DESCENTRALIZACIÓN EN LA GESTIÓN COSTERA: LA MUNICIPALIZACIÓN DE LA GESTIÓN DE PLAYAS EN EL ESTADO DE CEARÁ (NE DE BRASIL)

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2022.v24i52.a42931

Palabras clave:

Descentralización del poder público, autonomía municipal, manejo costero, gestión de playas

Resumen

Resumen: El modelo de gestión pública brasileño trae la perspectiva de la distribución de competencias, entre la federación, los estados y los municipios. Esta estructura de administración pretende otorgar mayor autonomía administrativa a otras escalas, especialmente a la gestión municipal, para democratizar la participación ciudadana y promover una mayor efectividad de las acciones. Por tanto, en el ámbito de la gestión del litoral, una serie de estrategias propuestas en las últimas décadas han adoptado esta perspectiva, siendo la más reciente la propuesta de transferencia de la gestión de las playas, que pretende suplir los vacíos que aún obstaculizan la autonomía municipal. Así, el objetivo de esta investigación es evaluar la autonomía municipal en la ejecución de estrategias de gestión costera en el estado de Ceará, con foco en el proceso de municipalización de la gestión de las playas. Para ello, se utilizó como metodología la revisión bibliográfica, para contextualizar el tema, la aplicación de un cuestionario como instrumento de recolección de datos, con el objetivo de obtener un panorama de la autonomía municipal en el desempeño de la gestión costera y la investigación documental en los archivos digitales de la SGCPU (antes Secretaría de Patrimonio de la Unión), destinada específicamente a analizar la situación de la transferencia de la gestión de las playas en los municipios costeros de Ceará. Se encontró que, en el contexto de la gestión costera, existe una descentralización centrada en el municipio, pero no precedida de autonomía financiera, lo que afecta directamente su autonomía administrativa. A su vez, la transferencia de la gestión de las playas, que trabaja con la intención de llenar este vacío, se muestra como una estrategia prometedora, aunque las implicaciones reales (positivas o negativas) son apenas tangibles, considerando que estos son los años iniciales de implementación de la propuesta.

Palabras clave: Descentralización del poder público. autonomía municipal. manejo costero. gestión de playas.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Érica Nadia Costa Sousa, Universidade Estadual do Ceará (UECE) Fortaleza, CE, Brasil

Geógrafa. Atualmente mestranda em geografia pelo Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Estadual do Ceará.

Davis Pereira de Paula, Universidade Estadual do Ceará (UECE) Fortaleza, CE, Brasil

Professor adjunto, Universidade Estadual do Ceará, Doutor em Ciências do Mar, da Terra e do Ambiente, Programa de Pós-Graduação em Geografia (PROPGEO).

Citas

ANDRADE, Maria Margarida de. (2009) Introdução à metodologia do trabalho científico. 9 ed. São Paulo: Atlas.

ANTINARELLI, Mônica Ellen Pinto Bezerra. (2012) Federalismo, autonomia municipal e a constitucionalização simbólica: uma análise da dependência financeira dos pequenos municípios mineiros. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, n. 61, p. 445-472. Disponível em: <https://revista.direito.ufmg.br/index.php/revista/article/view/P.0304-2340.2012v61p445>. Acesso em: 20 nov. 2021.

ARROYAVE, Lina Marcela Ortiz. Reforma da organização administrativa do Estado: efeitos da descentralização administrativa na gestão e proteção do ambiente nos municípios costeiros portugueses. 2019. 94 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Gestão e Políticas Ambientais, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, 2019. Disponível em: https://run.unl.pt/handle/10362/94994. Acesso em: 07 nov. 2021.

BORGES, Jennifer S.; LEAL, Suely M. R. . O PATRIMÔNIO DA UNIÃO COMO RECURSO PÚBLICO A SERVIÇO DO DESENVOLVIMENTO URBANO: Entre o planejamento inclusivo e a governança empreendedora. In: II Conferência do Desenvolvimento - CODE 2011, 2011, Brasília. IPEA - CODE 2011. Anais do I Circuito de Debates Acadêmicos. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2011.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: [s. n.], 1988.

BRASIL. Lei nº 13.240, de 30 de dezembro de 2015. Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos; altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e os Decretos-Lei nº s 3.438, de 17 de julho de 1941, 9.760, de 5 de setembro de 1946, 271, de 28 de fevereiro de 1967, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987; e revoga dispositivo da Lei nº 13.139, de 26 de junho de 2015. Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, Brasília, 30 dez. 2015. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13240.htm>. Acessado em: 10 mar. 2020.

CARNEIRO, Amanda Maciel; ROCHA, Arlindo Carvalho; TREVISAN, Luís Antonio Pittol. (2020) Federalismo e Autonomia Municipal: comprometidos pela não repartição da receita do ICMS. Revista Fsa, Teresina, v. 17, n. 1, p. 75-95. Disponível em: < http://www4.unifsa.com.br/revista/index.php/fsa/article/view/1931>. Acessado em: 07 nov. 2021.

CASEMIRO, Maria Bonfim; BARRA, Otávio Augusto de Oliveira Lima; MATOS, Fábio de Oliveira; VASCONCELOS, Fábio Perdigão. (2018) Planejamento ambiental costeiro no brasil: um olhar crítico sobre o projeto orla. InterEspaço: Revista de Geografia e Interdisciplinaridade, Grajaú/MA, v. 4, n. 14, p. 67-89. Disponível em: <https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/525369138>. Acessado em: 20 nov. 2021.

CONFERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (Brasil); FRANÇA, Karla; FEITOSA, Marta. Diagnóstico da municipalização das praias marítimas urbanas. Brasília: CNM, 12 ago. 2019. Disponível em: <https://www.cnm.org.br/cms/biblioteca/Estudo_Tecnico_2019_Diagnostico_da_municipalizacao_das_praias_maritimas_urbanas.pdf>. Acessado em: 6 jan. 2020.

FERNANDES, Eduardo Faria. (2020) A transferência pela união da gestão das praias marítimas urbanas aos municípios e o exercício do poder de polícia ambiental na esfera municipal. In: ASENSI, Felipe Dutra; ALMEIDA, Marcelo Pereira de; REIS, Vanessa Velasco; AIETA, Vania Siciliano (Org.). Políticas públicas e suas especificidades. 1ed. Rio de Janeiro: FGB/Pembroke Collins, v., p. 143-157.

MINISTÉRIO DA ECONOMIA (Brasil). Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União. Amplia a aplicabilidade da Portaria 113/2017 para as praias marítimas urbanas e não urbanas. Portaria nº 44, de 31 de maio de 2019. [S. l.], ano 2019, 10 jun. 2019. Disponível em: <http://www.planejamento.gov.br/assuntos/gestao/patrimonio-da-uniao/destinacao-de-imoveis/portaria-44-2019-amplia-p113-para-maritimas-rurais-sei_me-2489265.pdf>. Acessado em: 07 mar. 2020.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (Brasil). Secretaria de Biodiversidade e Florestas/Gerência de Biodiversidade Aquática e Recursos Pesqueiros. Panorama da conservação dos ecossistemas costeiros e marinhos no Brasil. Brasília: MMA/SBF/GBA, 2010. Disponível em: <https://www.mma.gov.br/estruturas/205/_publicacao/205_publicacao03022011100749.pdf > Acessado em: 20 fev. 2020.

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (Brasil). Secretaria de Patrimônio da União. Amplia a aplicabilidade da Portaria 113/2017 para as praias marítimas urbanas e não urbanas. Portaria, 113 de 12 de julho de 2017. [S. l.], 13 jul. 2017. <http://www.lex.com.br/legis_27468376_PORTARIA_N_113_DE_12_DE_JULHO_DE_2017.aspx>. Acessado em: 20 fev. 2020.

NASCIMENTO, Thiago; FONSECA, Alberto. (2017) A descentralização do licenciamento ambiental na percepção de partes interessadas de 84 municípios brasileiros. Desenvolvimento e Meio Ambiente, [S.L.], Vol. 43, Edição Especial: Avaliação de Impacto Ambiental, p. 152-170. Disponível em: <https://revistas.ufpr.br/made/article/view/54177>. Acessado em: 14 nov. 2021.

OLIVEIRA, Márcia Regina Lima de; NICOLODI, João Luiz. (2012) A Gestão Costeira no Brasil e os dez anos do Projeto Orla: Uma análise sob a ótica do poder público. Revista da Gestão Costeira Integrada, [S.L.], p. 89-98. Disponível em: <https://revistas.ufpr.br/made/article/view/54177/34474>. Acessado em: 10 mar. 2020.

PAULA, Davis Pereira de. (2015) Erosão costeira e estruturas de proteção no litoral da Região Metropolitana de Fortaleza (Ceará, Brasil): um contributo para artificialização do litoral. Rede: Revista Eletrônica do PRODEMA, Fortaleza, v. 9, n. 1, p.73-86, dez. 2015. Disponível em:< http://www.revistarede.ufc.br/rede/article/view/306>. Acessado em: 13 mar. 2020.

PAULA, Davis Pereira de; BARROS, Eduardo Lacerda; GUERRA, Renan. (2019) A Gestão Costeira no Ceará (Nordeste, Brasil): políticas, estratégias e experiências. TOMO VIII da Rede Braspor 2019: Saindo da zona de conforto: a interdisciplinaridade das zonas costeiras. 8 ed.: Rede Braspor, v. 8, p. 83-93. Disponível em: <https://www.redebraspor.org/liv2019.html>. Acessado em: 13 mar. 2020.

PFUETZENREUTER, Alessandra. Análise do Projeto Orla sob a ótica dos novos paradigmas da gestão de praias no Brasil. 2021. 118 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Oceanografia, Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2021. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/227246/POCE0047-D.pdf?sequence=-1&isAllowed=y>. Acessado em: 14 nov. 2021.

SANCHES, Arthur Caldeira; MELO, Mary Fernanda Sousa; CAMPOS-SILVA, Willerson Lucas; CALEMAN, Silvia Morales de Queiroz. (2017) Descentralização da gestão ambiental no Brasil: análise histórica dos principais momentos do processo. Gestão e Desenvolvimento, Novo Hamburgo, v. 14, n. 2, p. 51-67, jul./dez. Disponível em: <https://periodicos.feevale.br/seer/index.php/revistagestaoedesenvolvimento/article/view/1136/1841>. Acessado em: 07 nov. 2021.

SCARDUA, Fernando Paiva; BURSZTYN, Maria Augusta Almeida. (2003) Descentralização da política ambiental no Brasil. Sociedade e Estado, [s.l.], v. 18, n. 1-2, p.291-314. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-69922003000100014&script=sci_arttext&tlng=pt>. Acessado em: 07 mar. 2020.

SCHERER, Marinez Eymael Garcia; ASMUS, Milton Lafourcade; GANDRA, Tiago Borges Ribeiro. (2018) Avaliação do Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro no Brasil: União, Estados e Municípios. Desenvolvimento e Meio Ambiente, [S.L.], v. 44, p.431-444. Disponível em: <https://revistas.ufpr.br/made/article/view/55006/34944>. Acessado em: 20 fev. 2020.

SCHERER, Marinez Eymael Garcia et al. (2020) Under New Management. Journal of Coastal Research, v. 95, p. 945-952. Disponível em: <https://meridian.allenpress.com/jcr/article-abstract/95/SI/945/437644/Under-New-Management?redirectedFrom=fulltext>. Acessado em: 10 nov. 2021.

SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO (Brasil). Gestão de praias. Planilhas e Gráficos. Extratos TAGP (DOU) e Relatórios Anuais de Gestão de Praias, por município. In: MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO GESTÃO (Brasil). Patrimônio da União. Brasil, 2020. Disponível em:< http://www.planejamento.gov.br/assuntos/gestao/patrimonio-da-uniao/destinacao-de-imoveis/gestao-de-praias>. Acessado em: 6 mar. 2020.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (Ceará). Superintendência Estadual de Meio Ambiente. Servidores públicos estaduais: Fiscal ambiental. In: MINISTÉRIO DO TURISMO (Brasil). Ceará transparente. Ceará, 2020. Disponível em:< https://cearatransparente.ce.gov.br/portal-da-transparencia/servidores?locale=pt-BR&__=__>. Acessado em: 6 mar. 2020.

SECRETARIA DO TURISMO (Ceará). Evolução recente do turismo no Ceará 2006/16. Ceará: SETUR, 2016. Disponível em:< https://www.setur.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/59/2016/11/evolucao-turismo-2006-2016-artigo.pdf>. Acessado em: 20 fev. 2020.

SOUSA, Érica Nádia Costa; PAULA, Davis Pereira de. (2019) Governança ambiental sob a ótica das instituições públicas municipais: um enfoque sobre gestão da costa do estado do Ceará, Brasil. Revista da Casa da Geografia de Sobral (RCGS), v. 21, p. 1019-1037. Disponível em: <https://rcgs.uvanet.br/index.php/RCGS/article/view/539>. Acessado em: 05 fev. 2020.

SOUSA, Érica Nádia Costa. Ordenamento territorial da orla marítima: adesão ao projeto orla na região nordeste do Brasil. In: XIV Semana Universitária, 2019, Fortaleza. Anais... Fortaleza: UECE, 2019.

TORINI, Danilo. (2016) Questionários on-line. In: ABDAL, Alexandre; OLIVEIRA, Maria Carolina Vasconcelos; GHEZZI, Daniela Ribas; SANTOS JÚNIOR, Jaime (org.). Métodos de pesquisa em Ciências Sociais: bloco quantitativo. São Paulo: Sesc São Paulo/Cebrap, p. 52-75.

WEVER, Lara; GLASER, Marion; GORRIS, Philipp; FERROL-SCHULTE, Daniella. (2012) Decentralization and participation in integrated coastal management: Policy lessons from Brazil and Indonesia. Ocean & Coastal Management, [s.l.], v. 66, p.63-72.

##submission.downloads##

Publicado

2022-05-12

Cómo citar

COSTA SOUSA, ÉRICA N.; PEREIRA DE PAULA, D. DESCENTRALIZACIÓN EN LA GESTIÓN COSTERA: LA MUNICIPALIZACIÓN DE LA GESTIÓN DE PLAYAS EN EL ESTADO DE CEARÁ (NE DE BRASIL). GEOgraphia, v. 24, n. 52, 12 may 2022.

Número

Sección

Artigos