PERSPECTIVAS DO ESTADO BRASILEIRO PARA O CIBERESPAÇO

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar as perspectivas para o Estado brasileiro com relação ao ciberespaço como catalisador de mudanças nas estruturas de poder dentro da sociedade. Para tanto, será utilizado o quadrante de referencia de Choucri, o qual parte da premissa de que a sociedade em rede atual não substituiu o Estado como representante legitimo no cenário internacional, mas certamente realocou parcelas de poder para o individuo e organizações não estatais. Essa analise se justifica na medida em que, uma vez percebido o realinhamento causado pela presença do ciberespaço, é natural que o Estado reaja de maneira se adaptar. Essa reação pode ser classificada por Choucri tomando como base a relação Estado VS Iniciativa Privada (eixo y) e Cooperação VS Conflito (eixo x). Uma vez identificado de que maneira (eixo x) esses dois atores das Relações Internacionais (eixo y) irão se portar, é possível conjecturar sobre desdobramentos relativos ao ciberespaço, tais como: jurisdição, legitimidade, autoridade e accountability. Tal abordagem permite elaborar uma visão prospectiva, uma tendência central da posição do Brasil para com o uso da internet como ferramenta política no cenário interno e externo.