O contexto da saúde brasileira e o enfrentamento ao avanço do diabetes mellitus no Brasil
A implantação do plano de reorganização da atenção à hipertensão arterial e ao diabetes mellitus (PRAHADM)
Palavras-chave:
Saúde, Diabetes mellitus, Doenças cardiovascularesResumo
Este artigo objetivou construir reflexões sobre o Plano de Reorganização da Atenção à hipertensão arterial e ao diabetes mellitus (PRAHADM), com ênfase na trajetória da Política de Saúde, alinhado aos contextos políticos que perpassam a construção da Saúde no Brasil e a evolução das causas de mortes, ao longo do século XX, bem como, a estreita relação entre Estado e capital que ocasionam rebatimentos na saúde pública brasileira. Ressalta-se compreender dentro deste contexto, a importância de tratar a hipertensão arterial e o diabetes mellitus como as principais causas das doenças cardiovasculares, responsáveis pelo alto índice de mortes no Brasil, no contexto da precarização da saúde pública. Trata-se de um estudo bibliográfico, a partir do levantamento de literaturas pertinentes ao tema, bem como, de pesquisas do VIGITEL, sistema de vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico, do Ministério da Saúde, entre 2012 e 2019.
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Referências
ALVES, Giovanni. Trabalho e Sindicalismo no Brasil: um balanço crítico da década neoliberal (1990-200). Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 19, p. 71-74, 2002.
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Assistência Farmacêutica no SUS. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Brasília: CONASS, 2007.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil@03/Constituicao/Constituicao.htm.Acessado em: 15 set 2018.
BRASIL. Lei Federal n 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação e o funcionamento dos serviços correspondente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 20 set. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acessado em: 2 nov. 2020.
BRASIL. Lei Federal n. 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, 28 dez. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8142.htm. Acessado em: 2nov2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Plano de reorganização da atenção à hipertensão arterial e ao diabetes mellitus. Brasília, 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política nacional de medicamentos – 2001. Secretaria de Política de Saúde, Departamento de Atenção Básica – Brasília: 2001.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 371, de 4 de março de 2002. Institui o Programa Nacional de Assistência Farmacêutica para hipertensão arterial e Diabete mellitus. Diário Oficial da União. Brasília, 6 mar. 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n 3.916, de 30 de outubro de 1998. Aprova a Política Nacional de Medicamentos. Diário Oficial da União, Brasília, 10 nov. 1998.
BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução nº 338, de 6 de maio de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Diário Oficial, Brasília, 6 de maio, 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção de Saúde. VIGITEL BRASIL - 2012: vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico - estimativas sobre frequência e distribuição sociodemográfica de fatores de risco e proteção para doenças crônicas nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal em 2012. Brasília, Distrito Federal, 2013. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/vigitel_brasil_2012.pdf. Acessado em: 2 nov. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis. VIGITEL BRASIL – 2019: vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico - estimativas sobre frequência e distribuição sociodemográfica de fatores de risco e proteção para doenças crônicas nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal em 2019. Brasília, Distrito Federal, 2020. Disponível em: https://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2020/April/27/vigitel-brasil-2019-vigilancia-fatores-risco.pdf. Acessado em: 2 nov. 2020
BRASIL. Lei nº 13.714, de 24 de agosto de 2018. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a responsabilidade de normatizar e padronizar a identidade visual do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e para assegurar o acesso das famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal à atenção integral à saúde Diário Oficial da União, Brasília, 27 ago. 2018. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2018/lei-13714-24-agosto-2018-787108-publicacaooriginal-156272-pl.html. Acesso em 21 set. 2018
BRAVO, Maria Inês Souza et al. Política de Saúde no Brasil. In: MOTA, Ana, Elizabete, et al (orgs.). Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: Editora Cortez, 2006, capítulo, 1.5. p. 88- 110, volume 3.
BRAVO, Maria. Inês. Souza; MATOS, Maurílio Castro de. A Saúde no Brasil: Reforma Sanitária e Ofensiva Neoliberal, 2008. Disponível em: http://textodaenf.blogspot.com/2008/02/sade-no-brasil-reforma-sanitria-e.html. Acessado em: 2 nov. 2020
BUCHALLA, Cássia Maria et al. A mortalidade por doenças infecciosas no início e no final do século XX no Município de São Paulo. Revista Brasileira de Epidemiologia, São Paulo, v. 6, p. 335 - 344, 2003.
CNTTL. Programa Saúde Não Tem Preço disponibiliza medicamentos gratuitos. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logísticas. [Entrevista com a Agência Brasil de Comunicação]. Disponível em: https://cnttl.org.br/index.php?tipo=noticia&cod=3459 . Acessado em: 2 nov. 2020
IBGE. Estatística do Século XX. Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, 2003. Disponível: https://ww2.ibge.gov.br/home/presidencia/noticiais/29092003estatisticaecxxhml.shtma. Acessado em: 10 set . 2018.
LIMA, Júlio Cesar França. A Política Nacional de Saúde nos anos de 1990-2000 na contra mão da Reforma. In: PONTE, Carlos F.; FALLEIROS, Ialê. Na Corda Bamba de Sombrinha: a saúde no fio da história. Rio de Janeiro: COC/EPSJV, 2010. cap. 9, p.277-310.
POCHMANN, Marcio. Trabalho e Formação. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 37, n. 2, p. 491-508, maio/ago.2012.
PORTO, Maria Célia da Silva. Estado e neoliberalismo no Brasil contemporâneo: implicações para as políticas sociais. In: JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 4, 2009, São Luís, MA. Anais [...]. São Luís: UFMA, 2009, p. 01– 09.
RADOVANOVIC, Cremil de Aparecida Trindade et al. Hipertensão arterial e outros fatores de risco associados às doenças cardiovasculares em adultos. Rev. Latino-Am. Enfermagem, Maringá, v. 22, n. 4, jul.-ago. 2014, p. 548.
SILVA, Terezinha Rodrigues et al. Controle de diabetes mellitus e hipertensão arterial com Grupos de Intervenção Educacional e Terapêutica em Seguimento Ambulatorial de uma unidade Básica de Saúde. Saúde e Sociedade, v.15, n.3, p.180-189, set-dez, 2006.
SOARES, Gabriel Porto et al. Evolução da mortalidade por doenças do aparelho circulatório nos municípios do estado do Rio de Janeiro, de 1979 a 2010. Arquivo Brasileiro de Cardiologia, Rio de Janeiro v. 104, n 5, p. 356-365, 2015.
STOPA, Sheila Rizzato et al. Prevalência da hipertensão arterial, do diabetes mellitus e da adesão às medidas comportamentais no município de São Paulo, Brasil, 2018. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 34, n. 10, e00198717, 2018.
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