PROGRAMA NACIONAL DE HABITACIÓN RURAL (PNHR): FRONTERA DE LA POLÍTICA DE HABITACIÓN EN BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2022.v24i52.a51223Palabras clave:
Programa Nacional de Habitación Rural (PNHR), Urbanización extensiva, Ruralidad , Política Territorial , Casas en comunidades tradicionalesResumen
El programa “Minha Casa, Minha Vida” (PMCMV) correspondió a una política de vivienda pública que cambió intensamente el espacio urbano en la última década en el Brasil. Sin embargo, esta también tuvo un gran impacto en el espacio rural con el Programa Nacional de Habitación Rural (PNHR), que, curiosamente, en comparación a las demás líneas de acción, fue dejado al margen en cuanto a las investigaciones y de la teoría por lo menos en el campo de la geografía. Partiendo de esta premisa, traemos en la primera parte de este artículo una breve caracterización del PNHR, con el fin de demostrar que su aplicación no fue residual tanto en lo cuantitativo como en lo cualitativo, al compartir un conjunto de datos, mapas y fotografías tomadas entre los años 2000 y 2020, que revelan cómo la fuerza de agentes no hegemónicos condujeron a la producción de vivienda en el ámbito rural.
En la segunda parte de este artículo, se plantea un desafío al situar la política pública en el debate teórico, al cuestionar si el PNHR demarca una nueva frontera espacial en la marcha de la urbanización extensiva (LIMONAD, 2019; LIMONAD, 2020; LIMONAD & MONTE-MOR, 2020; MONTE-MOR, 2019, BRENNER, 2018), o se refuerza una nueva ruralidad (FAVARETO, 2019). Lo anterior plantea, en todo caso, la pregunta sobre cuál sería el lugar del PNHR en la nueva dinámica de estructuración territorial brasileña, y cómo la política territorial (BRANDÃO, 2019) ha impactado demograficamente la manutención de familias y comunidades tradicionales en el campo.
En la tercera y última parte del artículo, señalamos algunos cuestionamientos realizados a la concepción del PNHR en relación a las viviendas por parte de diversas territorialidades de familias pescadoras, quilombolas, indígenas, colonos de la reforma agraria, comunidades extractivas, poseedores y pequeños agricultores. Estos beneficiarios mencionados simplemente no pueden ser encuadrados apenas bajo el título personas de bajos ingresos, en cuanto a que la expansión de una política de vivienda históricamente centrada en lo urbano, limitada al perímetro de las ciudades, con la aplicación del PNHR, necesita de unas herramientas analíticas en estudios transdisciplinares en ciencia humanas, ciencias sociales aplicadas, que movilicen saberes populares y tradicionales que reafirman la temática de la vivienda como el de un conocimiento frontera.
Descargas
Citas
BRANDÃO, C.A. (2019) As Ausências e Elos Faltantes das Análises Regionais no Brasil e a Proposição de uma Agenda de Pesquisas de Longo Prazo. 2461.Texto para discussão / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Rio de Janeiro: Ipea. Disponível em:
<http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10210/1/AsAus%C3%AAnciasfaltanAn%C3%A1liRegioBrasil.pdf> Acessado em em 30 julho.2021
BRENNER, N. (2018) Espaços da Urbanização: O urbano a partir da teoria crítica 1ª ed. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Metrópoles.
BUONFIGLIO, L. V. (2021a) Minha Casa, Minha Vida à luz do desenvolvimento territorial. In: Limonad, Ester; Monteiro, João C.; Mansilla, Pablo (orgs.) et al. Planejamento territorial volume 2: reflexões críticas e práticas alternativas. São Paulo: Editora Max Limonad, p. 131-158. Disponível em:
<https://www.livrariamaxlimonad.com.br/pdfgratuitos> Acessado em 05 agosto.2021
BUONFIGLIO, L. V. (2021b) Compreendendo as novas dinâmicas urbanas. L. Royer (Org). PMCMV+10: Caminhos para a política habitacional no Brasil. São Paulo (no prelo).
BUONFIGLIO, L. V. (2015) Da política urbana federal à produção do espaço municipal: a gestão habitacional no Rio Grande do Sul. 2015. 328 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Instituto de Geociências, Universidade Estadual de Campinas, Campinas,
CASTRO, E. R. (2014) Estado e suas margens: limites da interpretação teórica e movimentos sociais In: LIMONAD, E., CASTRO, E. R.. (org). Um novo planejamento para um novo Brasil? Rio de Janeiro: Letra Capital.
CORRÊA, F.G. (2019) O Programa Nacional de Habitação Rural como Incentivo à Permanência das Famílias Camponesas em suas Comunidades de Origem: A Colônia de Pescadores Artesanais da Ilha da Torotama – Rio Grande/RS. 2019, 263p. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de Pelotas, Pelotas.
COSTA, J. E da (coord.). (2015) Impactos sociais e econômicos na implantação de habitações rurais no nordeste a partir do PMCMV: sua importância para a agricultura familiar. Relatório de pesquisa para a Chamada MCTI/CNPq/ MCIDADES Nº 11/2012. São Cristovão: Universidade Federal de Sergipe, PPG em Geografia.
FAVARETO, A. (2019) Nova Qualidade das Relações Rural-Urbano: Implicações para o Planejamento e as Políticas Públicas In: FAVARETO, A; OLIVEIRA, C.L.S; C.A S CONSTANTINO; DENALDI,R. Política Habitacional: Novas Urbanidades e Ruralidades. Salvador: UFBA/Escola de Administração. Gestão do Desenvolvimento Territorial. Disponível em:
<https://issuu.com/ciags/docs/politica_habitacional_/77> Acessado em 01 março.2021
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, DÉFICIT HABITACIONAL E INADEQUAÇÃO DE MORADIAS NO BRASIL. (2021) Principais resultados para o período de 2016 a 2019. Diretoria de Estatística e Informações. Metodologia do déficit habitacional e da inadequação de domicílios no Brasil: 2016 - 2019. Belo Horizonte: FJP.
HAESBAERT, R. (2007) Território e Multiterritorialidade: um Debate. GEOgraphia, Ano IX, Nº 17.
LIMONAD, E. (2019) Entre as lógicas e as escalas da urbanização. In: Ester Limonad. (Org.). ETC: espaço, tempo e crítica…. Rio de Janeiro: Letra Capital, p. 284-306. Disponível em:
<https://www.researchgate.net/publication/344351549_Entre_as_logicas_e_as_escalas_da_urbanizacao> Acessado em 01 julho.2021
LIMONAD, E., & MONTE MÓR, R. L. M. (2020). O rural e o urbano em uma era de urbanização generalizada. In: D.S. Maia, A.M. Rodrigues, & W.R. Silva. (Org.). Expansão urbana: despossessão, conflitos, diversidade na produção e consumo do espaço, João Pessoa: Editora da UFPB, p. 222-253. Disponível em: <http://www.editora.ufpb.br/sistema/press5/index.php/UFPB/catalog/view/779/850/7571-1> Acessado em 30 julho.2021
MASCIA, E. (2019). Política Habitacional, Financiamento e Produção da Cidade. Atividade 3 Master in Social Administration (MSA) em Gestão do Desenvolvimento Territorial. Centro Interdisciplinar de Desenvolvimento e Gestão Social (CIAGS) da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
MONTE MÓR, R. L. M. (2019) Urbanização extensiva e lógicas de povoamento: um olhar ambiental In: Ester Limonad. (Org.). ETC: espaço, tempo e crítica.... . Rio de Janeiro: Letra Capital, p. 251-262. Disponível em:
<https://www.researchgate.net/publication/344351549_Entre_as_logicas_e_as_escalas_da_urbanizacao> Acessado em 01 julho.2021
OLIVEIRA, C; L.S; CONSTANTINO, C.A.S. (2019) O Programa Nacional de Habitação Rural. In: FAVARETO, A; OLIVEIRA, C.L.S; C.A S CONSTANTINO; DENALDI, R. Política Habitacional: Novas Urbanidades e Ruralidades. Salvador: UFBA/Escola de Administração. Gestão do Desenvolvimento Territorial. Disponível em: <https://issuu.com/ciags/docs/politica_habitacional_/77> Acessado em 01 março.2021
RANDOLPH, R. (2020) Expansão, implosão e explosão urbana nas fronteiras das metrópoles. Em busca de características particulares da sociedade urbana. In: D.S. Maia, A.M. Rodrigues, & W.R. Silva. (Org.). Expansão urbana: despossessão, conflitos, diversidade na produção e consumo do espaço. João Pessoa: Editora da UFPB, p. 222-253. Disponível em:
<http://www.editora.ufpb.br/sistema/press5/index.php/UFPB/catalog/view/779/850/7571-1> Acessado em 30 julho.2021
ROYER, L (org). (2021) PMCMV+10: Caminhos para a política habitacional no Brasil. São Paulo, (no prelo).
##submission.downloads##
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na revista GEOgraphia, editada pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais co-autores a qualquer outro periódico. E declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9609, de 19/02/98).
O autor concede e transfere, total e gratuitamente, ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense em caráter permanente, irrevogável e não exclusivo, todos os direitos autorais patrimoniais não comerciais referentes aos artigos científicos publicados na revista GEOgraphia. Os textos assinados são de responsabilidade dos autores, não representando, necessariamente, a opinião dos editores e dos membros do Conselho Editorial da revista.
Os trabalhos publicados estão simultaneamente licenciados com uma licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional.
