THE VENEZUELAN MIGRATORY CRISIS IN BRAZIL:
A STUDY ON THE SECURITIZATION OF MIGRATION
Keywords:
Venezuelan migrations, Brazil, Refuge, Migration policy, SecuritizationAbstract
The present article seeks to analyze the process of securitization of migration in Brazil, from the performance in the Venezuelan migratory crisis in the country, from 2018. Brazil is a signatory of the main agreements and treaties related to the international protection of migrants and refugees. Therefore, the article intends to answer the following question: “How is securitization present in the response to the Venezuelan migration crisis?”. For this, the main objectives will be to debate the application of securitization in the implementation of migration and refugee policies in Brazil in the face of cases of migration on the border with Venezuela, explain the Brazilian migration policy, analyze the reasons that led to migration and refuge to Brazil and specify the laws and treaties that guarantee the protection of migrants and refugees. The methodology to be used is based on a bibliographical and descriptive research, using the theoretical foundation of the Copenhagen School Securitization Theory and its subsequent application in the case study of the Venezuelan migration crisis in Brazil.
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References
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS (ACNUR). Brasil reconhece mais 7,7 mil venezuelanos como refugiados. 2020. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2020/08/28/brasil-reconhece-mais-77-mil-venezuelanos-como-refugiados/#:~:text=Em%20junho%20de%202019%2C%20o,Corte%20Interamericana%20de%20Direitos%20Humanos.
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS (ACNUR). Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados. 1951. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf.
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS (ACNUR). Declaração de Cartagena. 1984. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Declaracao_de_Cartagena.pdf.
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS (ACNUR). Protocolo de 1967 relativo ao estatuto dos refugiados. 1967. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Protocolo_de_1967.pdf.
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS (ACNUR). Refugiado x Migrante. 2021. Disponível em: https://help.unhcr.org/brazil/asylum-claim/refugiado-x-migrante/.
ARARIPE, L. de A. Primeira Guerra Mundial. In: MAGNOLI, D. A História das Guerras. 3 ed. São Paulo: Contexto, 2006.
ALVES, T. A. L. A (nova) política migratória brasileira: avanços e desafios no contexto da crise humanitária venezuelana. Revista Conjuntura Global, v. 9, n. 1. p. 112-129, 2020.
BARBOSA, L. L. de O. O poder de polícia e o emprego das forças armadas em operações de garantia da lei e da ordem. Encontro Regional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ERABED SUDESTE). Anais de Congresso. 2019.
BARICHELLO, S. E.; DE ARAÚJO, L. E. B. Aspectos históricos da evolução e do reconhecimento internacional do status de refugiado. Revista do Direito, Santa Cruz do Sul, v. 2, n. 46, p. 104-134, 2015.
BRANCANTE, P. H.; REIS, R. R. A securitização da imigração: mapa do debate. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 77, p. 73-104, 2009.
BRASIL. Decreto nº 9.483, de 28 de agosto de 2018. Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem nas áreas especificadas, no Estado de Roraima. Brasília: Presidência da República, 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988.
BRASIL. Conselho Nacional de Imigração (CNIg). Resolução Normativa nº 126, de 2017. Dispõe sobre a concessão de residência temporária a nacional de país fronteiriço. Diário Oficial da União, CNIg, Brasília, Seção 1, p. 88, 2017b.
BRASIL. Lei nº 6.634, de 02 de maio de 1979. Dispõe sobre a Faixa de Fronteira, altera o Decreto-lei nº 1.135, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 1979.
BRASIL. Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. Brasília: Presidência da República, 1997.
BRASIL. Decreto nº 3.897, de 24 de agosto de 2001. Fixa as diretrizes para o emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem, e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2001.
BRASIL. Lei nº 13.445/17, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Brasília: Presidência da República, 2017a.
BRASIL. Itamaraty. Comunicado do Grupo de Lima. 18 mai. 2018. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/notas-a-imprensa/18898-comunicado-do-grupo-de-lima-3.
BRASIL. Itamaraty. Declaração de Lima. 08 ago. 2017. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/notas-aimprensa/17073-declaracao-de-lima.
BRASIL. Itamaraty. Declaração de Quito sobre a Mobilidade Humana dos Cidadãos Venezuelanos na Região. 04 set. 2018. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/ptBR/sem-categoria/19431-declaracao-de-quito-sobre-a-mobilidade-humana-dos-cidadaosvenezuelanos-na-regiao-documento-de-trabalho-4-de-setembro-de-2018.
BRASIL. Governo Federal. Operação Acolhida. 2021b. Disponível em: https://www.gov.br/acolhida.
BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. CONARE. 2021a. Disponível em: https://www.justica.gov.br/seus-direitos/refugio/conare.
BRASIL. Ministério da Justiça. Política de refúgio do Brasil consolidada. Brasília, 2017.
BRASIL. Poder Judiciário do Estado de Roraima. Decreto nº 25.681-E, de 01 de agosto de 2018.
BUZAN, B.; HANSEN, L. A evolução dos estudos de segurança internacional. 1. ed. Tradução: Flávio Lira. São Paulo: Editora UNESP, 2012.
CARVALHO, A. A crise humanitária na Venezuela: refúgio no Brasil e atuação do Estado brasileiro na efetivação dos direitos sociais. Jornada de Direitos Fundamentais (UNIFOR). Anais do Congresso. 2020.
CASTRO, M. Militarização e Necropolítica da Fronteira: as respostas do Brasil à crescente migração venezuelana. Mural Internacional, v. 11, p. e48787, nov. 2020.
DUARTE, M.; ANNONI, D. Migração Forçada em Âmbito Internacional e a Questão dos Refugiados. In: JUBILUT, L. L. et al. Migrantes forçados: conceitos e contextos. Boa Vista: Editora da UFRR, 2018.
FÁVERO, L. A. et al. Os desafios migratórios no pós-II Guerra Mundial. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 6, n. 8, 2020.
FONTANA, E.; ZIMNOCH, L.; LORENTZ, L. A. A Crise Migratória no Século XXI: Anomalia ou Consequência da Política Internacional. Revista Relações Internacionais para Educadores, v. 4, 2017.
GOMES, A. P. O conceito de refugiado dos primeiros instrumentos à Convenção e ao Protocolo relativos ao Estatuto dos Refugiados. Cadernos do CEAS: Revista crítica de humanidades, n. 247, p. 252-275, dez. 2019.
JUBILUT, L. L. et al. Migrantes forçados: conceitos e contextos. Boa Vista: Editora da UFRR, 2018. 890 p.
KALDOR, M. In Defence of New Wars. Stability: International Journal of Security and Development, v. 2, n. 1, 2013.
MARINUCCI, R.; MILESI, R. Migrações internacionais contemporâneas. Instituto Migrações e Direitos Humanos, 2005.
MENDES, J. S. R.; MENEZES, F. B. B. de. Política migratória no Brasil de Jair Bolsonaro: “perigo estrangeiro” e retorno à ideologia de segurança nacional. Cadernos do CEAS: Revista Crítica de Humanidades, Salvador, n. 247, p. 302-321, mai./ago. 2019.
MENDONÇA, T. O nexo entre segurança e desenvolvimento: uma análise sobre pacificação e políticas excepcionais de segurança no combate ao crime organizado no Rio de Janeiro. Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD, Dourados, v. 9, n. 17, jan./jun. 2020.
MOULIN, C. A construção do refugiado no pós-Guerra Fria: dilemas, complexidades e o papel do ACNUR. Carta Internacional, v. 7, n. 2, p. 23-49, dez. 2012.
MOTTA, B. V. de C. Securitização. In: SAINT-PIERRE, H.; VITELLI, M. G. Dicionário de Segurança e Defesa. 1 ed. São Paulo: Editora Unesp, 2018.
OLIVEIRA, A. T. R. de. A Migração Venezuelana no Brasil: crise humanitária, desinformação e os aspectos normativos. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, v.13, n.1, 2019.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES (OIM). 2011 Report. 2011b. Disponível em: https://publications.iom.int/system/files/pdf/wmr2011_english.pdf.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL PARA AS MIGRAÇÕES (OIM). Glossário de Migrações. 2011a. Disponível em: https://publications.iom.int/system/files/pdf/iml22.pdf.
PELLEGRINO, A.; PIZZARRO, J. M. Una aproximación al diseño de políticas sobre la migración internacional calificada en América Latina. Cepal, 2001.
REIS, R. R.; MENEZES, T. S. Direitos humanos e refúgio: uma análise sobre o momento anterior à determinação do status de refugiado. Revista de Sociologia e Política, v. 22, n. 49, p. 61-83, mar. 2014.
REIS, R. R. Immigration crisis? Human rights and security concerns in the making of migration policies. Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, v. 16, n. 31, 2008.
RESPONSE FOR VENEZUELANS (R4V). Brazil. 2021. Disponível em: https://r4v.info/en/situations/platform/location/7509.
ROCHA, R. M. de A. Segurança humana: histórico, conceito e utilização. 2017. 99f. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) – Instituto de Relações Internacionais, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
RODRIGUES, T. M. de S. Segurança Planetária, entre o climático e o humano. Ecopolítica, São Paulo, n. 3, 2012, p. 5-41.
SILVA, D. F. da. O fenômeno dos refugiados no mundo e o atual cenário complexo das migrações forçadas. Revista Brasileira de Estudos de População, São Paulo, v. 34, n. 1, p. 163-170, abr. 2017.
SILVA, G. J; CAVALCANTI, L; OLIVEIRA, T; MACEDO, M. Refúgio em Números. 5ª Ed. Observatório das Migrações Internacionais, Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Comitê Nacional para os Refugiados. Brasília, DF: OBMigra, 2020.
SILVA, J. C. J.; ABRAHÃO, B. A. Migração pela Sobrevivência – o Caso dos Venezuelanos em Roraima. In: BAENINGER, R.; CANALES, A. Migrações Fronteiriças. Campinas, SP: Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó”- Nepo/Unicamp, p. 636-661, 2018.
TYBUSCH, J.; TYBUSCH, F. B. A.; OLIVEIRA, R. “Crise migratória” e a criação do imaginário social: a necessidade de desconstrução de abordagens midiáticas à luz da nova lei de migração. Revista Justiça do Direito, v. 32, n. 2, p. 448-475, 2018.
VENTURA, D. de F. L.; YUJRA, V. Q. Saúde de Migrantes e Refugiados. 1 ed. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2019. 116 p.
WÆVER, O. Securitization and Desecuritization. In: LIPSCHUTZ, R. D. On Security. Nova York: Columbia University Press, 1995.
WILLIAMS, M. C. Words, images, enemies: Securitization and international politics. International Studies Quarterly, v. 47, n. 4, p. 511-531, 2003.
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