DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL: DESAFIOS E POLÍTICAS AFIRMATIVAS

Résumé

O artigo Diversidade Étnico-Racial: desafios e políticas afirmativas traz a história da luta pelo
reconhecimento da igualdade e da diversidade étnico-racial e cultural que colocada diante de uma cultura
hegemônica eurocêntrica arraigada no passado que marca a diversidade cultural do Brasil, ainda hoje a linde
dessa cultura permeia o contexto no âmbito social, educacional, esferas políticas e culturais e continua a ser um
grande desafio. Nesta interlocução, Munanga (2004), Domingues (2003), dentre outros autores contribuíram para
essa pesquisa. O estudo com enfoque na Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, verifica como as instituições de
ensino superior estão adotando medidas coerentes a mesma, que estabelece as orientações e as
bases nacionais no campo étnico-racial analisando um pouco da história, direitos e garantias, de forma que, com
isso, facilita a compreensão da persistente luta desse povo. O trabalho também busca estimular a reflexão sobre
essas medidas adotadas pelo governo para elucidar que tais direitos não podem ser interpretados como donativos,
mas, como dívidas antigas que devem ser saldadas de uma forma ou de outra para que o povo afrodescendente
tenha resgatada sua dignidade humana. Estabeleceu como objetivo geral analisar os desafios e dificuldades da
implementação da lei 10.639/2003 e suas contribuições para o ensino étnico-racial e história e cultura afro, afrobrasileira e indígena. Apresenta-se também críticas e debates já realizados por estudiosos embasando, tanto nesta
quanto em outras leis. Foi utilizada a metodologia de análise documental, exploratório e descritivo, de caráter
qualitativo, sendo uma pesquisa bibliográfica, documental.