El Consejo de Comunicacion Social como símbolo de la lucha por la participación em el debate normativo em Comunicacion
DOI:
https://doi.org/10.22409/rmc.v17i3.58893Palabras clave:
Consejo de Comunicación Social, representación, sociedade civil, participación socialResumen
Este artículo analiza el Consejo de Comunicación Social, vinculado al Senado Federal, como símbolo de la búsqueda de participación social en los procesos de toma de decisiones en el campo de la comunicación, como órgano colegiado en clara disputa por espacio, definición y continuidad desde su creación. Desde la Economía Política de la Comunicación y la Antropología de los procesos de Estado, el consejo es entendido como lugar de escucha representativa de la sociedad civil desde la constituyente de 1988. A través de una etnografía documental de los archivos del organismo, buscamos problematizar la representación de la sociedad civil y seguir la red discursiva en torno al propio colegiado, con el objetivo de problematizar su estructura representativa, las asimetrías de poder percibidas y considerar su capacidad y alcance de acción.
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ABRAMS, Philip. Notes on the Dificulty of Studying the State. In.: SHARMA, Aradhana; GUPTA, Akhil. (orgs). The Antropology on the State: a reader. MA, USA: Blackwell Publishing, 2006.
AIRES, Janaine; SANTOS, Suzy. Sempre foi pela família: mídias e políticas no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad, 2017.
AVRITZER, Leonardo. Experiências nacionais de participação social. São Paulo: Cortez, 2009.
BRASIL. Decreto presidencial nº 31.835, de 18 de abril de 1952. Diário Oficial da União, Poder Executivo, 1952.
CAPARELLI, Sérgio. Das políticas de comunicação à comunicação política (e viceversa). Pretextos (UFBA) Salvador: Compós, p. 1–7, 1997
CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. 10ª reunião ordinária de 2004. Brasília: SAOP-Secretaria de apoio à órgãos do parlamento, 2004.
CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. 1ª reunião ordinária de 2012. Brasília: SAOP-Secretaria de apoio à órgãos do parlamento, 2012.
DAGNINO, Evelina. Políticas culturais, democracia e o projeto neoliberal. In: Revista Rio de Janeiro, 2005.
HERZ, Daniel. A necessidade do Conselho de Comunicação Social. Audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, Brasília, 2008. Disponível em: http://www.danielherz.com.br/system/files/acervo/DANIEL/Conselho+de+Comunicacao/A+necessidade+do+conselho+de+comunicacao+socia.pdf
LIMA, Deborah Rebello. Políticas públicas de comunicação e cultura: novos diálogos ou antigos silêncios? Um estudo comparativo entre o Conselho Nacional de Política Cultural e o Conselho de Comunicação Social (2003-2014). Tese (doutorado) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Escola de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura, Rio de Janeiro, 2020
LIMA, Venício. Política de comunicações: um balanço dos governos Lula (2003-2010). São Paulo: Publisher Brasil, 2012
LIMA, Venício. Conselhos de Comunicação Social: a interdição de um instrumento da democracia participativa. Brasília: FNDC, 2013.
MCCHESNEY, Robert; SCHILLER, Dan. The Political Economy of International Communications Foundations for the Emerging Global Debate about Media Ownership and Regulation. Technology. Business and Society Programme Paper Number 11 October 2003.
MOLARDI, Germano. O Conselho de Comunicação Social entre o Estado e a sociedade civil: Ontogênese de um instrumento para a legitimação da autocracia burguesa no setor brasileiro de comunicação social. Revista Eptic. Vol. 24, nº 2, 2022.
PIERANTI, Octavio Pena. O Estado e as Comunicações no Brasil. Construção e reconstrução da administração pública. Brasília: Lecotec, 2011.
RAMOS, Murilo César. Sobre a importância de repensar e renovar a idéia de sociedade civil. In.: RAMOS, Murilo César; SANTOS, Suzy dos. Políticas de Comunicação: buscas teóricas e práticas. São Paulo: Paulus, 2007
SIMIS, Anita. Conselho de Comunicação Social: Uma válvula para o diálogo ou para o silêncio? RBCS Vol. 25 n° 72, 2010.
SANTOS, Suzy dos. Chiclete misturado com banana: as adaptações nacionais de conceitos regulatórios relativos à comunicação. Intexto, Porto Alegre: UFRGS, n.22, 2010.
SHORE, Chris; WRIGHT, Susan. “Policy: A new field of anthropology”.. in: _______. (eds.) Anthropology of Policy. London: Routledge. 1997.
STEINMETZ, George. Culture and the state. in ______(ed.) State/Culture: state formation after cultural turn. New York: Cornell University Press. 1999
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