The necessary centrality of the ethnic-racial issue in Public Policies for Communications: proposals for the Brazilian case

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22409/rmc.v17i1.54597

Keywords:

Black Population, Native Peoples, Communication Policy, Democracy, Brazil

Abstract

A set of assumptions can contribute to the definition of the democratic character of communications. Diversity, pluralism and freedom of expression are commonly identified as essential principles in this sense, both in the literature on public policies for communications and in the agenda of civil society organizations. But is it possible, especially in a country marked by racism and other ethnic-racial inequalities of a structural nature, to disregard the centrality of ethnic-racial equity for the affirmation of democratic communication? Understanding that the answer to this question is “no”, this paper intends to make notes on the importance of public policies for communications that focus on overcoming racism and the guarantee of ethnic-racial equity in the sector.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Paulo Melo, Universidade Nova de Lisboa

Doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela Universidade Federal da Bahia e investigador de pós-doutoramento no Instituto de Comunicação da Universidade Nova de Lisboa. Pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, no projeto "Proteção de Dados em Serviços de Saúde Digital" e coordenador do Centro de Comunicação, Democracia e Cidadania da UFBA.  

References

BELTRÁN, Luis Ramiro S. Políticas nacionales de comunicación en América Latina: Los primeros passos. Nueva Sociedad, Buenos Aires, Argentina, n. 25, p. 4-34, 1976.

BOTTEGA, Ana; BOUZA, Isabela; CARDOMINGO, Matias; PIRES, Luiza Nassif; PEREIRA, Fernanda Peron. Quanto fica com as mulheres negras? Uma análise da distribuição de renda no Brasil. Nota de Política Econômica nº 18/Centro de Pesquisa em macroeconomia das desigualdades. 13 dez. 2021. Disponível em:

https://madeusp.com.br/wp-content/uploads/2021/12/npe018.pdf. Acesso em: 21 mai. 2022.

CIMI. Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2020. Rio Branco: Conselho Indigenista Missionário, 2021. Disponível em: https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2021/11/relatorio-violencia-povos-indigenas-2020-cimi.pdf. Acesso em: 21 mai. 2022.

DAMASCENO, Claudionor Almir Soares. Políticas Públicas e o direito à comunicação na América Latina: os casos do Brasil e da Venezuela. Dissertação de mestrado. Universidade de São Paulo. Brasil. 2012. Disponível em:

https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-18122012-094901/pt-br.php. Acesso em: 21 mai. 2022.

GALINDO, Ernesto Galindo; PEDREIRA JÚNIOR, Jorge Ubirajara. A Cor da Moradia: apontamentos sobre raça, habitação e pandemia. In: SILVA, Tatiana Dias; TEIXEIRA, Antonio; ABREU, Angelica Kely de (orgs.). Boletim de Análise Político-Institucional. Pandemia e Políticas Públicas: a questão étnico-racial no centro do debate. n. 26, mar. 2021. Brasília: Ipea, 2021. p. 73-83. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/boletim_analise_politico/210304_bapi_26_artigo_8.pdf. Acesso em: 21 mai. 2022.

IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua, Notas Técnicas, Versão 1.5. 4. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101651_notas_tecnicas.pdf. Acesso em: 21 mai. 2022.

LOPES, Ivonete da Silva. Mídia Negra e Desigualdade na Estrutura Midiática: Apontamentos sobre Brasil e Estados Unidos. Anagramas: Rumbos y sentidos de la comunicación, v. 20, n. 39, p. 223-242, 2021. Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1692-25222021000200223. Acesso em: 21 mai. 2022.

MACBRIDE, Sean et al. Un solo mundo, voces múltiples: comunicación e información en nuestro tiempo. 1. ed. Cidade do México, México: Fondo de Cultura Económica, 1980.

MELO, Paulo Victor. Comunicação Pública e diversidade étnico-racial: reflexões e propostas. In: MORAES FILHO, Ivan; DOMINGUES DA SILVA, Juliano (orgs.). Sobre a mídia que queremos: comunicação pública, direitos humanos e democracia. Olinda: Centro de Cultura Luiz Freire, 2016.

___________________. Comunicação e Diversidade étnico-racial: apontamentos sobre leis de mídia da América Latina. In: CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES EM COMUNICAÇÃO E POLÍTICA. 8., 2019, Brasília. Anais [...]. Brasília: Universidade de Brasília, 2019. Disponível em: http://ctpol.unb.br/compolitica2019/GT7/gt7_Melo.pdf. Acesso em: 21 mai. 2022.

ONU. Povos indígenas estão entre os mais pobres da América Latina. ONU News. [S. l.], 15 fev. 2016. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2016/02/1541061-povos-indigenas-estao-entre-os-mais-pobres-da-america-latina. Acesso em: 21 mai. 2022.

PIERANTI, Octavio Penna; MARTINS, Paulo Emílio Matos. Políticas públicas para as comunicações no Brasil: adequação tecnológica e liberdade de expressão. In: RAP – Revista de Administração Pública, n. 42(2). Rio de Janeiro: IPEA, 2008. p. 303-325. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/9DgqKcPYg3GSP9Z6qJB3jVj/?lang=pt&format=pdf Acesso em: Acesso em: 26.11.2022

SANTOS, Edy Lawson Silva; FRANÇA, Jairo Fernando Taufick França. A cor da pandemia – um estudo sobre a mortalidade por covid-19 entre brancos e negros no Brasil. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, 33., 2020, On-line. Anais eletrônicos [...]. [S. l.]: UEPG, 2020, n.p. Disponível em: https://admpg.com.br/2020/anais/arquivos/08302020_180821_5f4c1f59d419c.pdf. Acesso em: 21 mai. 2022.

SANTOS, Richard. Maioria minorizada: um dispositivo analítico de racialidade. Rio de Janeiro: Telha, 2020.

SILVA, Paulo Vinicius Baptista; SANTOS, Wellington Oliveira dos; ROCHA, Neli Gomes. Racismo discursivo, legislação e proposições para a televisão pública brasileira. In: ARAÚJO, Joel Zito (org.). O Negro na TV Pública. Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2010, p. 81-112.

SODRÉ, Muniz. Sobre imprensa negra. Lumina, Juiz de Fora, v. 1, n. 1, p. 23-32, 1998. Disponível em: https://leccufrj.files.wordpress.com/2008/10/sodre-muniz_sobre-a-imprensa-negra.pdf. Acesso em: 21 mai. 2022.

SOUZA, Alda Lúcia Monteiro de. A pobreza indígena como um processo de longa duração: uma análise etnográfica na região da tríplice fronteira (Brasil-Colômbia-Peru). Orientador: Dr. Cristhian Teófilo da Silva. 2019. 208 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Brasília, Brasília, 2019. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/36763/1/2019_AldaL%C3%BAciaMonteirodeSouza.pdf. Acesso em: 21 mai. 2022.

STHEL, Fernanda Gonçalves; SILVA, Luciane Soares da. A crise da pandemia da covid-19 desnuda o racismo estrutural no Brasil. Sociologia On-line, Lisboa, n. 26, p. 11-32, ago. 2021. Disponível em: https://revista.aps.pt/wp-content/uploads/2021/10/SociologiaAPS202126Cap1.pdf. Acesso em: 21 mai. 2022.

SZALKOWICZ, Geraldo. Os povos originários da América Latina na era da covid-19. Movimento dos trabalhadores rurais sem terra. [S. l.], 12 mai. 2020. Disponível em: https://mst.org.br/2020/05/12/os-povos-originarios-da-america-latina-na-era-da-covid-19/. Acesso em: 21 mai. 2022.

TERSO, Tâmara. Notas de um saber em construção: processos de comunicação em comunidades amefricanas, estudos comunicacionais e direitos à comunicação. Trabalho apresentado no 45º Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação. Disponível em: https://www.portalintercom.org.br/anais/nacional2022/resumo/0720202222552862d8b2101fb0f Acesso em: 26.11.2022

Published

2022-12-15

How to Cite

Melo, P. (2022). The necessary centrality of the ethnic-racial issue in Public Policies for Communications: proposals for the Brazilian case. Mídia E Cotidiano, 17(1), 98-111. https://doi.org/10.22409/rmc.v17i1.54597