A colonialidade do português em Moçambique: embate no desenvolvimento das línguas bantu

Resumo

A Constituição da República de Moçambique defende a valorização das línguas moçambicanas de origem bantu, um cenário de planificação linguística que, apriori, mostra-se favorável ao seu desenvolvimento e ao seu ensino. Porém, o fosso entre essas línguas locais e a língua portuguesa demonstra-se maior, já que essa última é tida como língua de ensino, de unidade nacional e de caráter administrativo, o que lhe confere um estatuto forte diante das restantes. Nesse âmbito, o presente artigo objetiva discutir aspectos da política linguística instituída no país, cujos resultados mostram que, dada a hegemonia do português, a percentagem de falantes desse idioma vai aumentando ano a ano, com a implantação de instituições de controle linguístico, o que vai eternizar a colonialidade do poder, do saber e da linguagem, consubstanciada no epistemicídio e no linguicídio, e, consequentemente, na eliminação da cultura do povo local. Portanto, ensinar, promover e manter as línguas nativas dos povos é uma questão de direito humano, já que as línguas naturais são uma realidade constituída coletivamente e é na comunidade que ela está disponível para o uso individual como instrumento de unidade, identificação, comunicação e expressão criadora. Deve-se defender o direito de todas as comunidades linguísticas como iguais, independentemente do seu estatuto jurídico (UNESCO,1996).