O Conselho de Comunicação Social como símbolo da luta pela participação no debate regulatório em Comunicação
DOI:
https://doi.org/10.22409/rmc.v17i3.58893Palavras-chave:
Conselho de Comunicação Social, Representação, Sociedade civil, Participação socialResumo
Este artigo debate o Conselho de Comunicação Social, vinculado ao Senado Federal, como um símbolo da busca pela maior participação social em processos decisórios no campo da comunicação, como colegiado em evidente disputa por espaço, definição e continuidade desde sua criação. A partir da Economia Política da Comunicação e da Antropologia dos processos de Estado, compreende-se o conselho como um lugar de representatividade de escuta da sociedade civil desde a constituinte de 1988. Por meio de uma etnografia documental dos arquivos do órgão, busca-se problematizar a representação da sociedade civil e acompanhar a teia discursiva em torno do próprio colegiado, visando problematizar sua estrutura representativa, assimetrias de poder percebidas e ponderar sobre sua capacidade e escopo de atuação.
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Referências
ABRAMS, Philip. Notes on the Dificulty of Studying the State. In.: SHARMA, Aradhana; GUPTA, Akhil. (orgs). The Antropology on the State: a reader. MA, USA: Blackwell Publishing, 2006.
AIRES, Janaine; SANTOS, Suzy. Sempre foi pela família: mídias e políticas no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad, 2017.
AVRITZER, Leonardo. Experiências nacionais de participação social. São Paulo: Cortez, 2009.
BRASIL. Decreto presidencial nº 31.835, de 18 de abril de 1952. Diário Oficial da União, Poder Executivo, 1952.
CAPARELLI, Sérgio. Das políticas de comunicação à comunicação política (e viceversa). Pretextos (UFBA) Salvador: Compós, p. 1–7, 1997
CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. 10ª reunião ordinária de 2004. Brasília: SAOP-Secretaria de apoio à órgãos do parlamento, 2004.
CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. 1ª reunião ordinária de 2012. Brasília: SAOP-Secretaria de apoio à órgãos do parlamento, 2012.
DAGNINO, Evelina. Políticas culturais, democracia e o projeto neoliberal. In: Revista Rio de Janeiro, 2005.
HERZ, Daniel. A necessidade do Conselho de Comunicação Social. Audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, Brasília, 2008. Disponível em: http://www.danielherz.com.br/system/files/acervo/DANIEL/Conselho+de+Comunicacao/A+necessidade+do+conselho+de+comunicacao+socia.pdf
LIMA, Deborah Rebello. Políticas públicas de comunicação e cultura: novos diálogos ou antigos silêncios? Um estudo comparativo entre o Conselho Nacional de Política Cultural e o Conselho de Comunicação Social (2003-2014). Tese (doutorado) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Escola de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura, Rio de Janeiro, 2020
LIMA, Venício. Política de comunicações: um balanço dos governos Lula (2003-2010). São Paulo: Publisher Brasil, 2012
LIMA, Venício. Conselhos de Comunicação Social: a interdição de um instrumento da democracia participativa. Brasília: FNDC, 2013.
MCCHESNEY, Robert; SCHILLER, Dan. The Political Economy of International Communications Foundations for the Emerging Global Debate about Media Ownership and Regulation. Technology. Business and Society Programme Paper Number 11 October 2003.
MOLARDI, Germano. O Conselho de Comunicação Social entre o Estado e a sociedade civil: Ontogênese de um instrumento para a legitimação da autocracia burguesa no setor brasileiro de comunicação social. Revista Eptic. Vol. 24, nº 2, 2022.
PIERANTI, Octavio Pena. O Estado e as Comunicações no Brasil. Construção e reconstrução da administração pública. Brasília: Lecotec, 2011.
RAMOS, Murilo César. Sobre a importância de repensar e renovar a idéia de sociedade civil. In.: RAMOS, Murilo César; SANTOS, Suzy dos. Políticas de Comunicação: buscas teóricas e práticas. São Paulo: Paulus, 2007
SIMIS, Anita. Conselho de Comunicação Social: Uma válvula para o diálogo ou para o silêncio? RBCS Vol. 25 n° 72, 2010.
SANTOS, Suzy dos. Chiclete misturado com banana: as adaptações nacionais de conceitos regulatórios relativos à comunicação. Intexto, Porto Alegre: UFRGS, n.22, 2010.
SHORE, Chris; WRIGHT, Susan. “Policy: A new field of anthropology”.. in: _______. (eds.) Anthropology of Policy. London: Routledge. 1997.
STEINMETZ, George. Culture and the state. in ______(ed.) State/Culture: state formation after cultural turn. New York: Cornell University Press. 1999
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