DIREITOS HUMANOS, MULTICULTURALISMO E QUESTÕES ÉTNICO-RACIAIS NO BRASIL
Résumé
A globalização escancarou problemas étnico-raciais enfrentados por toda a humanidade após a dominação cultural ocidental e o neo imperialismo do sistema capitalista. O fluxo financeiro, tráfego de ciência, tecnologia, matéria prima e insumos ilustra a dicotomia ideológica liberal: a transação de bens e dinheiro é bem vinda e incentivada, privilégio que não se estende às pessoas, consumidores e produtores desses recursos.
O direito internacional se depara com uma problemática global: como garantir direitos humanos quando os direitos sociais e políticos só são garantidos a determinados cidadãos segregados em nações? Esse artigo analisa teórica e conceitualmente as divergências étnicas, dominação cultural e etnocídio sofrido por povos latinoamericanos e ameríndios, e o multiculturalismo como resposta internacional às crises humanitárias da atualidade.
Palavras-chave: direitos humanos, multiculturalismo, cultura, etnocídio.
Téléchargements
Références
ACAYABA, Cintia; REIS, Thiago. Proporção de negros nas prisões cresce 14% em 15 anos, enquanto a de brancos cai 19%, mostra Anuário de Segurança Pública. G1, São Paulo, 19 out. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/10/19/em-15-anos-proporcao-de-negros-nas-prisoes-aumenta-14percent-ja-a-de-brancos-diminui-19percent-mostra-anuario-de-seguranca-publica.ghtml. Acesso em: 10 de maio 2022.
ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.
BATISTA, Vera Malaguti. Direitos (e) humanos no Brasil contemporâneo. Jura Gentium, [s. l.], 2008. Disponível em: https://www.juragentium.org/topics/latina/pt/malaguti.htm. Acesso em: 20 jun. 2022.
COSTA, Sergio. Da desigualdade à diferença: direito, política e a invenção da diversidade cultural na América Latina. Contemporânea – Revista de Sociologia da UFSCar. São Carlos, v. 5, n. 1, p. 145-165, jan./jun., 2015.
FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
GARIMPEIROS tentam invadir comunidade na Terra Yanomami em 10º dia de ataques, dizem indígenas. G1, Boa Vista, 20 maio 2021. Disponível em: https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2021/05/20/garimpeiros-tentam-invadir-comunidade-na-terra-yanomami-em-10o-dia-de-ataques-dizem-indigenas.ghtml. Acesso em: 10 maio 2022.
KAHN, Tulio; PINHEIRO, Paulo Sérgio; POPPOVIC, Malak El-Chichini P. Pobreza, Violência e Direitos Humanos. 39. ed. São Paulo: CEBRAP, 1994.
LEMOS, Flávia Cristina Silveira et al. O extermínio de jovens negros pobres no Brasil: práticas biopolíticas em questão. Pesquisas e Práticas Psicossociais, São João del-Rei , v. 12, n. 1, abr., 2017. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-89082017000100012&ln%20g=pt&nrm=iso. Acesso em: 10 maio 2022.
LÉVI-STRAUSS, Claude. Raça e história. Lisboa: Presença, 1980.
MALTA, Marcio Maia. Etnocídio para além das perdas culturais: pessoas, corporalidades e a multiplicação dos maus encontros. Belo Horizonte, 2018.
MONTERO, Paula. Multiculturalismo, identidades discursivas e espaço público. Sociologia&Antropologia, [s. l.], v. 2. n. 4, p. 81-101, 2011.
PINTANGA, Emily Monalisa Ipirapininga. A institucionalização do genocídio negro no cárcere: análise sobre o massacre do Carandiru sob a ótica da seletividade do sistema penal brasileiro. Bahia: Revista Direito no Cinema. v. 1, n. 1, 2019.
SMINK, Verônica. Onde ficam as prisões mais superlotadas da América Latina. BBC News, Brasil, 2021. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-58851195#:~:text=Hoje%2C%20os%20EUA%20t%C3%AAm%20a,presos%20a%20cada%20100%20mil). Acesso em: 10 maio 2022.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. A formação do direito internacional contemporâneo: reavaliação crítica da teoria clássica de suas “fontes”. Rio de Janeiro: XXIX Curso de Direito Internacional Organizado pela Comissão Jurídica Interamericana da O.E.A., 2002.