Resistência constitucional, sociedade civil interveniente e princípio poliárquico: horizontes de sobrevivência para a Empresa Brasil de Comunicação

Autores

  • Álvaro Larangeira Rede de Pesquisa Jornalismo, Imaginário e Memória - Rede JIM
  • Jeaniel Magno Universidade Tuiuti do Paraná https://orcid.org/0000-0002-0650-1071

DOI:

https://doi.org/10.22409/rmc.v15i3.47270

Palavras-chave:

Empresa Brasil de Comunicação, Radiodifusão, Política de comunicação, Sistema público de comunicação

Resumo

O governo Bolsonaro tem reiterado o propósito de privatizar ou extinguir a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O presente artigo, permeado em indicadores conceituais e experiências internacionais exitosas em sistemas públicos de comunicação, aponta para a sobrevivência da empresa a recorrência aos princípios constitucionais da Carta Magna de 1988, a interveniência da sociedade civil e a aplicação das premissas poliárquicas, tendo em vista ser a empresa estatal paradigmática na inconstante e complicada implementação de políticas de comunicação pública no igualmente instável campo nacional da economia política da informação, da comunicação e da cultura.

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Biografia do Autor

Álvaro Larangeira, Rede de Pesquisa Jornalismo, Imaginário e Memória - Rede JIM

Doutor em Comunicação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com pós-doutoramento em Jornalismo na Universidade de Coimbra, Portugal, com bolsa do CNPq. Coorganizador da Rede de Pesquisa Jornalismo, Imaginário e Memória – Rede JIM.

Jeaniel Magno, Universidade Tuiuti do Paraná

Mestre em Comunicação e Linguagens pela Universidade Tuiuti do Paraná. Bacharel em Comunicação Social com habilitação em Relações Públicas pela Universidade Federal do Paraná.

Referências

BOBBIO, N. O conceito de sociedade civil. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1982.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 05/10/1988. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 1994.

BRASIL. Empresa Brasil de Comunicação. Histórico. Disponível em: https://www.ebc.com.br/institucional/sobre-a-ebc/o-que-e-a-ebc/2012/09/historico. Acesso em: 19 nov. 2020.

______. Empresa Brasil de Comunicação. EBC é a instituição federal mais elogiada do Brasil em 2019. Disponível em: https://www.ebc.com.br/institucional/sala-de-imprensa/noticias/2020/01/ebc-e-a-instituicao-federal-mais-elogiada-do-brasil-em-2019. Acesso em: 19 nov. 2020.

______. Empresa Brasil de Comunicação. EBC coleciona 150 prêmios em pouco mais de 10 anos de história. Disponível em: https://www.ebc.com.br/institucional/sobre-a-ebc/ebc-coleciona-mais-de-120-premios-em-pouco-mais-de-10-anos-de-historia. Acesso em: 19 nov. 2020.

BUCCI, E. A razão de ser das emissoras públicas na democracia. UOL. abr./jun. 2008a. Disponível em: <http://twixar.me/vVRT>. Acesso em: 12 nov. 2020.

BUCCI, E. Em Brasília, 19 horas: a guerra entre a chapa-branca e o direito à informação no primeiro governo Lula. Rio de Janeiro: Record, 2008.

CHOMSKY, N. Mídia: propaganda política e comunicação. São Paulo: Martins Fontes, 2014. Disponível em: < http://twixar.me/4rRT>. Acesso em: 13 nov. 2020.

COUTINHO, C. N. Gramsci: Um estudo sobre seu pensamento político. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

COUTINHO, C. N. Cultura e sociedade no Brasil: ensaios sobre ideias e formas. 4. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

DAHL, R. A. A democracia e seus críticos. São Paulo: Martins Fontes, 2012. Disponível em: <http://twixar.me/67jT>. Acesso em: 13 nov. 2020.

FILHO, L. L. L. Prefácio. In: INTERVOZES. Sistemas públicos de comunicação no mundo: experiência de doze países e o caso brasileiro. São Paulo: Paulus, 2009. (Coleção Comunicação). p. 13-16.

KUHN, T. S. A Estrutura das Revoluções Científicas. 5. ed. São Paulo: Perspectiva, 1998.

PIERANTI, O. P. O Estado e as Comunicações no Brasil. FGV Ebape. BR, v. 4, n.º 3, out. 2006. Disponível em: < http://twixar.me/GjJT>. Acesso em: 05 nov. 2020.

RAMOS, M. C. Sobre a importância de repensar e renovar a ideia de sociedade civil. In: RAMOS, M. C.; SANTOS, S. Dos (Orgs.). Políticas de Comunicação: buscas teóricas e práticas. São Paulo: Paulus, 2007. (Coleção Comunicação). p. 13-48.

SANTOS, S. dos; SILVEIRA, É. da. Serviço público e interesse público nas comunicações. In: RAMOS, M. C.; SANTOS, S. dos. Políticas de Comunicação: buscas teóricas e práticas. São Paulo: Paulus, 2007. (Coleção Comunicação). p. 49-82.

VALENTE, J. Concepções e abordagens conceituais sobre sistema público de comunicação. In: INTERVOZES. Sistemas públicos de comunicação no mundo: experiência de doze países e o caso brasileiro. São Paulo: Paulus, 2009. (Coleção Comunicação). p. 25-46.

______. Sistema público de comunicação da Alemanha. In: INTERVOZES. Sistemas públicos de comunicação no mundo: experiência de doze países e o caso brasileiro. São Paulo: Paulus, 2009a. (Coleção Comunicação). p. 47-62.

______. Sistema público de comunicação da França. In: INTERVOZES. Sistemas públicos de comunicação no mundo: experiência de doze países e o caso brasileiro. São Paulo: Paulus, 2009b. (Coleção Comunicação). p. 157-174.

______. Sistema público de comunicação do Reino Unido. In: INTERVOZES. Sistemas públicos de comunicação no mundo: experiência de doze países e o caso brasileiro. São Paulo: Paulus, 2009c. (Coleção Comunicação). p. 235-254.

______. Sistema público de comunicação do Brasil. In: INTERVOZES. Sistemas públicos de comunicação no mundo: experiência de doze países e o caso brasileiro. São Paulo: Paulus, 2009d. (Coleção Comunicação). p. 269-290.

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Publicado

2021-09-30

Como Citar

Larangeira, Álvaro, & Magno, J. (2021). Resistência constitucional, sociedade civil interveniente e princípio poliárquico: horizontes de sobrevivência para a Empresa Brasil de Comunicação . Mídia E Cotidiano, 15(3), 277-297. https://doi.org/10.22409/rmc.v15i3.47270