Financiar para urbanizar: as obrigações urbanísticas e o plano de melhoramentos do governo Dodsworth (1937-1945)

Autores

  • Pedro Souza da Silva Universidade Federal Fluminense

Palavras-chave:

urbanismo, reforma urbana, Rio de Janeiro

Resumo

Este artigo se propõe a examinar o financiamento do programa de obras públicas realizado pela Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro no início da década de 1940. Neste período, a gestão de Henrique Dodsworth criou as Obrigações Urbanísticas, instrumento fiscal que prometia reduzir os custos do programa de obras da municipalidade. Neste trabalho analisaremos o porquê da curta duração deste instrumento de financiamento.

 

PURL: http://purl.oclc.org/r.ml/v3n1/a3

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

ANUÁRIO Estatístico do Distrito Federal. Rio de Janeiro. Departamento de Geografia e Estatística, 1947, p. 21-29.

BENCHIMOL, Jaime Larry.Pereira Passos: um Haussmann tropical. Rio de Janeiro: Secretária Municipal de Cultura, 1990.

BRASIL. Decreto-Lei nº 2.722, de 30 de outubro de 1940. Dispõe sobre aexecução de planos de urbanização da cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências. Diário Oficial da União -Seção 1 -1/11/1940, Página 20510;

BRASIL.DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941. Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública.Diário Oficial da União -Seção 1 -18/7/1941a, Página 14427

BRASIL. DECRETO-LEI Nº 3.532, DE 21 DE AGOSTO DE 1941. Altera dispositivos do Decreto-Lei n. 2.722, de 30 de outubro de 1940, e dá outras providências. Diário Oficial da União -Seção 1 -23/8/1941b, Página 16635

BRASIL. Decreto-lei n. 3.983 –de 30 de dezembro de 1941c. Abre na Prefeitura do Distrito Federal o crédito especial de617.000:000$0 (seiscentos e dezessete mil contos de réis) para atender durante os exercícios de 1941 a 1943, inclusive, à despesa com os empreendimentos que menciona, ligados ao Plano de Realizações.

DODSWORTH, Henrique de Toledo. Avenida Presidente Vargas: aspectos urbanísticos, jurídicos e administrativos de sua realização. Rio de Janeiro: Jornal do Comércio. 1955

FREIRE, Américo, OLIVEIRA, Lúcia Lippi. Novas memórias do Urbanismo carioca. Rio de Janeiro: FGV, 2008.

FURTADO, Fernanda; REZENDE, Vera.“O financiamento da abertura da Avenida Presidente Vargas:estratégias institucionais e legais”. In: Revista do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, Nº 10, 2016. P. 175-192.

HONORATO, Cezar Teixeira (org.). O Clube de Engenharia nos momentos decisivos da vida no Brasil. Rio de Janeiro: Venosa, 1996.

KESSEL, Carlos. A vitrine e o espelho: O Rio de Janeiro de Carlos Sampaio. Rio de janeiro: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Secretaria de Cultura, 2001

LEAL, Maria da Gloria de Faria. A construção do espaço urbano carioca no Estado Novo: a indústria da construção civil. Dissertação de mestrado –ICHF, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 1987.

LIMA, Evelyn F. Werneck. Avenida Presidente Vargas: uma drástica cirurgia. Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro, 1990

MACEDO, Roberto. Henrique Dodsworth. Departamento Administrativo do Serviço Público. 1955

MOTTA, Marly. Rio, cidade-capital. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004.

PASSOS, Edison. Plano de Melhoramento da Cidade do Rio de Janeiro. Revista Municipal de Engenharia, Rio de Janeiro, v. 8, n.4, p. 213-224, julho 1941.

PINTO, Surama Conde Sá. O prefeito da varinha de condão: A engenharia política de Paulo de Frontin na Prefeitura do Distrito Federal-1919. Revista do Mestrado em História da Universidade Severino Sombra, Vassouras, v. 10, 2008. p. 171.

REIS. Joséde Oliveira. O Rio de Janeiro e seus prefeitos: evolução urbanística da cidade. Rio de Janeiro: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, 1977.

RIO DE JANEIRO (DISTRITO FEDERAL). Relatório da Prefeitura do Distrito Federal. Departamento de Geografia e Estatística, 1945. P. 138

RIO DE JANEIRO (Distrito Federal). Decreto Nº 6896 de 28 de dezembro de 1940. Regulamenta a execução do Decreto-Lei 2.722 de 30 de outubro de 1940. Boletim da Prefeitura do Distrito Federal, Rio de Janeiro, outubro-dezembro, 1940, p.88-91.

RIO DE JANEIRO (Distrito Federal). Decreto Nº 6.897 de 28 de dezembro de 1940. Aprova o plano de urbanização da Avenida do Mangue para abertura da Avenida Presidente Vargas e das outras providências. Revista Municipal de Engenharia, v. 8, n. 5, novembro 1941a, p. 330

RIO DE JANEIRO (Distrito Federal). Decreto n. 6898 de 28 de dezembro de 1940. Aprova o plano de urbanização da Esplanada do Castelo e pelo prolongamento da Avenida Nilo Peçanha e dá outras providencias. Revista Municipal de Engenharia,v. 8, n.5, nov. 1941b, p. 335

RIO DE JANEIRO (Distrito Federal). Decreto n. 7.064 de 31 de julho de 1941. Aprova o plano de urbanização da esplanada resultante do desmonte do Morro de Santo Antônio e áreas adjacentes, e do prolongamento da avenida Diagonal. Boletim da Prefeitura do Distrito Federal, Rio de Janeiro: Secretaria do Prefeito, julho a setembro, 1941c. p. 35-50.

ROCHA, Oswaldo Porto; CARVALHO, Lia Aquino. A era das demolições: cidade do Rio de Janeiro, 1870-1920. In:Contribuição ao estudo das habitações populares, 1866-1906. 2ª edição. Rio de Janeiro: Secretaria municipal de Cultura do Rio de Janeiro, 1995. (Biblioteca carioca)

SARMENTO, Carlos Eduardo. A arquitetura do impossível:a estruturação do Partido Autonomista do Distrito Federal e o debate autonomista nos anos 1930. In:FERREIRA, Marieta de Morais. Rio de Janeiro: uma cidade na história. Rio de Janeiro: FGV, 201, p.55-58

Downloads

Publicado

2017-10-17

Como Citar

Silva, P. S. da. (2017). Financiar para urbanizar: as obrigações urbanísticas e o plano de melhoramentos do governo Dodsworth (1937-1945). Mundo Livre: Revista Multidisciplinar, 3(1), 32-45. Recuperado de https://periodicos.uff.br/mundolivre/article/view/39935

Edição

Seção

Artigos