The context of Brazilian health and coping with the advancement of diabetes mellitus in Brazil
The implementation of the reorganization plan for attention to arterial hypertension and diabetes mellitus (PRAHADM)
Keywords:
Health, Diabetes mellitus, Cardiovascular diseasesAbstract
This article builds reflections on the Plan for the Reorganization of Attention to arterial Hypertension and diabetes mellitus (PRAHADM), with emphasis on the trajectory of Health Policy, aligned with the political contexts that permeate the construction of Health in Brazil and the evolution of the causes of deaths, throughout the twentieth century, as well as the close relationship between the State and capital that causes repercussions in Brazilian public health. It is emphasized to understand within this context, the importance of treating Hypertension and diabetes mellitus as the main causes of cardiovascular diseases, responsible for the high rate of deaths in Brazil, in the context of precarious public health. This is a bibliographic study, based on a survey of the literature relevant to the theme, as well as research by VIGITEL, a surveillance system for risk and protection factors for chronic diseases by telephone survey, from the Ministry of Health, between 2012 and 2019
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References
ALVES, Giovanni. Trabalho e Sindicalismo no Brasil: um balanço crítico da década neoliberal (1990-200). Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 19, p. 71-74, 2002.
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Assistência Farmacêutica no SUS. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Brasília: CONASS, 2007.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil@03/Constituicao/Constituicao.htm.Acessado em: 15 set 2018.
BRASIL. Lei Federal n 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação e o funcionamento dos serviços correspondente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 20 set. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acessado em: 2 nov. 2020.
BRASIL. Lei Federal n. 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, 28 dez. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8142.htm. Acessado em: 2nov2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Plano de reorganização da atenção à hipertensão arterial e ao diabetes mellitus. Brasília, 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Política nacional de medicamentos – 2001. Secretaria de Política de Saúde, Departamento de Atenção Básica – Brasília: 2001.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 371, de 4 de março de 2002. Institui o Programa Nacional de Assistência Farmacêutica para hipertensão arterial e Diabete mellitus. Diário Oficial da União. Brasília, 6 mar. 2002.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n 3.916, de 30 de outubro de 1998. Aprova a Política Nacional de Medicamentos. Diário Oficial da União, Brasília, 10 nov. 1998.
BRASIL. Ministério da Saúde. Resolução nº 338, de 6 de maio de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Diário Oficial, Brasília, 6 de maio, 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção de Saúde. VIGITEL BRASIL - 2012: vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico - estimativas sobre frequência e distribuição sociodemográfica de fatores de risco e proteção para doenças crônicas nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal em 2012. Brasília, Distrito Federal, 2013. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/vigitel_brasil_2012.pdf. Acessado em: 2 nov. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis. VIGITEL BRASIL – 2019: vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico - estimativas sobre frequência e distribuição sociodemográfica de fatores de risco e proteção para doenças crônicas nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal em 2019. Brasília, Distrito Federal, 2020. Disponível em: https://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2020/April/27/vigitel-brasil-2019-vigilancia-fatores-risco.pdf. Acessado em: 2 nov. 2020
BRASIL. Lei nº 13.714, de 24 de agosto de 2018. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a responsabilidade de normatizar e padronizar a identidade visual do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e para assegurar o acesso das famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal à atenção integral à saúde Diário Oficial da União, Brasília, 27 ago. 2018. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2018/lei-13714-24-agosto-2018-787108-publicacaooriginal-156272-pl.html. Acesso em 21 set. 2018
BRAVO, Maria Inês Souza et al. Política de Saúde no Brasil. In: MOTA, Ana, Elizabete, et al (orgs.). Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: Editora Cortez, 2006, capítulo, 1.5. p. 88- 110, volume 3.
BRAVO, Maria. Inês. Souza; MATOS, Maurílio Castro de. A Saúde no Brasil: Reforma Sanitária e Ofensiva Neoliberal, 2008. Disponível em: http://textodaenf.blogspot.com/2008/02/sade-no-brasil-reforma-sanitria-e.html. Acessado em: 2 nov. 2020
BUCHALLA, Cássia Maria et al. A mortalidade por doenças infecciosas no início e no final do século XX no Município de São Paulo. Revista Brasileira de Epidemiologia, São Paulo, v. 6, p. 335 - 344, 2003.
CNTTL. Programa Saúde Não Tem Preço disponibiliza medicamentos gratuitos. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logísticas. [Entrevista com a Agência Brasil de Comunicação]. Disponível em: https://cnttl.org.br/index.php?tipo=noticia&cod=3459 . Acessado em: 2 nov. 2020
IBGE. Estatística do Século XX. Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, 2003. Disponível: https://ww2.ibge.gov.br/home/presidencia/noticiais/29092003estatisticaecxxhml.shtma. Acessado em: 10 set . 2018.
LIMA, Júlio Cesar França. A Política Nacional de Saúde nos anos de 1990-2000 na contra mão da Reforma. In: PONTE, Carlos F.; FALLEIROS, Ialê. Na Corda Bamba de Sombrinha: a saúde no fio da história. Rio de Janeiro: COC/EPSJV, 2010. cap. 9, p.277-310.
POCHMANN, Marcio. Trabalho e Formação. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 37, n. 2, p. 491-508, maio/ago.2012.
PORTO, Maria Célia da Silva. Estado e neoliberalismo no Brasil contemporâneo: implicações para as políticas sociais. In: JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, 4, 2009, São Luís, MA. Anais [...]. São Luís: UFMA, 2009, p. 01– 09.
RADOVANOVIC, Cremil de Aparecida Trindade et al. Hipertensão arterial e outros fatores de risco associados às doenças cardiovasculares em adultos. Rev. Latino-Am. Enfermagem, Maringá, v. 22, n. 4, jul.-ago. 2014, p. 548.
SILVA, Terezinha Rodrigues et al. Controle de diabetes mellitus e hipertensão arterial com Grupos de Intervenção Educacional e Terapêutica em Seguimento Ambulatorial de uma unidade Básica de Saúde. Saúde e Sociedade, v.15, n.3, p.180-189, set-dez, 2006.
SOARES, Gabriel Porto et al. Evolução da mortalidade por doenças do aparelho circulatório nos municípios do estado do Rio de Janeiro, de 1979 a 2010. Arquivo Brasileiro de Cardiologia, Rio de Janeiro v. 104, n 5, p. 356-365, 2015.
STOPA, Sheila Rizzato et al. Prevalência da hipertensão arterial, do diabetes mellitus e da adesão às medidas comportamentais no município de São Paulo, Brasil, 2018. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 34, n. 10, e00198717, 2018.
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