Conflitos territoriais em São Luis do Maranhão pela implantação da Usina Termelétrica (UTE) Porto do Itaqui

Abstract

No apoio a atividades econômicas, políticas de gestão do território envolvem uma diversidade de interesses. No Brasil, ao contribuir para ampliar vantagens competitivas em áreas estratégicas, ações governamentais têm também ocasionado alterações de modos de vida locais. Beirando a Amazônia e se estendendo sobre o cerrado, o estado do Maranhão é palco da coexistência entre sistemas tradicionais e frentes de modernidade. A capital, São Luís, situa-se em relativa proximidade a importantes fontes de matérias primas minerais e a áreas produtoras de grãos. Em decorrência de características naturais particularmente favoráveis na baía, o porto conta com grandes equipamentos de apoio logístico a exportações. Ao impactar negativamente o quadro ambiental e ao modificar ou restringir o acesso a áreas ocupadas por populações tradicionais, novos empreendimentos têm ocasionado inúmeras tensões. Assim, o texto analisa a implantação da Usina Termelétrica Porto do Itaqui em São Luís e a forma como esse processo atingiu comunidades locais em sua relação com o território e com o meio natural. Adota a pesquisa bibliográfica e complementa-se com observação direta e entrevistas informais com agentes representativos. Depreende que o processo suscitou reações sociais, configurando-se, assim, uma situação de conflito ambiental. Os desdobramentos se apresentaram de forma diferenciada segundo o tipo de ação proposta para distintas comunidades envolvidas.