A cidadania na reforma do Estado brasileiro: discurso oficial e percepção empírica
DOI:
https://doi.org/10.22409/eas.v3i2.43926Resumo
A reforma do Estado no Brasil, em particular no plano da administração pública, tem se apresentado como um projeto inesgotável, tendente a se repetir como panacéia a cada governo. Às vésperas de uma nova reforma administrativa, anunciada pelo atual governo brasileiro, recupera-se nesse artigo a discussão inacabada sobre a última grande reforma ocorrida na década de 1990. O objetivo é expor as impressões sobre a reforma ocorrida e em particular sobre o exercício da cidadania, passados na ocasião da pesquisa, mais de dez anos das mudanças que pretendiam submeter o aparelho público ao interesse do cidadão. Para realizar o estudo, além da pesquisa bibliográfica, realizou-se uma pesquisa de campo - a aplicação de survey a um público qualificado, pós-graduandos da Universidade Federal Fluminense - com o intuito de mensurar o grau de adesão ao discurso da reforma gerencialista e verificar em que dimensão esse público tem exercido efetivamente a sua participação-cidadã. Como resultado, observou-se que os maiores índices de participação foram aqueles relacionados à esfera do consumo e à reivindicação dos direitos individuais. A preocupação e o dever de ser cidadão foram reduzidos à condição de consumidor.
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Referências
Abreu, Haroldo (2008). Para além dos direitos: cidadania e hegemonia no mundo moderno. Editora UFRJ, Rio de Janeiro.
Antunes, Ricardo (2003). Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 9ed. São Paulo: Cortez; Campinas: Editora da Universidade de Campinas.
Aristóteles (1988). A Política. Brasília, Ed. UNB.
Brasil (1995). Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado. Brasília/DF.
Brasil (1997). Cadernos MARE – A Reforma do Estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Brasília/DF.
Bresser-Pereira, Luiz Carlos (1995). Estado, sociedade civil e legitimidade democrática. In: Lua Nova – Revista de Cultura e Política. n.34.
Bresser-Pereira, Luiz Carlos (1998). Reforma do Estado para a cidadania: a reforma gerencial brasileira na perspectiva internacional. São Paulo. Ed. 34, Brasília: ENAP.
Bresser-Pereira, Luiz Carlos & Pacheco, Regina (2005). A Reforma do Estado brasileiro e o desenvolvimento. Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado, Salvador.
Carvalho, José Murilo de (2006). Cidadania no Brasil: o longo caminho. 8 ed., Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Denhardt, Robert B (2012). Teorias da administração pública. São Paulo: Cengage Learning.
Evans, Peter. (2003). Beyond "Institutional Monocropping": institutions, capabilities, and deliberative development. Sociologias [online]. n.9, pp.20-63.
Gobetti, S. W. & Amado, A. M. (2011). Ajuste fiscal no Brasil: algumas considerações de caráter pós-keynesiano. Revista de Economia Política, v. 31, n. 1, p. 139-159.
Gurgel, Claudio. (2014). Braverman, o Estado e a “administração consensual”. Cad. EBAPE.BR, v. 12, nº 4, artigo 4, Rio de Janeiro, Out./Dez. p. 804-828.
Harvey, David (2013). Os limites do capital. São Paulo: Boitempo.
Keynes, John (1964). Teoria geral do emprego, do juro e do dinheiro. Rio de Janeiro. Editora Fundo de Cultura.
Lagemann, E. & Bordin, L. C. V. (1995). A tributação nos países do NAFTA (EUA, México e Canadá). Revista Indicadores FEE, v. 23, n. 2, p. 306-374.
Lustosa da Costa, Frederico (2010). Reforma do Estado e contexto brasileiro: crítica do paradigma gerencialista. Rio de Janeiro: Editora FGV.
Marshall, Thomas (1950). Citizenship and social class. Londres: Cambridge University Press.
Paula, Ana Paula Paes de. (2005). Administração Pública brasileira entre o gerencialismo e a gestão social. Revista Administração de Empresas, vol. 45, n. 1, jan/mar.
Pinho, José Antônio Gomes de (2010). Gestão social: conceituando e discutindo os limites e possibilidades reais na sociedade brasileira. In Gestão Social e políticas públicas de desenvolvimento: ações, articulações e agenda. Recife: UNIVASP.
Rousseau, Jean-Jacques (2011). O contrato social. Editora Nova Fronteira. Rio de Janeiro.
Silva, Ilse Gomes (2001). A Reforma do Estado brasileiro nos anos 90: processos e contradições. São Paulo.
Simonen, Mário (1989). A conta-corrente do governo: 1970/1988. Ensaios Econômicos, n. 136. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas.
Tenório, Fernando Guilherme (2008). Um espectro ronda o terceiro setor, o espectro do mercado. 3 ed., Ijuí: Editora da Unijuí.
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