A necessária centralidade da questão étnico-racial nas Políticas Públicas para as Comunicações: propostas para o caso brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.22409/rmc.v17i1.54597Parole chiave:
População negra, Povos Indígenas, Políticas de Comunicação, Democracia, BrasilAbstract
Um conjunto de pressupostos pode contribuir na definição do caráter democrático das comunicações. Diversidade, pluralismo e liberdade de expressão são comumente princípios apontados como essenciais neste sentido, tanto na literatura sobre políticas públicas para as comunicações quanto na agenda de organizações da sociedade civil. Mas é possível, sobretudo num país marcado pelo racismo e outras desigualdades étnico-raciais de ordem estrutural, desconsiderar a centralidade da equidade étnico-racial para a afirmação de uma comunicação democrática? Entendendo que a resposta a esta pergunta é “não”, este artigo pretende fazer apontamentos sobre a importância de políticas públicas para as comunicações que tenham como foco a superação do racismo e a garantia de equidade étnico-racial no setor.
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Riferimenti bibliografici
BELTRÁN, Luis Ramiro S. Políticas nacionales de comunicación en América Latina: Los primeros passos. Nueva Sociedad, Buenos Aires, Argentina, n. 25, p. 4-34, 1976.
BOTTEGA, Ana; BOUZA, Isabela; CARDOMINGO, Matias; PIRES, Luiza Nassif; PEREIRA, Fernanda Peron. Quanto fica com as mulheres negras? Uma análise da distribuição de renda no Brasil. Nota de Política Econômica nº 18/Centro de Pesquisa em macroeconomia das desigualdades. 13 dez. 2021. Disponível em:
https://madeusp.com.br/wp-content/uploads/2021/12/npe018.pdf. Acesso em: 21 mai. 2022.
CIMI. Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2020. Rio Branco: Conselho Indigenista Missionário, 2021. Disponível em: https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2021/11/relatorio-violencia-povos-indigenas-2020-cimi.pdf. Acesso em: 21 mai. 2022.
DAMASCENO, Claudionor Almir Soares. Políticas Públicas e o direito à comunicação na América Latina: os casos do Brasil e da Venezuela. Dissertação de mestrado. Universidade de São Paulo. Brasil. 2012. Disponível em:
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/84/84131/tde-18122012-094901/pt-br.php. Acesso em: 21 mai. 2022.
GALINDO, Ernesto Galindo; PEDREIRA JÚNIOR, Jorge Ubirajara. A Cor da Moradia: apontamentos sobre raça, habitação e pandemia. In: SILVA, Tatiana Dias; TEIXEIRA, Antonio; ABREU, Angelica Kely de (orgs.). Boletim de Análise Político-Institucional. Pandemia e Políticas Públicas: a questão étnico-racial no centro do debate. n. 26, mar. 2021. Brasília: Ipea, 2021. p. 73-83. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/boletim_analise_politico/210304_bapi_26_artigo_8.pdf. Acesso em: 21 mai. 2022.
IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua, Notas Técnicas, Versão 1.5. 4. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101651_notas_tecnicas.pdf. Acesso em: 21 mai. 2022.
LOPES, Ivonete da Silva. Mídia Negra e Desigualdade na Estrutura Midiática: Apontamentos sobre Brasil e Estados Unidos. Anagramas: Rumbos y sentidos de la comunicación, v. 20, n. 39, p. 223-242, 2021. Disponível em: http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1692-25222021000200223. Acesso em: 21 mai. 2022.
MACBRIDE, Sean et al. Un solo mundo, voces múltiples: comunicación e información en nuestro tiempo. 1. ed. Cidade do México, México: Fondo de Cultura Económica, 1980.
MELO, Paulo Victor. Comunicação Pública e diversidade étnico-racial: reflexões e propostas. In: MORAES FILHO, Ivan; DOMINGUES DA SILVA, Juliano (orgs.). Sobre a mídia que queremos: comunicação pública, direitos humanos e democracia. Olinda: Centro de Cultura Luiz Freire, 2016.
___________________. Comunicação e Diversidade étnico-racial: apontamentos sobre leis de mídia da América Latina. In: CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISADORES EM COMUNICAÇÃO E POLÍTICA. 8., 2019, Brasília. Anais [...]. Brasília: Universidade de Brasília, 2019. Disponível em: http://ctpol.unb.br/compolitica2019/GT7/gt7_Melo.pdf. Acesso em: 21 mai. 2022.
ONU. Povos indígenas estão entre os mais pobres da América Latina. ONU News. [S. l.], 15 fev. 2016. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2016/02/1541061-povos-indigenas-estao-entre-os-mais-pobres-da-america-latina. Acesso em: 21 mai. 2022.
PIERANTI, Octavio Penna; MARTINS, Paulo Emílio Matos. Políticas públicas para as comunicações no Brasil: adequação tecnológica e liberdade de expressão. In: RAP – Revista de Administração Pública, n. 42(2). Rio de Janeiro: IPEA, 2008. p. 303-325. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/9DgqKcPYg3GSP9Z6qJB3jVj/?lang=pt&format=pdf Acesso em: Acesso em: 26.11.2022
SANTOS, Edy Lawson Silva; FRANÇA, Jairo Fernando Taufick França. A cor da pandemia – um estudo sobre a mortalidade por covid-19 entre brancos e negros no Brasil. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, 33., 2020, On-line. Anais eletrônicos [...]. [S. l.]: UEPG, 2020, n.p. Disponível em: https://admpg.com.br/2020/anais/arquivos/08302020_180821_5f4c1f59d419c.pdf. Acesso em: 21 mai. 2022.
SANTOS, Richard. Maioria minorizada: um dispositivo analítico de racialidade. Rio de Janeiro: Telha, 2020.
SILVA, Paulo Vinicius Baptista; SANTOS, Wellington Oliveira dos; ROCHA, Neli Gomes. Racismo discursivo, legislação e proposições para a televisão pública brasileira. In: ARAÚJO, Joel Zito (org.). O Negro na TV Pública. Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2010, p. 81-112.
SODRÉ, Muniz. Sobre imprensa negra. Lumina, Juiz de Fora, v. 1, n. 1, p. 23-32, 1998. Disponível em: https://leccufrj.files.wordpress.com/2008/10/sodre-muniz_sobre-a-imprensa-negra.pdf. Acesso em: 21 mai. 2022.
SOUZA, Alda Lúcia Monteiro de. A pobreza indígena como um processo de longa duração: uma análise etnográfica na região da tríplice fronteira (Brasil-Colômbia-Peru). Orientador: Dr. Cristhian Teófilo da Silva. 2019. 208 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Brasília, Brasília, 2019. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/36763/1/2019_AldaL%C3%BAciaMonteirodeSouza.pdf. Acesso em: 21 mai. 2022.
STHEL, Fernanda Gonçalves; SILVA, Luciane Soares da. A crise da pandemia da covid-19 desnuda o racismo estrutural no Brasil. Sociologia On-line, Lisboa, n. 26, p. 11-32, ago. 2021. Disponível em: https://revista.aps.pt/wp-content/uploads/2021/10/SociologiaAPS202126Cap1.pdf. Acesso em: 21 mai. 2022.
SZALKOWICZ, Geraldo. Os povos originários da América Latina na era da covid-19. Movimento dos trabalhadores rurais sem terra. [S. l.], 12 mai. 2020. Disponível em: https://mst.org.br/2020/05/12/os-povos-originarios-da-america-latina-na-era-da-covid-19/. Acesso em: 21 mai. 2022.
TERSO, Tâmara. Notas de um saber em construção: processos de comunicação em comunidades amefricanas, estudos comunicacionais e direitos à comunicação. Trabalho apresentado no 45º Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação. Disponível em: https://www.portalintercom.org.br/anais/nacional2022/resumo/0720202222552862d8b2101fb0f Acesso em: 26.11.2022
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