Human rights, multiculturalism and ethnic-racial issues in Brazil
Abstract
Globalization has exposed ethno-racial problems faced by all of humanity after the Western cultural domination and the neo-imperialism of the capitalist system. The financial flow, traffic of science, technology, raw materials and inputs illustrates the liberal ideological dichotomy: the transaction of goods and money is welcome and encouraged, a privilege that does not extend to people, consumers and producers of these resources.
International law is faced with a global issue: how to guarantee human rights when social and political rights are only guaranteed to certain citizens segregated in nations? This article theoretically and conceptually analyzes ethnic differences, cultural domination and ethnocide suffered by Latin American and Amerindian peoples, and multiculturalism as an international response to today's humanitarian crises.
Key words: human rights, multiculturalism, culture, ethnocide.
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References
ACAYABA, Cintia; REIS, Thiago. Proporção de negros nas prisões cresce 14% em 15 anos, enquanto a de brancos cai 19%, mostra Anuário de Segurança Pública. G1, São Paulo, 19 out. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/10/19/em-15-anos-proporcao-de-negros-nas-prisoes-aumenta-14percent-ja-a-de-brancos-diminui-19percent-mostra-anuario-de-seguranca-publica.ghtml. Acesso em: 10 de maio 2022.
ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.
BATISTA, Vera Malaguti. Direitos (e) humanos no Brasil contemporâneo. Jura Gentium, [s. l.], 2008. Disponível em: https://www.juragentium.org/topics/latina/pt/malaguti.htm. Acesso em: 20 jun. 2022.
COSTA, Sergio. Da desigualdade à diferença: direito, política e a invenção da diversidade cultural na América Latina. Contemporânea – Revista de Sociologia da UFSCar. São Carlos, v. 5, n. 1, p. 145-165, jan./jun., 2015.
FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
GARIMPEIROS tentam invadir comunidade na Terra Yanomami em 10º dia de ataques, dizem indígenas. G1, Boa Vista, 20 maio 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2021/05/20/garimpeiros-tentam-invadir-comunidade-na-terra-yanomami-em-10o-dia-de-ataques-dizem-indigenas.ghtml. Acesso em: 10 maio 2022.
KAHN, Tulio; PINHEIRO, Paulo Sérgio; POPPOVIC, Malak El-Chichini P. Pobreza, Violência e Direitos Humanos. 39. ed. São Paulo: CEBRAP, 1994.
LEMOS, Flávia Cristina Silveira et al. O extermínio de jovens negros pobres no Brasil: práticas biopolíticas em questão. Pesquisas e Práticas Psicossociais, São João del-Rei , v. 12, n. 1, abr., 2017. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-89082017000100012&ln%20g=pt&nrm=iso. Acesso em: 10 maio 2022.
LÉVI-STRAUSS, Claude. Raça e história. Lisboa: Presença, 1980.
MALTA, Marcio Maia. Etnocídio para além das perdas culturais: pessoas, corporalidades e a multiplicação dos maus encontros. Belo Horizonte, 2018.
MONTERO, Paula. Multiculturalismo, identidades discursivas e espaço público. Sociologia&Antropologia, [s. l.], v. 2. n. 4, p. 81-101, 2011.
PINTANGA, Emily Monalisa Ipirapininga. A institucionalização do genocídio negro no cárcere: análise sobre o massacre do Carandiru sob a ótica da seletividade do sistema penal brasileiro. Bahia: Revista Direito no Cinema. v. 1, n. 1, 2019.
SMINK, Verônica. Onde ficam as prisões mais superlotadas da América Latina. BBC News, Brasil, 2021. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-58851195#:~:text=Hoje%2C%20os%20EUA%20t%C3%AAm%20a,presos%20a%20cada%20100%20mil). Acesso em: 10 maio 2022.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. A formação do direito internacional contemporâneo: reavaliação crítica da teoria clássica de suas “fontes”. Rio de Janeiro: XXIX Curso de Direito Internacional Organizado pela Comissão Jurídica Interamericana da O.E.A., 2002.
