A TESE DO "MARCO TEMPORAL DA OCUPAÇÃO":
SUA CONSOLIDAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS
Palavras-chave:
marco temporal; povos indígenas; resistência indígena.Resumo
Este artigo tem como finalidade discorrer sobre a tese do “marco temporal da ocupação”, que está atingindo os povos indígenas na última década, e como ela é incoerente. Analisaremos outras questões ligadas à tese, como a criação de organizações por parte desses povos para lutar pelos seus direitos e os protestos contra o marco temporal que aconteceram nos últimos anos. Apesar de todas as irregularidades que apresenta, a tese foi amplamente utilizada para os casos de demarcações de terras indígenas e ela ainda não foi derrubada. O marco temporal é perigoso e apresenta riscos para o futuro, não só dos povos indígenas, mas também de todo o país.
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