La necesaria centralidad de la cuestión étnico-racial en las Políticas Públicas de Comunicación: propuestas para el caso brasileño
DOI:
https://doi.org/10.22409/rmc.v17i1.54597Palabras clave:
Población Negra, Pueblos Indígenas, Políticas de Comunicación, Democracia, BrasilResumen
Un conjunto de suposiciones puede contribuir en la definición del carácter democrático de las comunicaciones. La diversidad, el pluralismo y la libertad de expresión son comúnmente afirmados como principios esenciales en este sentido, tanto en la literatura sobre políticas públicas para las comunicaciones como en la agenda de las organizaciones de la sociedad civil. Pero, es posible, especialmente en un país marcado por el racismo y otras desigualdades étnico-raciales de carácter estructural, ¿prescindir de la centralidad de la equidad étnico-racial para la afirmación de la comunicación democrática? Entendiendo que la respuesta a esta pregunta es “no”, este trabajo pretende hacer consideraciones a respecto de la importancia de las políticas públicas para las comunicaciones que tengan cómo foco la superación del racismo y la garantía de la equidad étnico-racial en el sector.
Descargas
Citas
BELTRÁN, Luis Ramiro S. Políticas nacionales de comunicación en América Latina: Los primeros passos. Nueva Sociedad, Buenos Aires, Argentina, n. 25, p. 4-34, 1976.
BOTTEGA, Ana; BOUZA, Isabela; CARDOMINGO, Matias; PIRES, Luiza Nassif; PEREIRA, Fernanda Peron. Quanto fica com as mulheres negras? Uma análise da distribuição de renda no Brasil. Nota de Política Econômica nº 18/Centro de Pesquisa em macroeconomia das desigualdades. 13 dez. 2021. Disponível em:
https://madeusp.com.br/wp-content/uploads/2021/12/npe018.pdf. Acesso em: 21 mai. 2022.
CIMI. Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2020. Rio Branco: Conselho Indigenista Missionário, 2021. Disponível em: https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2021/11/relatorio-violencia-povos-indigenas-2020-cimi.pdf. Acesso em: 21 mai. 2022.
DAMASCENO, Claudionor Almir Soares. Políticas Públicas e o direito à comunicação na América Latina: os casos do Brasil e da Venezuela. Dissertação de mestrado. Universidade de São Paulo. Brasil. 2012. Disponível em:
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-18122012-094901/pt-br.php. Acesso em: 21 mai. 2022.
GALINDO, Ernesto Galindo; PEDREIRA JÚNIOR, Jorge Ubirajara. A Cor da Moradia: apontamentos sobre raça, habitação e pandemia. In: SILVA, Tatiana Dias; TEIXEIRA, Antonio; ABREU, Angelica Kely de (orgs.). Boletim de Análise Político-Institucional. Pandemia e Políticas Públicas: a questão étnico-racial no centro do debate. n. 26, mar. 2021. Brasília: Ipea, 2021. p. 73-83. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/boletim_analise_politico/210304_bapi_26_artigo_8.pdf. Acesso em: 21 mai. 2022.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua, Notas Técnicas, Versão 1.5. 4. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101651_notas_tecnicas.pdf. Acesso em: 21 mai. 2022.
LOPES, Ivonete da Silva. Mídia Negra e Desigualdade na Estrutura Midiática: Apontamentos sobre Brasil e Estados Unidos. Anagramas: Rumbos y sentidos de la comunicación, v. 20, n. 39, p. 223-242, 2021. Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1692-25222021000200223. Acesso em: 21 mai. 2022.
MACBRIDE, Sean et al. Un solo mundo, voces múltiples: comunicación e información en nuestro tiempo. 1. ed. Cidade do México, México: Fondo de Cultura Económica, 1980.
MELO, Paulo Victor. Comunicação Pública e diversidade étnico-racial: reflexões e propostas. In: MORAES FILHO, Ivan; DOMINGUES DA SILVA, Juliano (orgs.). Sobre a mídia que queremos: comunicação pública, direitos humanos e democracia. Olinda: Centro de Cultura Luiz Freire, 2016.
___________________. Comunicação e Diversidade étnico-racial: apontamentos sobre leis de mídia da América Latina. In: CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES EM COMUNICAÇÃO E POLÍTICA. 8., 2019, Brasília. Anais [...]. Brasília: Universidade de Brasília, 2019. Disponível em: http://ctpol.unb.br/compolitica2019/GT7/gt7_Melo.pdf. Acesso em: 21 mai. 2022.
ONU. Povos indígenas estão entre os mais pobres da América Latina. ONU News. [S. l.], 15 fev. 2016. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2016/02/1541061-povos-indigenas-estao-entre-os-mais-pobres-da-america-latina. Acesso em: 21 mai. 2022.
PIERANTI, Octavio Penna; MARTINS, Paulo Emílio Matos. Políticas públicas para as comunicações no Brasil: adequação tecnológica e liberdade de expressão. In: RAP – Revista de Administração Pública, n. 42(2). Rio de Janeiro: IPEA, 2008. p. 303-325. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/9DgqKcPYg3GSP9Z6qJB3jVj/?lang=pt&format=pdf Acesso em: Acesso em: 26.11.2022
SANTOS, Edy Lawson Silva; FRANÇA, Jairo Fernando Taufick França. A cor da pandemia – um estudo sobre a mortalidade por covid-19 entre brancos e negros no Brasil. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, 33., 2020, On-line. Anais eletrônicos [...]. [S. l.]: UEPG, 2020, n.p. Disponível em: https://admpg.com.br/2020/anais/arquivos/08302020_180821_5f4c1f59d419c.pdf. Acesso em: 21 mai. 2022.
SANTOS, Richard. Maioria minorizada: um dispositivo analítico de racialidade. Rio de Janeiro: Telha, 2020.
SILVA, Paulo Vinicius Baptista; SANTOS, Wellington Oliveira dos; ROCHA, Neli Gomes. Racismo discursivo, legislação e proposições para a televisão pública brasileira. In: ARAÚJO, Joel Zito (org.). O Negro na TV Pública. Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2010, p. 81-112.
SODRÉ, Muniz. Sobre imprensa negra. Lumina, Juiz de Fora, v. 1, n. 1, p. 23-32, 1998. Disponível em: https://leccufrj.files.wordpress.com/2008/10/sodre-muniz_sobre-a-imprensa-negra.pdf. Acesso em: 21 mai. 2022.
SOUZA, Alda Lúcia Monteiro de. A pobreza indígena como um processo de longa duração: uma análise etnográfica na região da tríplice fronteira (Brasil-Colômbia-Peru). Orientador: Dr. Cristhian Teófilo da Silva. 2019. 208 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Brasília, Brasília, 2019. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/36763/1/2019_AldaL%C3%BAciaMonteirodeSouza.pdf. Acesso em: 21 mai. 2022.
STHEL, Fernanda Gonçalves; SILVA, Luciane Soares da. A crise da pandemia da covid-19 desnuda o racismo estrutural no Brasil. Sociologia On-line, Lisboa, n. 26, p. 11-32, ago. 2021. Disponível em: https://revista.aps.pt/wp-content/uploads/2021/10/SociologiaAPS202126Cap1.pdf. Acesso em: 21 mai. 2022.
SZALKOWICZ, Geraldo. Os povos originários da América Latina na era da covid-19. Movimento dos trabalhadores rurais sem terra. [S. l.], 12 mai. 2020. Disponível em: https://mst.org.br/2020/05/12/os-povos-originarios-da-america-latina-na-era-da-covid-19/. Acesso em: 21 mai. 2022.
TERSO, Tâmara. Notas de um saber em construção: processos de comunicação em comunidades amefricanas, estudos comunicacionais e direitos à comunicação. Trabalho apresentado no 45º Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação. Disponível em: https://www.portalintercom.org.br/anais/nacional2022/resumo/0720202222552862d8b2101fb0f Acesso em: 26.11.2022
##submission.downloads##
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Aviso de Direito Autoral Creative Commons
1. Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).