O Decreto da Polêmica – disputas midiáticas em torno da participação social no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.22409/ppgmc.v5i5.9722Resumo
Este artigo aborda a questão da participação social no Brasil a partir do final dos anos 80 coma edição da nova Constituição Federal, focando a análise no processo de repercussão midiática que a edição do Decreto Federal Nº 8.243/14, que cria a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social – SNPS, desencadeou. Além da discussão sobre os mecanismos de participação social no Brasil a partir de uma contextualização histórica, explora-se aqui o debate e posicionamentos sobre o Decreto e sua repercussão nos meios de comunicação.
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Referências
ADAMI, Marlon. DECRETO 8243... Ditadura? 14/7/2014, Sala de Protheus.
AVRITZER, Leonardo, SOUZA, Clóvis Henrique Leite de (Orgs.). Conferências nacionais: atores, dinâmicas participativas e efetividades. Brasília: Ipea, 2013.
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO. Disponível em <http://kp.iadb.org/digilac/es/Paginas/Iniciativa.aspx> Acesso em maio de 2014.
BARROS, José Marcio. Comunicação e cultura: uma aproximação aos processos de participação e deliberação social no Brasil atual. Texto apresentado no Grupo de Trabalho Políticas Culturais, 4ª Conferência ICA América Latina, realizado na Universidade de Brasília, entre os dias 26 a 28 de março de 2014.
BARROS, José Marcio. Enlaces entre cultura, comunicação e educação nas políticas públicas brasileiras. Texto apresentado no GT 15 Políticas de Comunicação e de Cultura, do II Congresso Mundial de Comunicação Ibero-Americana, realizada em Braga entre os dias 13 e 16 de abril de 2014.
BOFF, Leonardo. O Brasil tem uma democracia que se nega à participação social. Montanhas em ação. 15/07/2014. p.1-13. Disponível em <http://montanhasrn.wordpress.com/2014/07/13/o-brasil-tem-uma-democracia-que-se-nega-a-participacao-social/> Acesso em: 19 jul. 2014.
BRASIL. Decreto Nº 8.243, 23 de maio de 2014. Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. Presidência da República, Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos, Brasília.
GUIA DAS CIDADES DIGITAIS. Disponível em . Acesso em: 15 jul. 2014.
LIMA, Venício A. de. Por que a mídia é contra o Decreto nº 8.243, Teoria e Debate, n. 126, de 14/07/2014, disponível em <http://www.teoriaedebate.org.br/colunas/midia/por-que-midia-e-contra-o-decreto-n-8243> Acesso em 14 jul. de 2014.
LUPPI, Rodrigo. As conferências e planos nacionais de Políticas Públicas como planejamento participativo em nível federal: o caso da conferência nacional de cultura. Disponível <http://www.metodista.br/gestaodecidades/publicacoes/artigos/sippi-2011/as-conferencias-e-planos-nacionais-rodrigo-luppi.pdf/view> Acesso em 10 jul. de 2014.
MANIFESTO de Juristas e Acadêmicos em favor da Política Nacional de Participação Social. 13/06/2014. Disponível em <http://ggnnoticias.com.br/noticia/juristas-e-academicos-se-posicionam-pela-politica-nacional-de-participacao-social>. Acesso em: 18 jul. 2014.
PASSOS, Najla. Política Nacional de Participação está sob ataque. Disponível em: . Acesso em: 20 jul. 2014.
PEREIRA, Marcus Abílio. Internet e mobilização política – os movimentos sociais na era digital. IV Encontro da Compolítica, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 13 a 15 de abril de 2011. p.1-26. Disponível em <http://www.compolitica.org/home/wp-content/uploads/2011/03/Marcus-Abilio.pdf>. Acesso em: 19 jul. 2014.
POGREBINSCH, Thamy. Conferências nacionais e políticas públicas para grupos minoritários. In: AVRITZER, Leonardo, SOUZA, Clóvis Henrique Leite de (Orgs.). Conferências nacionais: atores, dinâmicas participativas e efetividades. Brasília: Ipea, 2013.
POGREBINSCH, Thamy. Novo decreto: Não há representação sem participação. Carta Capital, 19/06/2014. Disponível em <http://www.cartacapital.com.br/politica/novo-decreto-nao-ha-representacao-sem-participacao-9169.html> Acesso em 12 jul. de 2014.
POLIS - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais & INESC: Instituto de Estudos Socioeconômicos. Governança Democrática no Brasil Contemporâneo: Estado e Sociedade na Construção de Políticas Públicas. Arquitetura da Participação no Brasil: avanços e desafios. POLIS; INESC. Disponível em <http://www.inesc.org.br/biblioteca/noticias/biblioteca/textos/relatorio-arquitetura-da-participacao-social-no-brasil> acesso em 10 jul. de 2014.
SOUZA, Rafael Gustavo de. Democracia Participativa: Resgate Histórico e uma Aproximação da Visão dos Atores da Sociedade Civil. In: POLIS - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais & INESC: Instituto de Estudos Socioeconômicos. Relatório da Pesquisa Governança Democrática no Brasil Contemporâneo: Estado e Sociedade na Construção de Políticas Públicas Arquitetura da Participação no Brasil: avanços e desafios, 2011, (9:42). Disponível em <http://www.inesc.org.br/biblioteca/noticias/biblioteca/textos/relatorio-arquitetura-da-participacao-social-no-brasil> Acesso em 10 jul. de 2014
SZEREMETA, Jerzy. Participação Genuína na Era da Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) Gestão pública e Participação, Cadernos da Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), Salvador, p. 99-134, 2005. (Cadernos FLEM, 8).
TAVARES, Francisco Mata Machado. Em busca da deliberação: mecanismos de inserção das vozes subalternas no espaço público. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, nº9, p. 39-70, set./dez. 2012.
ZIMBRÃO, Adélia. Conferências nacionais de cultura e seus desdobramentos em políticas públicas. Texto apresentado no IV Seminário Internacional – Políticas Culturais, Fundação Casa de Rui Barbosa, Rio de Janeiro, 2013.
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