A EDUCAÇÃO INDÍGENA COMO INSTRUMENTO DE LUTA PELA DEMARCAÇÃO DE TERRITÓRIOS INDÍGENAS

Résumé

Esta pesquisa, baseada em uma revisão bibliográfica realizada no Google Acadêmico, investigou o papel
da Educação Escolar Indígena (EEI) no Brasil como instrumento estratégico de resistência e de efetivação dos
direitos territoriais. Buscou compreender como a EEI contribui para a luta pela demarcação e preservação das terras
indígenas, destacando sua importância na valorização cultural, na conscientização territorial e na mobilização
política. Os resultados indicam que a EEI ultrapassa o ensino formal, configurando-se como um direito fundamental
assegurado pela Constituição Federal de 1988 e pela LDB de 1996, que garantem uma educação específica,
intercultural e diferenciada. Essa modalidade fortalece a identidade, a autoestima e o diálogo entre saberes
tradicionais e universais, atuando como espaço de transmissão de etnoconhecimentos e reafirmação cultural. No
contexto da luta territorial, a EEI assume papel ativo por meio dos Territórios Etnoeducacionais (TEE) e da
concepção da escola que transforma o espaço pedagógico em instrumento de ocupação, vigilância e defesa do
território. A articulação entre saberes tradicionais e práticas de gestão amplia a autonomia e a capacidade de
reivindicação das comunidades. Entretanto, persistem desafios como a colonialidade do saber nas estruturas
curriculares e a insuficiência de apoio institucional. Conclui-se que a EEI é um pilar de resistência e articulação
política essencial para o etnodesenvolvimento sustentável, a justiça social e o reconhecimento territorial dos povos
indígenas.