O PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL COMO UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA INTERNACIONAL
Palavras-chave:
Primeiro Comando da Capital, Internacionalização, Segurança InternacionalResumo
O objetivo deste trabalho é analisar a organização criminosa brasileira, de origem paulistana, Primeiro Comando da Capital como uma ameaça à Segurança Internacional, com base na hipótese de que a organização passa por um processo de internacionalização, ou seja, cria ramificações em solo estrangeiro, e que suas ações podem, de acordo com a teoria da Escola de Copenhague, a partir do entendimento do teórico Barry Buzan, pôr em risco o Sistema Internacional. Para isso, são abordados
conceitos referentes a organizações criminosas, o histórico e a estrutura do Primeiro Comando Capital, sua atuação fora das fronteiras brasileiras e uma abordagem levando em conta a diferenciação de Segurança Pública e Segurança Nacional como um fator para a análise principal deste artigo. A metodologia utilizada é explicativa, se dando através da análise bibliográfica e documental. Por fim, são feitas considerações a respeito da temática, toda a abordagem realizada e a conclusão voltada para uma confirmação parcial da hipótese levantada.
Downloads
Referências
ADORNO, Sérgio; SALLA, Fernando. Criminalidade organizada nas prisões e os ataques do
PCC. Estudos Avançados, São Paulo, v. 21, n. 61, p. 7-29, 2007. Disponível em:
https://doi.org/10.1590/S0103-40142007000300002. Acesso em: 03 jun. 2020.
ALBANESE, Jay S. Organized crime in our times. 6th ed. Massachusetts: Elsevier, 2011.
ARAÚJO, Thiago. Narcosul, o cartel do PCC que cresce na Amazônia e pode ser o 1˚
transnacional. Sputinik News. 2018. Disponível em:
https://br.sputniknews.com/20180919/narcosul-pcc-trafico-12245895.html. Acesso em: 05
jun. 2020.
AUGUSTO, Acácio; RODRIGUES, Thiago. Liberdade e securitizações: manifestações de
rua, mediadas de segurança e expansão dos monitoramentos. In: Adriano de Freixo. (Org.).
Manifestações no Brasil: as ruas em disputa. 1 ed. Rio de Janeiro: Oficina Raquel, 2016, p.
-84.
BRASIL. Decreto nº 5.015, de 12 de março de 2004. Promulga a Convenção das Nações
Unidas contra o Crime Organizado Transnacional. Diário Oficial da União. Brasília:
Presidência da República, 2004. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5015.htm. Acesso em: 03
jun. 2020.
BRASIL. Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013. Institui a Lei de organizações Criminosas.
Diário Oficial da União. Brasília: Presidência da República, 2013. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12850.htm. Acesso em: 03
jun. 2020.
CEPIK, Marco; BORBA, Pedro. Crime organizado, estado e segurança internacional.
Contexto Internacional. Rio de Janeiro, v. 33, n. 2, p. 375-405, Jul/Dez 2011. Disponível em:
https://www.scielo.br/j/cint/a/yc9kXFhYxqNPJXDJHNPPBNB/?lang=pt&format=pdf.
Acesso em: 01 jun. 2020.
DIAS, Camila. Da guerra à gestão: trajetória do Primeiro Comando da Capital (PCC) nas
prisões de São Paulo. Revista Percurso: Sociedade, Natureza e Cultura, v. 2, n. 10, p. 79-96,
Disponível em: http://www.espen.pr.gov.br/sites/espen/arquivos_restritos/files/migrados/File/RevPercurso.pdf. Acesso em: 05 jun. 2020.
FELTRAN, Gabriel. Irmãos: uma história do PCC. 1 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
FINI, Carlos. Marcola - Como um Menino de Rua se Tornou o Poderoso Chefão Brasileiro. Edição Kindle. 2019.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: parte especial, volume III. 13. ed. Niterói, RJ:
Impetus, 2016.
GORTÁZAR, Naiara Galarraga; ALESSI, Gil. PCC, a Irmandade dos Criminosos. El País,
São Paulo, 2020. Disponível em: https://brasil.elpais.com/especiais/2020/pcc-a-irmandadedos-criminosos-no-brasil/. Acesso em: 13 jun. 2020.
HISAYASU, Alexandre. Domínios do Crime: 10 anos dos ataques do PCC. O Estado de São
Paulo, 2012. Disponível em: https://infograficos.estadao.com.br/cidades/dominios-docrime/poder-geografico. Acesso em: 08 jun. 2020.
INTERPOL. Global Strategy on Organized and Emerging Crime. 2017. Disponível em:
https://www.interpol.int/Crimes/Organized-crime. Acesso em: 03 jun. 2020.
MANSO, Bruno; DIAS, Camila. A guerra - a ascensão do PCC e o mundo do crime no
Brasil. 1. ed. São Paulo: Todavia, 2018. Edição Kindle.
ODILLA, Fernanda. PCC “batiza”estrangeiros no grupo de olho na expansão do tráfico de
drogas na Europa. BBC News Brasil, 2018. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-44857777. Acesso em: 06 jun. 2020.
OLIVEIRA, Giovanni França; KRUGER, Caroline. As relações de reciprocidade e dívidas morais entre o presídio e a rua: A expansão e transnacionalização do Primeiro Comando da Capital (PCC) na fronteira Brasil-Bolívia. DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 11, n. 1, p. 28-52, Jan/Abr 2018. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/dilemas/article/view/17617/10791. Acesso em: 10 jun. 2020.
REICHEL, Philip; ALBANESE, Jay. The Handbook of Transnational Crime and Justice. 2th
ed. California: Sage Publications, 2014.
SOUZA, Felipe. Ceará sob ataque: como facções locais e nacionais se juntaram para dominar
o crime no Estado. BBC News Brasil, 2019. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-46789403. Acesso em: 01 jun. 2020.
TANNO, Grace. A contribuição da escola de Copenhague aos estudos de segurança internacional. Contexto Internacional, Rio de Janeiro, v. 25, n. 1, p. 47-80, Jun 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cint/a/cmMZVcmhLFZdMgVzB9k6dNw/?lang=pt. Acesso em: 01 jun. 2020.
TOGNOLLI, Claudio; CHRISTINO, Marcio. Laços de Sangue: A História Secreta do PCC.
ed. São Paulo: Matrix, 2017. Edição Kindle.
WERNER, Guilherme Cunha. O Crime Organizado Transnacional e as Redes Criminosas:
presença e influência nas relações internacionais contemporâneas. 2009. Tese (Doutorado
em Ciência Política) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de
São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-04092009-
/publico/GUILHERME_CUNHA_WERNER.pdf. Acesso em: 09 jun. 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Renata Pavão dos Santos
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
1. PROPOSTA DE POLÍTICA PARA PERIÓDICOS DE ACESSO LIVRE
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Internacional Creative Commons Attribution - Share Alike 4.0 que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).