ANÁLISE DO IMPACTO DO TRANSFER PRICE NAS EMPRESAS FARMACÊUTICAS: UM OLHAR CLÍNICO NAS IMPORTAÇÕES
Resumen
O objetivo desta pesquisa é identificar a forma como as empresas farmacêuticas controlam seus preços de transferência no seu grupo empresarial, considerando que a legislação possibilita três métodos podendo a entidade escolher o método mais benéfico a sua atividade. O estudo justifica-se pelo fato de que o assunto é de difícil entendimento e de legislação complexa, e que devido a este fator não existem muitos estudos para auxiliar os interessados na questão. Através da pesquisa exploratória, foi elaborado entrevistas com 27 perguntas abertas e fechadas em duas empresas do ramo farmacêutico, onde posteriormente foi comparada como cada empresa lida com o tema transfer price. Pôde-se assim verificar como os entrevistados trabalham e lidam com o assunto, ficando claro as formas de cálculos, sendo possível elencar as vantagens e desvantagens de cada modelo. Houve também considerável contribuição teórica ao abordar a questão da variação cambial e seus impactos no transfer price, pois a legislação deixa esta demanda em aberto não contemplando em suas instruções. Outro fator não abordado pela legislação é a questão dos preços regulados pelo mercado, como é o caso das empresas farmacêuticas, que operam num mercado regulado de preços pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Citas
ALMANZA R. M. M. TURRUBIATES A. M. Las asimetrías de los mercados y la evaluación de proyectos en las multinacionales, Argumentos (Méx.) vol.23 no.63México may./ago. 2010
ARANEDA H. H. Los métodos de precios de transferencia y el ingreso de chile a la ocde, Rev. chil. derecho vol.38 no.3 Santiago dic. 2011
BERMUDEZ, J. Medicamentos Genéricos: Uma Alternativa para o Mercado
Brasileiro Cad. Saúde Públ., Rio de Janeiro, 10 (3): 368-378, julho/setembro, 1994
BERTOLUTTI, A. V. Preços de transferência: aspectos fiscais, Caderno de estudos, São Paulo, fipecafi, v.12, n. 23, p. 23 - 38, janeiro/junho 2000
BRASIL. RECEITA FEDERAL. Instrução normativa RFB n. 1312, de 28 de dezembro de 2012. Dispõe sobre os preços a serem praticados nas operações de compra e de venda de bens, serviços ou direitos efetuadas por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no brasil, com pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, consideradas vinculadas. Disponível em: <http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idato=39257>. Acesso em: 16 ago. 2016.
CAWOOD F. T. OSHOKOYA O. P. Considerations for the resource nationalism debate: a plausible way forward for mining taxation in South Africa, J. S. Afr. Inst. Min. Metall. vol.113 n.1 Johannesburg Jan. 2013
COSTA P. A. Preços de transferência – O caso Português - Dissertação de Mestrado - Instituto superior de contabilidade e administração do porto instituto politécnico do porto – Portugal 2014.
FISCHER, I.D.S; COLAUTO R. D. Análise do impacto da variação cambial no preço de transferência e no resultado do período: o caso da fiat automóveis S/A, Revista universo contábil, issn 1809-3337, Blumenau, v. 5, n. 2, p. 71-86, abril/junho. 2009.
GIL A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social editora Atlas, sexta edição São Paulo 2008.
Grubert h. and Mutti j. Taxes, tariffs and transfer pricing in multinational corporate decision making, The Review of Economics and Statistics Vol. 73, No. 2 (May, 1991), pp. 285-293
GRUNOW, A. BEUREN, I. M. Finalidade da utilização do preço de transferência nas maiores indústrias do Brasil. Revista de contabilidade do mestrado em ciências contábeis da UERJ (online), Rio de Janeiro, v. 16, n. 2, p. 80 - p. 95, maio/agosto., 2011. Issn 1984-3291
MIRSHAWKA V. Z. Preço de transferência: diferentes visões – Dissertação de (Mestrado) – faculdade de direito da USP – São Paulo - 2012
PEDÓ, M. G. B. MÜLLER, C. J. CORTIMIGLIA, M. N. Impactos tributários dos métodos de cálculo de preços de transferência em operações de importação, Read – edição 68, volume 17, nº 1, – p. 270-297 janeiro/abril 2011
RATHKE A. A. T. transfer pricing e income shifting: evidencias de empresas abertas brasileiras universidade de São Paulo – pós graduação 2014.
ROSSETO, V. Preços de transferência: comentários à lei no. 9.430/96, Caderno de estudos, São Paulo, fipecafi, v.10, n.17, p.79-85, janeiro/abril 1998
SCHOOT P.K. comparison of latin american and asian product exports to the united states, 1972 to 1999 Cuadernos de Economía, Año 40, N° 121, pp. 414-422 (diciembre 2003)
SHIRAISHI P. K. SANTOS R.F. GONZALES A. Preços de transferência – os impactos da nova metodologia de cálculo trazida pela Lei nº 12.715 de 2012, Enf. Ref. Cont. UEM – Paraná v,34 n3 pg 57 – 76 setembro/dezembro 2015
SILVA L. L. Preço de transferência no brasil e os impactos nas demonstrações financeiras Dissertação de (mestrado) – PUC – SP 2008