Vaticano e Mediação Internacional:
Contribuições para o direito e relações internacionais
Palavras-chave:
Conflitos, Direito Internacional, Mediação, VaticanoResumo
O presente trabalho versa sobre o papel do Vaticano como possível agente mediador nas relações internacionais, sobretudo para a resolução de ocnflitos bélicos e reafirmação do direito internacional. Através de um levantamento qualitativo, o estudo analisa as capacidades e atuação da cidade-Estado no caso do Conflito do Beagle, entre Argentina e Chile, e a atual crise entre Ucrânia e Rússia. Estrutura-se o trabalho em quatro partes, a primeira consistindo na apresentação do Vaticano e seu corpo, a segunda analisando a atuação internacional do Vaticano e a terceira parte abordando a tentativa de atuação do Vaticano no conflito bélico entre Ucrânia e Russia. Por fim, na última parte, conclui-se sobre as possíveis contribuições à ordem internacional pela atuação do Vaticano, sobretudo pela postura do Papa.
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Referências
ACCIOLY, Hildebrando et al. Manual de direito internacional público. 20ª Ed. São Paulo:
Saraiva, 2012. 1352 p
BALDISSERI, Lorenzo. Diplomacia Pontífica: Acordo Brasil-Santa Sé - Intervenções. LTr
Editora, 2011, 248 p.
BBC. Por que motivos a Rússia invadiu a Ucrânia: resumo. 2022. Disponível em:
<https://www.bbc.com/portuguese/internacional-60606340>. Acesso em 13 mar. 2022.
BORDONI. Ukraine: Holy See always ready to mediate. Vatican News, 2022. Disponível
em: <https://www.vaticannews.va/en/vatican-city/news/2022-03/cardinal-parolin-holysee-mediation-offer-war-ukriane-russia.html>. Acesso em: 13 mar. 2022.
CARLETTI, Anna. O internacionalismo vaticano e a nova ordem mundial: a diplomacia
pontifícia da Guerra Fria aos nossos dias. Brasília : FUNAG, 2012, 228 p.
ESPOSITO, Pino. I legati pontifici. Espressione della collegialità apostolica
episcopale. Uno studio storico, teologico e giuridico. Gambini Editore, 2024, 184 p.
FUNES, José Luis Fernández-Flores y de. El derecho de los conflictos armados: de iure
belli, el derecho de la guerra (el derecho internacional humanitario, el derecho
humanitario bélico). Madrid: Ministerio de Defensa, Secretaría General Técnica, 2001.
880 p.
GIACONE, Tiago Veronesi. As divisões do papa: como a Santa Sé conseguiu evitar uma
guerra no Cone Sul (1978-1984). Brasília. 2013. 83 p. Monografia - Instituto de Relações
Internacionais da Universidade de Brasília.
GRUNEVALD, I. Resoluções alternativas de conflitos em propriedade intelectual. 2015.
Disponível em
<https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidspp/article/view/13068>.Acesso em:
13 mar. 2022.
JUBILUT, Liliana Lyra. O direito internacional dos refugiados e sua aplicação no
ordenamento jurídico brasileiro. São Paulo: Método, 2007. 240p.
LA NUEVA ESPAÑA. ¿Cuál es el proceso para elegir al sucesor del Papa? Conoce cómo
es el proceso que servirá para designar al nuevo Pontífice de la Iglesia Católica.
Disponible en: <http://www.lne.es/especiales/sucesion-papa/2013/02/proceso-elegirsucesor-papa-n168_30_3412.html>. Acesso em: 12 mar. 2022.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direito internacional público. 5ª Ed. São Paulo:
Editora Revista Tribunais, 2011. 1104 p
MIROW, MC. International Law and religion in Latin America: the Beagle Channel
Dispute. Florida: Florida International University of Law, 2004. Disponível em:
<http://ecollections.law.fiu.edu/faculty_publications/117>. Acesso em: 03 set. 2017.
NAVARRO, Jaime Bonet. La relevancia internacional de la Iglesia Católica. Anuario de
derecho canónico: revista de la Facultad de Derecho Canónico integrada en la UCV.
Valencia, n.3, p. 185-216, 2014.
ORDAZ, Pablo. Papa Francisco foi crucial na mediação entre EUA e Cuba Obama e
Castro agradecem envolvimento “pessoal” do Pontífice nas negociações. El País,
2014. Disponível em:
<https://www.google.com.br/amp/s/brasil.elpais.com/brasil/2014/12/17/internacional/14
18837510_239458.amp.html>. Acesso em: 12 mar. 2022.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. Carta das Nações Unidas. 1945. Disponível
em:
<https://www.oas.org/dil/port/1945%20Carta%20das%20Na%C3%A7%C3%B5es%20Unid
as.pdf>. acesso em: 22 mar. 2022.
PERY, José Cervera. El derecho del mar: evolución, contenido, perspectivas (de las
bulas papales al Convenio de Jamaica). Madrid: Editorial Naval, 1992. 307p.
PRINCEN, Thomas. International mediation – the view from the Vatican: lessons from
mediating the Beagle Channel dispute. Negotiation Journal: Massachusetts, n.3, p. 347-
366, 1987.
PULLELLA, Philip. Papa Francisco critica crueldade russa na Ucrânia. Reuters, 2022.
Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2022-06/papafrancisco-critica-crueldade-russa-na-ucrania>. Acesso em: 17 jun. 2022.
TROY, Jodok. The catholic church and international relation. 2016. Disponível em:
<http://www.oxfordhandbooks.com/view/10.1093/oxfordhb/9780199935307.001.0001/oxfor
dhb-9780199935307-e-2>. Acesso em: 12 mar. 2022.
VATICAN. The Gift of the Priestly Vocation. 2016. Disponível em:
<https://www.clerus.va/content/dam/clerus/documenti/ratio-2026/Ratio-EN-2017-01-
03.pd>. Acesso em: 12 mar. 2022.
VATICAN. Optatam Totious. 1965. Disponível em:
<https://www.vatican.va/archive/hist_councils/ii_vatican_council/documents/vatii_decree_19651028_optatam-totius_en.html>. Acesso em: 12 mar. 2022.

