A GOVERNANÇA TERRITORIAL REVISITADA: DISPOSITIVOS INSTITUCIONAIS, NOÇÕES INTERMEDIÁRIAS E NÍVEIS DE REGULAÇÃO

Abstract

A palavra governança não é nova. Ela perpassa por diversos períodos da história e assume significados específicos em determinadas épocas e países. Atualmente, o conceito de governança designa todos os procedimentos institucionais das relações de poder e das formas de gestão públicas ou privadas, tanto formais como informais, que regem a ação política dos atores. O objetivo deste artigo é problematizar os fatores explicativos das teorias institucionalistas que tratam a governança territorial como uma condição necessária para estabelecer compromissos entre os atores, com vistas ao desenvolvimento econômico, social e político das metrópoles, das cidades e seus territórios locais e regionais. Enfrentar as lacunas do debate acadêmico e coadunar os conceitos da literatura internacional referente à governança territorial, em especial a de matriz francesa, com a nacional, são um dos principais contributos deste artigo.

REVISITING TERRITORIAL GOVERNANCE: INSTITUTIONAL DEVICES, INTERMEDIATE NOTIONS AND REGULATORY LEVELS Abstract The word governance is not new. It goes through different periods of history and takes specific meanings in certain times and countries. Currently, the concept of governance can be defined as institutional procedures of power relations and of public or private forms of management, which can be formal as well as informal, that govern political actions of political actors. The purpose of this article is to analyze the explanatory factors of institutionalist theories that approach territorial governance as a necessary condition to establish compromises among actors, seeking an economic, social, and political development of metropolis, cities, and their regional and local territories. One of the main contribution of this paper is to address the gaps in academic debate, and to relate national Brazilian concepts to international literature concerning territorial governance, in particular the French theoretical framework. Keywords: Institutional forms; territorial governance; modes of regulation. LA GOUVERNANCE TERRITORIALE REVISEE: DISPOSITIFS INSTITUTIONNELS, NOTIONS INTERMÉDIAIRES ET NIVEAUX DE RÉGULATION Resumé Le mot gouvernance n'est pas nouveau. Il traverse diverses périodes de l'histoire et prend des significations spécifiques à certains moments et pays. Actuellement, le concept de gouvernance désigne toutes les procédures institutionnelles de relations de pouvoir et de formes de gestion publiques ou privées, formelles ou informelles, qui régissent l'action politique des acteurs. L'objectif de cet article est de problématiser les facteurs explicatifs des théories institutionnalistes qui traitent la gouvernance territoriale comme une condition nécessaire pour établir des compromis entre les acteurs, en vue du développement économique, social et politique de la métropole, des villes et de leurs territoires locaux et régionaux. Faire face aux lacunes du débat académique en accord avec les concepts de la littérature internationale sur la gouvernance territoriale, notamment la matrice française, avec la matrice nationale, sont l'une des contributions majeures de cet article. Mots-clés: Formes institutionnelles; gouvernance territoriale; modes de régulations