación alimentaria y nutricional desde una perspectiva de equidad. Revista de Evaluación de programas y políticas públicas, v. 5, p. 35-62.
BACCARIN, G. J.; ALEIXO, S. S.; SILVA, P. B. D.; MENDONÇA, G. G. (2011). Alimentação escolar e Agricultura Familiar: alcance e dificuldades para implantação do artigo 14 da lei 11.947/2009 no Estado de São Paulo. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA RURAL, 49., 2011, Belo Horizonte. Anais [...] Brasília, DF: SOBER.
BACCARIN, J. G.; TRICHES, R. M.; TEO, C. R. P. A.; Silva, D. B. P. (2017). Indicadores de avaliação das compras da agricultura familiar para alimentação escolar no Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 55, n. 1, p. 103-122.
BACCARIN, J. G. (2019). Efeitos ambientais, sociais e econômicos de mudanças tecnológicas recentes na cana-de-açúcar no Estado de São Paulo, Brasil. REVISTA PEGADA ELETRÔNICA (ONLINE), v. 20, p. 141-173.
BACCARIN, J. G.; OLIVEIRA, J. A; MARDEGAN, G. E. (2020). Monocultura e concentração da terra: efeitos da expansão da cana-de-açúcar na estrutura fundiária do Estado de São Paulo, Brasil. Revista Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária - NERA (Unesp), v. 23, p. 38-62.
BRASIL. (2009). Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 jun. 2009. Seção 1, p. 2.
BRASIL. (2013). Ministério da Educação. Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/4620-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-26,-de-17-de-junho-de-2013. Acesso em: 14 fev. 2019
BRASIL. (2015). Ministério da Educação. Resolução nº 4, de 2 de abril de 2015. Altera a redação dos artigos 25 a 32 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 08 abril 2015. Seção 1, p. 21.
BRASIL. (2017). Dados da Agricultura Familiar. Brasília, DF: FNDE, c2017. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-consultas/pnae-dados-da-agricultura-familiar. Acesso em: 12 fev. 2019.
BUNDY, D. et al. (2009). Rethinking school feeding: social safety nets, child development, and the education sector. Washington: World Bank.
CORÁ, M. A. J.; BELIK, W. (org.). (2012). Projeto Nutre SP: análise da inclusão da
agricultura familiar na alimentação escolar no Estado de São Paulo. São Paulo: Instituto Via Pública, 104 p.
ESPEJO, F.; BURBANO, C.; GALLIANO, E. (2009) Home-Grown School Feeding: a framework to link school feeding with local agricultural production. Rome: WFP.
IBGE. Cidades@. Rio de Janeiro, c2017. v. 4.423. Disponível: https://cidades.ibge.gov.br/. Acesso em: 14 maio 2019.
IBGE. CENSO AGROPECUÁRIO (2006). Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/ censo-agropecuario/censo-agropecuario-2006/segunda-apuracao. Acesso em 27 maio 2019.
IBGE. CENSO AGROPECUÁRIO (2017). Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/ censo-agropecuario/censo-agropecuario-2017. Acesso em 29 maio 2019.
EIA. INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA. Estatística da produção paulista. São Paulo: IEA, 2020. Disponível em: http://ciagri.iea.sp.gov.br/nia1/ subjetiva.aspx?cod_sis=1&idioma=1. Acesso em: 05 fev. 2019.
LEFF, E. (2019). Produtividade ecotecnológica: o surgimento de um conceito, suas implicações e aplicações para o desenvolvimento sustentável. Revisão da Bioeconomia, v. 2, n. 1, p. ?,
MONTEIRO, C. A. et al. The un Decade of Nutrition, the NOVA food classification and the trouble with ultra-processing. Public Health Nutrition, v. 21, n. 1, p. 5–17, 2018.
OLIVEIRA, J. A. (2016). Políticas públicas para agricultura familiar: o caso do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado de São Paulo, Brasil. 2016. 104 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Instituto de Geociências e Ciências Exatas, UNESP, Rio Claro (SP),.
RAMBO, A. G.; POZZEBOM, L.; VON DENTZ, E. (2019). Circuitos curtos de comercialização e novos usos do território: considerações sobre o PNAE e as feiras livres. Revista Grifos, v. 28, n. 46, p. 9-26.
SÃO PAULO. (2016). Relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Merenda. São Paulo: Assembleia Legislativa Do Estado De São Paulo (ALESP). Disponível em: https://www. al.sp.gov.br/repocom/com4372.pdfsitorio/arquivoWeb/. Acesso em: 14 de dezembro de 2019.
SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Alimentação Escolar. São Paulo, Disponível em https://www.educacao.sp.gov.br/alimentacao-escolar. Acesso em 17 de dezembro de 2019.
SARAIVA, E. B. et al. (2013). Panorama da compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 18, n. 4, p. 927-936, abr. 2013.
SOARES, F. V. et al. (2013). Structured demand and smallholder farmers in Brazil: the case of PAA and PNAE. Brasília, DF: IPC/WFP.
SOUZA, M. J. L. de. (1995). O território sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. In: CASTRO, I. E. de et al. (org.). Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.
TRICHES, R. M.; GRISA, C. (2015). Entre mudanças e conservadorismos: uma análise dos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA e PNAE) a partir da retórica de intransigência. Revista NERA, Presidente Prudente, v. 18, n. 26, p. 10-27, jan./jun.
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