THE SOCIAL VISION OF LULA’S FOREIGN POLICY AS A FORM OF INTERNATIONAL INSERTION:
HUMANITARIAN ASSISTANCE IN LATIN AMERICA
Keywords:
Humanitarian Assistance, Foreign Policy, Lula, Social Agenda, Latin AmericaAbstract
The present work aims to analyze the way in which Lula's government (2003-2011) inserted Brazil in the international sphere through the social agenda of the Workers' Party (PT). The focus of the research is to examine the use of humanitarian assistance promoted by Brazil in the context of Latin America as an instrument of international insertion, as well as the affirmation of a position of regional leadership. For this, the work will be divided into three sections, which: the first seeks to show the new foreign policy of the Lula government and the social actions promoted by it, the second seeks to highlight the way in which the former president exported this social agenda to the world and finally the third one exemplifies in cases where assistance was used. The methodology used was deduction with the aid of the bibliographic review of the theme, official government websites, as well as the speeches given by the former president on the subject.
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References
AGUIRRE, L. C.; AGUIRRE, M. L. C. A cooperação brasileira como instrumento de segurança alimentar: a experiência da internacionalização do Fome Zero. Anais do 9º Salão Internacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNIPAMPA (SIEPE), v. 9, n. 2, 2017.
ALMEIDA, P. R. A política internacional do Partido dos Trabalhadores: da fundação à diplomacia do governo Lula. Revista de Sociologia e Política, n. 20, p. 87-102, 2003.
BRASIL. Decreto de 21 de junho de 2006. Cria o Grupo de Trabalho Interministerial sobre Assistência Humanitária Internacional. Brasília, DF: Presidência da República, 2006b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Dnn/Dnn10864.htm. Acesso em: 21 jul. 2021.
BRASIL. Decreto n. 9.860, de 25 de junho de 2019. Dispõe sobre o Grupo de Trabalho Interministerial sobre Cooperação Humanitária Internacional empreendida pelo Brasil. Brasília, DF: Presidência da República. 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9860.htm#art10. Acesso em: 21 jul. 2021.
BRASIL. Lei n. 12.429, de 20 de junho de 2011. Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos, para assistência humanitária internacional. Brasília, DF: Presidência da República, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12429.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2012.429%2C%20DE%2020%20DE%20JUNHO%20DE%202011.&text=Autoriza%20o%20Poder%20Executivo%20a,alimentos%2C%20para%20assist%C3%AAncia%20humanit%C3%A1ria%20internacional. Acesso em: 21 jul. 2021.
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Histórico da cooperação humanitária brasileira. Disponível em: http://antigo.itamaraty.gov.br/pt-BR/sem-categoria/13229-historico-da-cooperacao-humanitaria-brasileira. Acesso em: 11 jul. 2021.
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Resenha de Política Exterior do Brasil, a. 33, n. 98, p. 314, 2006a.
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Resenha de Política Externa do Brasil, a. 34, n. 100, p. 252, 2007.
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Resenha de Política Exterior do Brasil, n. 103, p. 241; p. 275, 2008a.
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Resenha de Política Exterior do Brasil, n. 102, p. 179, 2008b.
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Resenha de Política Exterior do Brasil, n. 104, p. 178-179; p. 191,2009a.
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Resenha de Política Exterior do Brasil, n. 107, p. 190; p. 231; p. 359,2010a.
BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Resenha de Política Exterior do Brasil, n. 106, p. 289; p. 291, 2010b.
BRASIL. Ministro das Relações Exteriores (2003-2011: Celso Amorim). Discurso por ocasião da Reunião do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA) – 26 de outubro de 2004. 2004. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/discursos-artigos-e-entrevistas/ministro-das-relacoes-exteriores/discursos-mre/discurso-do-chanceler-celso-amorim-por-ocasiao-da-reuniao-do-conselho-nacional-de-seguranca-alimentar-consea. Acesso em: 11 jul. 2021.
BRASIL. Presidente (2003-2011: Luís Inácio "Lula" da Silva). Discurso por ocasião de entrega do Prêmio Félix Houphouët-Boigny pela Busca da Paz – Paris,7 de julho de 2009. 2009b. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/discursos-artigos-e-entrevistas/presidente-da-republica/presidente-da-republica-federativa-do-brasil-discursos/discurso-do-presidente-da-republica-luiz-inacio-lula-da-silva-por-ocasiao-de-entrega-do-premio-felix-houphouet-boigny-pela-busca-da-paz-paris-07-de-julho-de-2009. Acesso em: 11 jul. 2021.
BRASIL. Presidente (2003-2011: Luís Inácio "Lula" da Silva). Discurso por ocasião da Cúpula Mundial sobre Segurança Alimentar – Roma, 16 de novembro de 2009. 2009c. Disponível em: https://www.gov.br/mre/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/discursos-artigos-e-entrevistas/presidente-da-republica/presidente-da-republica-federativa-do-brasil-discursos/discurso-do-presidente-da-republica-luiz-inacio-lula-da-silva-na-sessao-de-abertura-da-cupula-mundial-sobre-seguranca-alimentar-roma-16-de-novembro-de-2009. Acesso em: 11 jul. 2021.
BRASIL. Presidente (2003-2011: Luiz Inácio “Lula” da Silva). Discurso na Reunião de Alto Nível da FAO sobre Segurança Alimentar, Mudanças Climáticas e Bioenergia. In: BRASIL. Discursos Selecionados do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2008. 2008c. Disponível em: http://funag.gov.br/loja/download/505-discursos_selecionados_lula.pdf. Acesso em: 11 jul. 2021.
BRASIL. Presidente (2003-2011: Luiz Inácio Lula da Silva). Discurso na Sessão de posse no Congresso Nacional. In: BRASIL. Discursos Selecionados do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2008. 2008d. Disponível em: http://funag.gov.br/loja/download/505-discursos_selecionados_lula.pdf. Acesso em 11 jul. 2021.
FARIA, C. A. P. A difusão de políticas sociais como estratégia de inserção internacional: Brasil e Venezuela comparados. Interseções, v. 14, n. 2, p. 335-371, 2012.
LANDAU, G. D. A diplomacia latino-americana do governo Lula. In: KAS. O Brasil no contexto político regional. Cadernos Adenauer XI, v. 4. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2010. p. 24-33.
PAPI, L. P; MEDEIROS, K.A agenda social na política externa do governo Lula: os casos da cooperação internacional prestada pelo MDS e pela ABC. Revista Conjuntura Austral, v. 6, n. 30, p. 75-100, 2015.
PAPI, L. P; MEDEIROS, K. Ascensão e declínio da inserção externa social brasileira: um balanço da Cooperação Sul-Sul prestada pelo MDS e pela ABC (2003-2017). XVI Congresso Internacional FoMerco - Integração Regional em tempos de crise: desafios políticos e dilemas teóricos. UFBA. Salvador, Bahia, Brasil.27-29 set. 2017.
PARTIDO DOS TRABALHADORES. Relembre discurso de Lula contra a fome ao ganhar o World Food Prize. 2019. Disponível em:https://pt.org.br/relembre-discurso-de-lula-contra-a-fome-ao-ganhar-o-world-food-prize/. Acesso em: 21 jul. 2021.
PARTIDO DOS TRABALHADORES. Resoluções do 3º Congresso do Partido dos Trabalhadores, 30de agosto a 2 de setembro de 2007, São Paulo, Brasil. Porto Alegre: Partido dos Trabalhadores, 2007.
SCHMITZ, G. O.; LIMA, J. B. B.; SOMAIO, A. Assistência humanitária internacional: uma análise da experiência brasileira recente (2007-2010). Boletim de Economia e Política Internacional, n. 4, p. 53-59, Out./Dez. 2010.
SILVA, T. F. M. Um balanço da política externa brasileira sobre assistência humanitária internacional. Revista de Estudos Internacionais, v. 2, n. 1, p. 121-133, 2011.
VALENÇA, M. M; AFFONSO, L. B. O papel da cooperação humanitária na política externa brasileira como estratégia de soft power (2003-2016). Austral: Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais, v.8, n. 15, p. 195-212, 2019.
VIGEVANI, T.; CEPALUNI, G. A PEB de Lula: A Estratégia da Autonomia pela Diversificação. Contexto Internacional, v. 29, n. 2, p. 273-335, 2007.
VIZENTINI, P. De FHC a Lula: uma década de política externa (1995-2005). Civitas - Revista de Ciências Sociais, v. 5, n. 2, p. 381-397, jul./dez. 2005.
VIZENTINI, P. O Brasil de Lula: uma diplomacia global e afirmativa (2003-2010). Revista Iberoamérica, n. 4, р. 56-68, 2011.
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