PLANEJAMENTO ESPACIAL MARINHO: DESENVOLVIMENTO E SOBERANIA NOS ESPAÇOS MARINHOS NACIONAIS

Autores

  • Alexandre Rocha Violante ESCOLA DE GUERRA NAVAL - PROFESSOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS http://orcid.org/0000-0003-4566-5252
  • Juliana Camara da Costa UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - INEST
  • Thamires Titonelli Leonardo UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

DOI:

https://doi.org/10.0000/hoplos.v4i7.41295

Palavras-chave:

Planejamento Espacial Marinho, Desenvolvimento, Soberania, Defesa Nacional

Resumo

O Planejamento Espacial Marinho, em suas variadas áreas de atuação, como aquelas que afetam o Transporte marítimo, a Energia Renovável, a Conservação/Proteção Marinha, Mineração, Pesca, Aquicultura e Exploração de óleo e gás e a Defesa Militar, é uma ferramenta prática para organização dos usos humanos e o meio ambiente, regulando potenciais conflitos por meio da cooperação no espaço oceânico, colaborando para a soberania nacional em um mundo em constantes transformações. Dentre suas áreas, a Defesa militar talvez seja a menos estudada pelas ciências humanas, mas é aquela que garante o desenvolvimento nacional, de forma racional e sustentável dos recursos vivos e não-vivos, cada vez mais escassos no mundo. Portanto, o Planejamento Espacial Marinho não pode separar-se de políticas públicas multissetoriais voltadas ao mar, como a PNRM, seus planos setoriais e a Política Nacional de Defesa, visando construir processos cooperativos e integrativos para a compreensão dos espaços marinhos nacionais.

 Palavras-Chave: Planejamento Espacial Marinho; Desenvolvimento; Soberania; Defesa Nacional.

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Biografia do Autor

Alexandre Rocha Violante, ESCOLA DE GUERRA NAVAL - PROFESSOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

É Professor Associado da Escola de Guerra Naval (EGN) (2017- atualidade), além de Professor Colaborador do Instituto de Estudos Estratégicos (INEST) da UFF (2017- atualidade)Doutorando em Estudos Estratégicos da Defesa e da Segurança pela Universidade Federal Fluminense (UFF) (2019- ). Mestre em Estudos Estratégicos da Defesa e da Segurança pela Universidade Federal Fluminense (UFF) (2017). Mestre em Ciências Navais e em Estudos de Estado-Maior para Oficiais Superiores pela Escola de Guerra Naval (2013). Especialista em Gestão Empresarial pelo Instituto COPPEAD/UFRJ (2013). Especialista em Relações Internacionais pela PUC-RJ (2012). Especialista em Direito Internacional e Direitos Humanos pela Universidade Cândido Mendes RJ (2011). É Bacharel em Ciências Navais pela Escola Naval (1996). Estuda as políticas relacionadas ao mar, mais especificamente aquelas ligadas ao Atlântico Sul, considerando este grande espaço marítimo como o principal caminho para Brasil angariar maior poder relativo no sistema internacional. Atua em dois grupos de pesquisa: Estudos Marítimos e Ciências do Mar, como Professor Pesquisador da EGN; e 2- Política Internacional e Gestão do Espaço Oceânico, como Professor Pesquisador da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Desses grupos, originam-se suas Linhas de Pesquisa, as quais buscam compreender como o Estado brasileiro busca defender e assegurar o espaço marítimo brasileiro (Amazônia Azul), por meio de políticas públicas destinadas ao uso deste espaço; bem como analisar o Planejamento Espacial Marinho nos estudos de Cooperação em Segurança Internacional e Defesa Nacional, em consonância com as relações multilaterais dos Estados vizinhos ao Atlântico Sul, principalmente naqueles que possuem Missões Navais do Brasil na África Ocidental, como Namíbia, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

Juliana Camara da Costa, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - INEST

Bacharela em Relações Internacionais pelo Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense.

Possui experiência na área de Tecnologia da Informação ei interesse na área de Ciência Política, Comércio Exterior e Negócios Internacionais.

Thamires Titonelli Leonardo, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

Bacharela em Relações Internacionais Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense.

Analista de Relações Internacionais na GARS Billing and Payment Latin America.

 Possui interesse em debates transculturais na área de relações internacionais.

Atuou como colaboradora da Argos Júnior (mini-empresa de consultoria internacional do curso de Relações Internacionais/UFF).

Participou do grupo de pesquisa GEDIMO (Grupo de Estudos de Diplomacia Multidimensional do Oriente).

Referências

ALMODOVAR, Margarida. Institutional challenges for the integrated development of planning – Portugal. In. Jornada de Gerenciamento Costeiro e Planejamento Espacial Marinho, 2014. Ministério do Meio Ambiente, p. 27-36.

BRASIL, Política Nacional de Defesa. Política Nacional de Defesa e Estratégia Nacional de Defesa. Brasília: Ministério da Defesa, 2012. Disponível em: https://www.defesa.gov.br/arquivos/estado_e_defesa/END-PND_Optimized.pdf. Acesso em: 06 de jun. 2020.

BRASIL. Ministério da Defesa. Política Nacional de Defesa (PND) e Estratégia de Nacional de Defesa (END). Brasília, 2016a. Diário do Congresso Nacional. Disponível em: <http://legis.senado.leg.br/norma/30745258/publicacao/30745596>. Acesso em 30 mai.2020.

BRASIL, Política Nacional de Defesa e Estratégia Nacional de Defesa. Brasília: Ministério da Defesa, 2020a. Disponível em: < https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/copy_of_estado-e-defesa/pnd_end_congresso_.pdf>. Acesso em: 12 out. 2020.

BRASIL, Plano Estratégico da Marinha – PEM 2040. Brasília: Estado Maior da Armada. 2020b. Disponível em: <https://www.marinha.mil.br/sites/all/modules/pub_pem_2040/files/basic-html/page4.html>. Acesso em: 12 out. 2020.

BUZAN, Barry, WAEVER, Ole e WILDE, Jaap de. Security: a New Framework for Analysis. Londres: Lynne Rienner Publishers, 1998.

CAMPOS, Alejandro Iglesias. Conceitos e Estado da Arte sobre Planejamento Espacial Marinho – COI. In. Jornada de Gerenciamento Costeiro e Planejamento Espacial Marinho, 2014. Ministério do Meio Ambiente, p. 12-24.

CNUDM. Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Disponível em: . Acesso em: 17 Mai 2019.

DEN BOER, Monica e WILDE, Jaap de. Top-Down e Bottom-Up Approaches to Human Security. In: DEN BOER, Monica e WILDE, Jaap de. (Ed.) The Viability of Human Security. Amsterdam: Amsterdam University Press, 2008.

EHLER, Charles e DOUVERE, Fanny. Marine Spatial Planning: a step-by-step approach toward ecosystem-based management. Intergovernmental Oceanographic Commission and Man and the Biosphere Programme. COI – Manual e Guias, Paris, n. 53, ICAM Dossier, UNESCO, 2009.

EHLER, Charles N. e DOUVERE, Fanny. The Importance Of Monitoring And Evaluation In Adaptive Maritime Spatial Planning. Boston: Springer Science Business Media, 2010.

EHLER, Charles N.; SANTOS, CATARINA Frazão; AGARDY, Tundi. Marine Spatial Planning. In: World Seas: An Environmental Evaluation. Warwick: Academic Press, 2019. Cap. 30.

EHLER, Charles N. Marine spatial planning: An idea whose time has come. In: Offshore Energy And Marine Spatial Planning. Yates, Katherine L., BRADSHAW, Corey J. A. Nova York: Routledge, 2018. Cap. 1.

FIGUEIREDO, Eurico de Lima. Pensamento Estratégico Brasileiro  Discursos. Rio de Janeiro: Editora Luzes – Comunicação, Arte & Cultura. 2015a.

FIGUEIREDO, Eurico de Lima. Os Estudos Estratégicos como área do conhecimento científico. Revista Brasileira de Estudos de Defesa, 2015b, v. 2, n. 2, p.107-124.

GONÇALVES, Rogério de Oliveira. Arranjo no Brasil para Uso Compartilhado do Ambiente Marinho – SECIRM. In. Jornada de Gerenciamento Costeiro e Planejamento Espacial Marinho, 2014. Ministério do Meio Ambiente, p. 6-12.

IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Atlas Geográfico das Zonas Costeiras e Oceânicas do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2011.

ISAKSSON, Ingela. A sea that unite us – challenges and possibilities – Swedish Agency Marine and Water Management. In. Jornada de Gerenciamento Costeiro e Planejamento Espacial Marinho, 2014. Ministério do Meio Ambiente, p. 36-38.

LANGAAS, Anne E. Institutional Challenges in Marine Spatial Planning, NORWAY. In. Jornada de Gerenciamento Costeiro e Planejamento Espacial Marinho, 2014. Ministério do Meio Ambiente, p. 25-27.

LONGO, Waldimir Pirró e. Tecnologia Militar: conceituação, importância e cerceamento. Tensões Mundiais, V.3, N.5, p.111-143, Fortaleza/CE, 2007.

MARINHA DO BRASIL. A Concepção Estratégica da Marinha. In. XIV Congresso Acadêmico sobre Defesa Nacional, Rio de Janeiro, 2017. AMAN. 58 slides. Disponível em: https://www.defesa.gov.br/arquivos/ensino_e_pesquisa/defesa_academia/cadn/palestra_cadn_xi/xiv_cadn/a_concepcao_estrategica_da_marinha_do_brasil_e_os_projetos_decorrentes.pdf. Acesso em: 28 de jun. 2019.

MARRONI, Etiene Villela. Geopolítica Oceânica: um enfoque sob a ótica do planejamento espacial marinho. In: III Encontro Brasileiro de Estudos Estratégicos e Relações Internacionais, 2016, Niterói. III INEST. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2016. p.120-127.

MARRONI, Etiene Vilela; DE CASTRO, Flávia Rodrigues; VIOLANTE, Alexandre Rocha. Securitização do Meio Ambiente: Segurança Humana e Responsabilidade de Proteger para Todos? Revista da Escola de Guerra Naval, Rio de Janeiro. RJ. 2018.

MARRONI, Etiene Villela; VIOLANTE, Alexandre Rocha; CABRAL, Ricardo Pereira. Política e Estratégia Marítimas no Atlântico Sul: revisitando conceitos. Revista Brasileira de Estudos Estratégicos, v. 10, n. 20, 2019.

MAZZER, Alexandre. Interface Técnica e Legal no Planejamento Espacial Marinho: Considerações sobre a Espacialização de Dados. Revista Síntese Direito Ambiental, São Paulo: Novembro, v. 8, n. 44, p. 43-53, 2011.

MINISTÉRIO DA DEFESA. Projetos Estratégicos da Marinha. 2019. Disponível em: https://www.defesa.gov.br/industria-de-defesa/paed/projetos-estrategicos/projetos-estrategicos-da-marinha-do-brasil. Acesso em: 01 de jun. 2019.

RODRIGUES, Thiago. Segurança Planetária: entre o climático e o humano. Ecopolítica. São Paulo, N.3, p.5-41, 2012. Disponível em: <http://revistas.pucsp.br/index.php/ecopolitica/article/view/11385>. Acesso em: 10 jan. 2018.

ROTH, Luiz Carlos de Carvalho. Contribuições para a formulação de uma Estratégia Marítima pelos Estados Unidos. In: TAYLOR, Paul D. (Org.). Perspectivas sobre Estratégia Marítima: ensaios das Américas, a nova Estratégia Marítima dos EUA e comentário sobre “Uma Estratégia Cooperativa para o Poder Marítimo no Século XXI”. Newport: Naval War College Press, s/d. – Cap. 9, p.83-93.

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Publicado

2021-01-01

Como Citar

Violante, A. R., da Costa, J. C., & Leonardo, T. T. (2021). PLANEJAMENTO ESPACIAL MARINHO: DESENVOLVIMENTO E SOBERANIA NOS ESPAÇOS MARINHOS NACIONAIS. Hoplos - Revista De Estudos Estratégicos E Relações Internacionais, 4(7), 49-67. https://doi.org/10.0000/hoplos.v4i7.41295

Edição

v. 4 n. 7 (2020): HOPLOS

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2020 Juliana Camara da Costa, Thamires Titonelli Leonardo, ALEXANDRE ROCHA VIOLANTE

Creative Commons License

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