INSTITUTIONAL AND POLITICAL-TERRITORIAL APPROACH TO HEALTH REGIONALIZATIONS IN THE STATE OF BAHIA
DOI:
https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2024.v26i56.a58462Keywords:
Institution, territorial context, institutional and political-territorial approach, health regionalization, BahiaAbstract
The affinity of institutions and territorial contexts as theoretical and empirical possibilities for political geography studies guide the institutional and political-territorial approach adopted in this article and rekindles the pertinence of research on the formation, organization and dynamics of political spaces in their various scales, especially in federative environments. In line with this, the objective of this article is to present and analyze the trajectory of health regionalizations in Bahia, focusing on the historical-geographical predisposition of the government, the mishaps that have been imposed, the advances that have been achieved and the challenges that have been faced. These are recurrent institutional innovations aimed at the health regionalization, which originated in 1925 and continue to the present day with centralizing/decentralizing nuances related to specific territorial contexts.
Downloads
References
ALBUQUERQUE, M. V et al. (2018). Governança regional do sistema de saúde no Brasil: configurações de atores e papel das Comissões Intergovernamentais. Ciência & Saúde Coletiva, v. 10, n. 23, p. 3151-3161. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/csc/a/yH7nBfShn6BVnJKWQBtbQMp/?lang=pt>. Acesso em: 25 de nov. 2020.
ARAUJO, J.; FERREIRA, E. S. M.; NERY, G. C (1973). Regionalização dos serviços de saúde pública: a experiência do Estado da Bahia. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 7, n. 1, p. 1-19.
ÁVILA, H. D. D (2013). A construção do SUS na Bahia: uma história da sua implementação – 1986 a 2006. 2013. 238 f. Tese (Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva), Universidade Federal da Bahia.
BAHIA (2019). Governo do Estado da Bahia. Secretaria da Saúde. Consórcios de Saúde da Bahia. Salvador. Disponível em: <http://www.saude.ba.gov.br/atencao-a-saude/consorcios> Acesso em: 10 abril. 2020
BAREMBLITT, G (1998). Compêndio de análise institucional e outras correntes. 4a ed. Rio de Janeiro: Record: Rosas dos Tempos.
BENKO, G (1996). Economia, espaço e globalização na aurora do século XXI. São Paulo: Hucitec.
FONSECA, A. A. M (2006). Instituição e desenvolvimento territorial: a desempenho municipal após a descentralização. Feira de Santana: UEFS.
FONSECA, A. A. M.; RODRIGUES (2021), J. N. Trajetória institucional e governança no Sistema Único de Saúde (SUS): uma abordagem político-territorial. In: OLIVEIRA, M. P; HAESBAERT, R; RODRIGUES, J. N. Ordenamento Territorial urbano-regional: territórios e políticas. 1ed. Rio de Janeiro: Consequência, v. 01, p. 199-226
FONSECA, A. A. M; VIEIRA, V. S (2008). Os impactos das Inovações Institucionais no processo de Promoção Econômica: o Marketing Territorial no Município de Luís Eduardo Magalhães/Bahia. Geografia, Rio Claro, v. 33, p. 351-364.
FONSECA, A. A. M; SILVA, O. R (2010). O processo de emancipação municipal e o desempenho institucional dos municípios baianos de Barrocas e Luís Eduardo Magalhães. In: MENEZES, A. M. F.; CAMPOS, M. F. H.; CAVALCANTI, V. R. S. (Org.). Políticas Públicas e desenvolvimento regional: múltiplos olhares. 1ed. Salvador: EDUNEB, v. 1, p. 149-179.
GAUDENZI, T. F. B (1979). Proposta de regionalização dos serviços de saúde no Estado da Bahia. Rev. Baiana de Saúde Pública, 6 (1/4), 7 - 40, jan/dez.
GOTTMANN, J (1996). Essais sur l'aménagement de l'espace habite. Paris: Mouton.
GUIMARÃES, Maria do Carmo Lessa (1983). Os impasses da modernização em saúde: o caso da regionalização. 1983. 180 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Comunitária) -Faculdade de Medicina, Universidade Federal da Bahia, Salvador.
HALL, A; TAYLOR, R. C. R (1996). political Science and the three new institutionalisms. Political Science, v. 44, n. 5, p. 936-957, dec.
LUI, L; SCHABBACH, L. M; NORA, C. R. D (2020). Regionalização da saúde e cooperação federativa no Brasil: o papel dos consórcios intermunicipais. Ciência @ Saúde Coletiva, v. 25, n. 12, p. 5065-5074. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/csc/a/SwygWF8DTW4DsfzK4mdtzkw/?format=pdf&lang=pt>
Acesso em: 10 de abr. 2020
MOLESINI, J. A. et al (2010). Programação pactuada integrada e gestão compartilhada do SUS. Revista baiana de Saúde Pública, v.34, n.3, p.623-638, jul./set.
MOLESINI, J. A. O (2011). Reforma sanitária na Bahia: um lugar na história. 2011. 268 f. Tese (Doutorado) - Escola de Enfermagem, Universidade Federal da Bahia.
MOLESINI, J. A. MATTOS, O; H. N. R (2016). Regionalização do Sistema Único de Saúde da Bahia. Bahia Anál. Dados, Salvador, v. 26, n. 2, p. 287-307, jul./dez.
NETO, P. F. D (2000). Caminhos e atalhos: autonomia política, governabilidade e governança em Salvador. In: IVO, A. (Org.). O poder da cidade: limites da governança urbana. Salvador: EDUFBA, p. 51-83.
NUNES, J; SANFELICI, D (2018). Ambiente institucional e diversidade territorial: considerações para uma agenda de pesquisa. GEOgraphia, vol. 20, n. 44, pag. 18 - 35, set./dez. Disponível em: <https://periodicos.uff.br/geographia/article/view/27555>. Acesso em: 25 abr. 2021.
NORTH, D. (1990). Institutions, institutional change and economic performance. Cambridge. Cambridge University Press.
OLIVEIRA, A. M (1951). O Estado da Bahia e sua futura capital. Revista Brasileira de Municípios, v. 4, n. 15, p. 359-361, jul./set.
PAIM, J. S (1989). A gestão do SUDS no Estado da Bahia. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 5, n. 4, p. 365-375, out./dez.
PUTNAM, R. D (1996). Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. Rio de Janeiro: fundação Getúlio Vargas
REIS, J (2007). Ensaios de economia impura. Coimbra : Edições Almedina.
SANTOS, A. M (2018). Redes regionalizadas de atenção à saúde: desafios à integração assistencial e à coordenação do cuidado. Salvador: EDUFBA.
SANTOS, A. M.; ASSIS, M. M (2017). A. Processo de regionalização da saúde na Bahia: aspectos político-institucionais e modelagem dos territórios sanitários. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, v. 13, n. 2, p. 400-422, mai-ago. Disponível: <https://www.rbgdr.net/revista/index.php/rbgdr/article/view/3002/618>. Acesso em: 26 abr. 2020
SANTOS, A. M; GIOVANELLA, L (2014). Governança regional: estratégias e disputas para gestão em saúde. Revista Saúde Pública, v. 48, n. 4, p. 622-631. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rsp/a/fPbZYg5dFrmkHdLTDgrbpzm/?lang=pt&format=pdf>. Acesso em: 10 abr. 2020.
SANTOS, A. M; SANTOS, F. R. F; PAIVA, J. A. C (2020). Processo de regionalização na Bahia, Brasil: desafios para inovação organizacional. Revista Gerencia y Políticas de Salud; 19. Disponível em: <https://doi.org/10.11144/Javeriana.rgps19.prbb>. Acesso em: 15 abr, 2021
SANTOS, M (1956). O papel metropolitano da cidade do Salvador. Revista Brasileira de Municípios, n. 35/36, p. 185-190, jul./dez.
SANTOS, M (1958). Zonas de influência comercial no Estado da Bahia. In: SANTOS, M; TRICART, J. Estudo da Geografia da Bahia. Salvador: UFBA, p. 27 – 50
SANTOS, M (1959). Salvador e o deserto. Revista Brasileira de Municípios, v. 12, n. 47/48, p. 127-128, jul./dez.
SILVA, S. C. B. M; FONSECA, A. A. M (2008). Políticas Territoriais de Integração e Fortalecimento Urbano e Regional para o Estado da Bahia. RDE. Revista de Desenvolvimento Econômico, v. 17, p. 15-17.
SILVA, S. B. M; SILVA, B. C.N; SILVA, M. P (2014). A Região Metropolitana de Salvador na rede urbana brasileira e sua configuração interna. Scripta Nova, v. XVIII, n. 479, pag. 1 - 15, jun. Disponível em: . Acesso: 26 de mai. 2022.
SOARES, D (1973). Proposição de regionalização administrativa para o Estado da Bahia. In: BAHIA. Projeto de regionalização administrativa para o Estado da Bahia. Salvador: Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, v. 1, pag. 79 a 99.
STORPER, M (1990). A industrialização e a questão regional no Terceiro Mundo. In: VALLADARES, L; PRETECEILLE, E. (Org.). Reestruturação urbana: tendências e desafios. São Paulo: Nobel/IUPERJ, p. 120-147.
STORPER, M (1994a). Territorialização numa economia global. Possibilidades de desenvolvimento tecnológico, comercial e regional em economias subdesenvolvidas. In: LAVINAS, L. et al. (Org.). Integração, região e regionalismo. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, p. 13-26
STORPER, M (1994b). Desenvolvimento territorial na economia global do aprendizado: o desafio dos países em desenvolvimento. In: RIBEIRO, L. C. Q; JUNIOR, O. A. S. Globalização, fragmentação e reforma urbana: o futuro das cidades brasileiras em crise. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, p. 23-64.
TEIXEIRA, C. F. et al (1993). O Contexto Político-Administrativo da Implantação de Distritos Sanitários no Estado da Bahia, Brasil. Cad. Saúde Públ., Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, 79-84, jan/mar
THÉRET, B (2000). Institutions et institutionalismes. Vers une convergence de concepciones de l’institution? In: TALLARD, M. et al. (Dir.). Inovations institutionalles et territories. Paris: L’Harmattan.
VASCONCELOS, P. A (2020). O universo conceitual de Milton Santos. Curitiba: CRV.
XAVIER, E. A; SILVA, S. C. B. M (1973). Análise das proposições precedentes de regionalização na Bahia. In: BAHIA. Projeto de regionalização administrativa para o Estado da Bahia. Salvador: Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia, v. 1, pag. 11 a 51.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na revista GEOgraphia, editada pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais co-autores a qualquer outro periódico. E declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9609, de 19/02/98).
O autor concede e transfere, total e gratuitamente, ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense em caráter permanente, irrevogável e não exclusivo, todos os direitos autorais patrimoniais não comerciais referentes aos artigos científicos publicados na revista GEOgraphia. Os textos assinados são de responsabilidade dos autores, não representando, necessariamente, a opinião dos editores e dos membros do Conselho Editorial da revista.
Os trabalhos publicados estão simultaneamente licenciados com uma licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
