A QUESTÃO INDÍGENA NO CONTEXTO URBANO - O PAPEL DA CONFERÊNCIA DOS POVOS INDÍGENAS EM CONTEXTO URBANO NO MOVIMENTO DE RETOMADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Resumo

Esta monografia aborda como tema a questão indígena em contexto urbano, tendo como recorte de análise a realização das Conferências dos Povos Indígenas em Contexto Urbano no Movimento de Retomada no Estado do Rio de Janeiro e o seu papel na construção de políticas públicas voltadas para esta população, no âmbito da saúde, educação, cultura, moradia, representação política, demarcação e reconhecimento de territórios originários como a Aldeia Pluriétnica Mara’kanà. Este trabalho monográfico visa tratar a questão indígena em contexto urbano, especificamente analisando, através da participação nas Conferências dos Povos Indígenas em Contexto Urbano como um espaço político de organização social importante para o movimento de retomada étnica. A questão indígena no país é complexa e multifacetada (Almeida, 2012; Angatu, 2021; Krenak, 2022; Oliveira, 1998; Varão; Ferro, 2022), envolvendo desafios e reivindicações constantes por parte das comunidades indígenas em todo território de Pindorama. Seja em comunidades aldeadas ou nas que estão nas cidades. As demandas são distintas e desafiadoras. Na última década, o Movimento Indígena em Contexto Urbano se organizou politicamente de forma a evidenciar suas pautas e cobrar de autoridades governamentais o reconhecimento, sobretudo, da existência das comunidades que vivem em territórios considerados não indígenas, as cidades, fruto do apagamento e etnocídio histórico sofrido por essas populações. Se convencionou, por imposição estatal, a legitimação de vivências originárias no Brasil somente às populações em território demarcado ou reconhecido como terra indígena, como descreve o artigo 231 da Constituição Federal. O objetivo desta monografia é elucidar a questão da retomada indígena através dos movimentos sociais nas cidades, com ênfase no estado do Rio de Janeiro, a partir das Conferências Indígenas em Contexto Urbano, realizadas na Aldeia Pluriétnica Mara’kaná a nível regional e estadual, nos anos de 2022 e 2023, respectivamente. Nesta escrita monográfica recorro ao conceito de autoetnografia como chave metodológica, onde quem escreve é também quem está vivenciando a própria experiência dentro do processo descrito (Maia & Batista, 2020). Utilizo a autoetnografia como método de análise e pesquisa, entendendo minha integração ao Movimento Indígena em Contexto Urbano no estado, que se deu na aproximação da Aldeia Pluriétnica Maraka’nà, e posteriormente participando do movimento de ressurgência Goitacá. Também utilizo como recurso para minha escrita o conceito de “escrevivência” da autora Conceição Evaristo (2020). Recorro a esta metodologia para evidenciar a experiência com a questão indígena e o movimento de retoma étnica. Tomo emprestado tal conceito, no intuito de dar lugar a outras vivências que a escrita acadêmica não dá conta de anunciar, mesmo reconhecendo que, a princípio, o conceito de “escrevivência” esteja se referindo a escrita literária, o que não o impede de colaborar com escritas outras. O estudo possibilitou a compreensão de continuidades e descontinuidades no avanço do cronograma da Conferência a nível nacional, estadual e regional, bem como a articulação dos movimentos indígenas organizados. A pesquisa mostrou como representantes e lideranças do Movimento Indígena estão comprometidos no resgate histórico das origens ancestrais das populações que viviam e ainda vivem no Brasil, superando o discurso falacioso da extinção de determinadas etnias originárias, sobretudo as existentes no sudeste do país. Durante os debates realizados na edição regional e estadual diversas pautas discutidas passaram por votação culminando na criação de grupos de trabalho no intuito de corroborar com a urgência no cumprimento das agendas estabelecidas em coletivo. A partir daí, foram indicados os seguintes eixos pré-determinados, sendo eles: Bem-viver e Autodeclaração; Bem-viver e Educação Decolonial/Contra-colonial, Bem-viver e Estado Plurinacional/Pluriétnico e Território. Isso, na primeira Conferência realizada em novembro de 2022. E, na segunda Conferência realizada em março de 2023, foram indicados os demais eixos: Saúde Indígena de Maneira Geral; Educação Indígena Diferenciada; Demarcação do Território Indígena em Contexto Urbano (reparação histórica) e Ações Afirmativas em relação às questões LGBTQIAPN+. Ambas as Conferências ocorreram na cidade do Rio de Janeiro. Se espera com esse trabalho contribuir para a difusão, documentação, registro e elucidação das temáticas indígenas no país, mais precisamente, na temática indígena em contexto urbano.