DEL BNH AL PMCMV: EL PROCESO DE FORMACIÓN DE NUEVAS PERIFERIAS URBANAS EN CIUDADES MÉDIAS BRASILEÑAS
DOI:
https://doi.org/10.22409/GEOgraphia2022.v24i53.a52452Palabras clave:
BNH, PMCMV, Nuevas periferias, Ciudades mediasResumen
Con la intención de traer elementos que amplíen el debate sobre el proceso de formación de nuevas periferias urbanas, el texto toma como referencia dos grandes políticas públicas de habitación, el Banco Nacional de Habitación (BNH) y el Programa
Minha Casa Minha Vida (PMCMV) – estrato 1, y su expresión en la reconfiguración de la relación centro-periferia, bien como, en sus manifestaciones socioespaciales, en tres ciudades medias brasileñas estudiadas en el ámbito de la Red de Investigadores sobre Ciudades Medias (ReCiMe): Campina Grande, en el Estado de Paraíba, Chapecó, en Santa Catarina, y Dourados, en Mato Grosso do Sul. Para desvendar algunas dimensiones de ese proceso que, aunque general, y que gana particularidades en cada una de las ciudades, se tomaron como base una revisión bibliográfica sobre el tema; datos secundarios referentes al periodo entre 2009 y 2020, facilitados por el Ministerio de Desarrollo Regional (MDR), a través del Sistema de Gestión de la Habitación (SISHAB); trabajo de campo; informaciones obtenidas en plataformas virtuales (de ayuntamientos, empresas constructoras y promotoras); cartografía, recopilación y análisis de documentos, tales como la legislación urbana local. El estudio permitió constatar que la implantación de los proyectos del BNH demarcaron la constitución de la periferia y la formación de la relación centro-periferia, mientras que el PMCMV, por su lado, profundizó esa dinámica, promoviendo mayor dispersión del tejido urbano y la creación de una periferia con contenido más plural.
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Citas
ARAÚJO, C. M de. (2019) “Áreas de risco” e problemáticas socioambientais: uma reflexão sobre a produção e apropriação do espaço urbano em Campina Grande (PB).314 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal de Pernambuco.
AZEVEDO, S. de. (1988). Vinte e dois anos de política de habitação popular (1964-86): criação, trajetória e extinção do BNH. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v.22, n.4, out./dez. 1988, p. 107-119. Disponível em: < http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/viewFile/9391/8458>. Acesso em: 09 out. 2018.
AZEVEDO, S. de; ANDRADE, L. A. G. (1982) Habitação e poder: da Fundação da Casa Popular ao Banco Nacional da Habitação. Rio de Janeiro: Zahar.
BOTELHO, A. (2007). O urbano em fragmentos: a produção do espaço e da moradia pelas práticas do setor imobiliário. São Paulo: Annablume: Fapesp.
BRITO, N. D. S. S.; SPINELLI, J.; CATALÃO, I. Explorações urbanas sobre o Programa Minha Casa Minha Vida em Chapecó-SC. In: CALIXTO, M. J. M. S; REDÓN, S. M. (Org.). (2021). O Programa Minha Casa Minha Vida e seus desdobramentos socioespaciais: os novos vetores da produção do espaço em cidades médias brasileiras. Porto Alegre: TotalBooks, p. 111-146.
CALDEIRA, T. P. R. (2000) Cidades de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34/Edusp.
CALIXTO, M. J. M. S. (2000) O papel exercido pelo poder público local na (re)definição do processo de produção, apropriação e consumo do espaço urbano em Dourados-MS. 2000. 295f. Tese (Doutorado em Geografia), Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente.
CALIXTO, M. J. M. S. (2019) O processo de consolidação da cen¬tralidade regional de Dourados-MS na rede urbana: uma contribuição para a análise de uma cidade média. Geousp – Espaço e Tempo (Online), v. 23, n. 3, p. 582-601, dez. 2019, ISSN 2179-0892.
CALIXTO, M. J. M. S; REDÓN, S. M. (Org.). (2021) O Programa Minha Casa Minha Vida e seus desdobramentos socioespaciais: os novos vetores da produção do espaço em cidades médias brasileiras. Porto Alegre: TotalBooks.
CARDOSO, A. L. (Org.). (2013) O Programa Minha Casa, Minha Vida e seus efeitos territoriais. Rio de Janeiro: Letra Capital.
CORRÊA, R. L. (1989). O espaço urbano. São Paulo: Ática.
COSTA, L. B. (2013) Estruturação da cidade de Campina Grande: as estratégias e intencionalidade do mercado imobiliário. João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba - Mestrado em Geografia.
DEMATTEIS, G. (1998). Suburbanización y periurbanización. Ciudades anglosajonas y ciudades latinas. In: MONCLÚS, F. J. (Ed.) In: La cuidad dispersa. Suburbanización y nuevas periferias. Barcelona: CCCB, p. 17-34. Disponível em: <http://archivouel.tripod.com/dispersa.pdf>. Acesso em: 05 ago. 20201.
DUHAU, E.; GIGLIA, A. (2016). El orden metropolitano contemporáneo: entre la fragmentación y la interdependencia. In: Metrópoli, espacio público y consumo. México: Fondo de Cultura Económica, p. 27-62.
IBGE. (2020). Regiões de influência das cidades 2018. Rio de Janeiro: IBGE.
IBGE. (2021). Cidades. Disponível em: <http://cidades.ibge.gov.br/xtras/home.php>. Acesso em 20 ago. 2021.
MAIA, D. S., MIRANDA, L. B., MORAES, D. A. de., SPINELLI, J., ARAÚJO, C. M. de. A expansão periférica de Campina Grande (PB): entre a habitação de interesse social e os condomínios fechados. In: CALIXTO, M. J. M. S.; REDÓN, S. M. (Org.). O Programa Minha Casa Minha Vida e seus desdobramentos socioespaciais: os novos vetores da produção do espaço em cidades médias brasileiras. Porto Alegre: TotalBooks, 2021, p. 180 – 218.
MAIA, D. S., SILVA, W. R. da; WHITACKER, A. M. (2017). Centro e centralidade nas cidades médias. São Paulo: Editora Cultura Acadêmica.
MAIA, D. S., CARDOSO, C. A. de A., ALONSO, S. F, BEZERRA, R. S. Campina Grande. (2013). In: ELIAS, Denise; SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão; SOARES, Beatriz Ribeiro (Orgs.). Agentes econômicos e reestruturação urbana e regional. Campina Grande e Londrina. São Paulo: Outras Expressões.
MAIA, D. S. (2016). A periferização e a fragmentação da cidade: loteamentos fechados, conjuntos habitacionais populares e loteamentos irregulares na cidade de Campina Grande-PB, Brasil. Revista Scripta Nova, Vol. XIV, núm. 331 (80), 1 de agosto de 2010.
MATIELLO, A.M.; VILLELA, A.L. V.; FUJITA, C.; OTSUSCHI, C.; ALBA, R. S. Chapecó/SC: o agronegócio, o setor terciário em expansão e a crescente desigualdade socioespacial. (2016). In: SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão; MAIA, Doralice Satyro (Org.). Agentes econômicos e reestruturação urbana e regional: Dourados e Chapecó. São Paulo: Cultura Acadêmica, p. 171-313.
MELAZZO, E. S. (2013). Estratégias fundiárias e dinâmicas imobiliárias do capital financeirizado no Brasil. Mercator, v. 12, n. 2 (n. especial), p. 29-40.
MONCLÚS, F. J. (1998). Suburbanización y nuevas periferias. Perspectivas geográfico-urbanisticas. In: La cuidad dispersa. Suburbanización y nuevas periferias. Barcelona: CCCB, p. 5-15. Disponível em: http://archivouel.tripod.com/dispersa.pdf. Acesso em 05/11/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS. Lei nº 3.844, de 24 de novembro de 2014. Dispõe sobre o perímetro urbano da cidade de Dourados. Disponível em: http://www.dourados.ms.gov.br/wp-content/uploads/2014/12/Lei-n%C2%BA-3844-Altera-Per%C3%ADmetro-Urbano.pdf Acesso em 02 novembro, 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS. Lei nº 3.480, de 30 de setembro de 2011. Dispõe sobre alteração do perímetro urbano da cidade de Dourados. Diário Oficial, Dourados-MS, ano XIII, n 3.099, p. 45, out., 4. trim. 2011. Disponível em: < http://www.dourados.ms.gov.br/Servi%C3%A7os/Buscanosite/tabid/1132/langu age/pt-BR/Default.aspx>. Acesso em: 20 nov. 2020.
PRÉVÔT-SCHAPIRA, M-F. (2001). Fragmentación espacial y social: conceptos e realidades. Perfiles Latino-americanos, n.19, p. 33-56, dez. 2001. Disponível em: https://perfilesla.flacso.edu.mx/index.php/perfilesla/article/view/315/269. Acesso em: 09/11/2020.
SHIMBO, L. Z. (2010). Habitação social, habitação de mercado: a confluência entre estado, empresas construtoras e capital financeiro. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) − Escola de Engenharia de São Carlos, USP, São Carlos.
SISTEMA DE HABITAÇÃO (SISHAB). (2021). Ministério do Desenvolvimento Regional. Consulta de Empreendimentos. Disponível em: http://sishab.mdr.gov.br/novo_executivo/relatório. Acesso em: 05 set.2021
SOJA, E. W. (1993). Geografias pós-modernas: A reafirmação do espaço na teoria social crítica. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.
SPOSITO, M. E. B. (2011). A produção do espaço urbano: escalas, diferenças e desigualdades socioespaciais. In: CARLOS, A. F. A., SOUZA, M. L. de, CARLOS, A. F. A., SOUZA, M. L. de; SPOSITO, M. E. B. (Org.). A produção do espaço urbano: agentes e processos, escalas e desafios. São Paulo: Contexto, p. 123-145.
SPOSITO, M. E. B. (2007). Cidades médias: reestruturação das cidades e reestruturação urbana. In: SPOSITO, M. E. B. (Org.). Cidades médias - espaços em transição. São Paulo: Expressão Popular, p. 233-253.
SPOSITO, M. E. B., GÓES, E. M. (2013). Espaços fechados e cidades. Insegurança urbana e fragmentação socioespacial. São Paulo: Editora da UNESP.
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