POR UMA CRÍTICA IMANENTISTA À TEORIA DA SOBERANIA

Abstract

O presente trabalho pretende uma crítica imanentista da teoria da soberania. Esta ainda se orienta por um matiz essencialmente moderno, tendo como principais referências autores tais como Jean Bodin e Thomas Hobbes. Para além do nível teórico, manifesto na sua proeminência nas teorias de relações internacionais, é esta mesma concepção que norteia a prática jurídica internacional. O que pretenderemos demonstrar é que a teoria da soberania ao se voltar para uma análise essencialmente transcendente do poder tomando-o como algo emanando de um centro – o soberano, o Direito, o Estado – perde a capacidade de uma análise efetiva do exercício do poder. A partir da filosofia de Michel Foucault procuraremos demonstrar como o poder é um campo imanente e relacional, ao qual, produz, de modo derivado, instituições e discursividades tais como a própria teoria da soberania e o poder do Estado. Em seguida, procuraremos demonstrar como a teoria da soberania se vincula a um modo prático de exercício do poder diferente do em voga atualmente, e a razão de sua persistência a nível teórico, jurídico e discursivo.