A cidadania na reforma do Estado brasileiro: discurso oficial e percepção empírica

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DOI:

https://doi.org/10.22409/eas.v3i2.43926

Resumo

A reforma do Estado no Brasil, em particular no plano da administração pública, tem se apresentado como um projeto inesgotável, tendente a se repetir como panacéia a cada governo. Às vésperas de uma nova reforma administrativa, anunciada pelo atual governo brasileiro, recupera-se nesse artigo a discussão inacabada sobre a última grande reforma ocorrida na década de 1990. O objetivo é expor as impressões sobre a reforma ocorrida e em particular sobre o exercício da cidadania, passados na ocasião da pesquisa, mais de dez anos das mudanças que pretendiam submeter o aparelho público ao interesse do cidadão. Para realizar o estudo, além da pesquisa bibliográfica, realizou-se uma pesquisa de campo - a aplicação de survey a um público qualificado, pós-graduandos da Universidade Federal Fluminense - com o intuito de mensurar o grau de adesão ao discurso da reforma gerencialista e verificar em que dimensão esse público tem exercido efetivamente a sua participação-cidadã. Como resultado, observou-se que os maiores índices de participação foram aqueles relacionados à esfera do consumo e à reivindicação dos direitos individuais. A preocupação e o dever de ser cidadão foram reduzidos à condição de consumidor. 

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Biografia do Autor

Claudia Da Silva Jordão, Corvinus University of Budapest

Doutoranda em Business and Management na Corvinus University of Budapest.

Agatha Justen, Universidade Federal Fluminense

Professora adjunta do Departamento de Administração da Universidade Federal Fluminense.

Referências

Abreu, Haroldo (2008). Para além dos direitos: cidadania e hegemonia no mundo moderno. Editora UFRJ, Rio de Janeiro.

Antunes, Ricardo (2003). Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 9ed. São Paulo: Cortez; Campinas: Editora da Universidade de Campinas.

Aristóteles (1988). A Política. Brasília, Ed. UNB.

Brasil (1995). Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado. Brasília/DF.

Brasil (1997). Cadernos MARE – A Reforma do Estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Brasília/DF.

Bresser-Pereira, Luiz Carlos (1995). Estado, sociedade civil e legitimidade democrática. In: Lua Nova – Revista de Cultura e Política. n.34.

Bresser-Pereira, Luiz Carlos (1998). Reforma do Estado para a cidadania: a reforma gerencial brasileira na perspectiva internacional. São Paulo. Ed. 34, Brasília: ENAP.

Bresser-Pereira, Luiz Carlos & Pacheco, Regina (2005). A Reforma do Estado brasileiro e o desenvolvimento. Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado, Salvador.

Carvalho, José Murilo de (2006). Cidadania no Brasil: o longo caminho. 8 ed., Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

Denhardt, Robert B (2012). Teorias da administração pública. São Paulo: Cengage Learning.

Evans, Peter. (2003). Beyond "Institutional Monocropping": institutions, capabilities, and deliberative development. Sociologias [online]. n.9, pp.20-63.

Gobetti, S. W. & Amado, A. M. (2011). Ajuste fiscal no Brasil: algumas considerações de caráter pós-keynesiano. Revista de Economia Política, v. 31, n. 1, p. 139-159.

Gurgel, Claudio. (2014). Braverman, o Estado e a “administração consensual”. Cad. EBAPE.BR, v. 12, nº 4, artigo 4, Rio de Janeiro, Out./Dez. p. 804-828.

Harvey, David (2013). Os limites do capital. São Paulo: Boitempo.

Keynes, John (1964). Teoria geral do emprego, do juro e do dinheiro. Rio de Janeiro. Editora Fundo de Cultura.

Lagemann, E. & Bordin, L. C. V. (1995). A tributação nos países do NAFTA (EUA, México e Canadá). Revista Indicadores FEE, v. 23, n. 2, p. 306-374.

Lustosa da Costa, Frederico (2010). Reforma do Estado e contexto brasileiro: crítica do paradigma gerencialista. Rio de Janeiro: Editora FGV.

Marshall, Thomas (1950). Citizenship and social class. Londres: Cambridge University Press.

Paula, Ana Paula Paes de. (2005). Administração Pública brasileira entre o gerencialismo e a gestão social. Revista Administração de Empresas, vol. 45, n. 1, jan/mar.

Pinho, José Antônio Gomes de (2010). Gestão social: conceituando e discutindo os limites e possibilidades reais na sociedade brasileira. In Gestão Social e políticas públicas de desenvolvimento: ações, articulações e agenda. Recife: UNIVASP.

Rousseau, Jean-Jacques (2011). O contrato social. Editora Nova Fronteira. Rio de Janeiro.

Silva, Ilse Gomes (2001). A Reforma do Estado brasileiro nos anos 90: processos e contradições. São Paulo.

Simonen, Mário (1989). A conta-corrente do governo: 1970/1988. Ensaios Econômicos, n. 136. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas.

Tenório, Fernando Guilherme (2008). Um espectro ronda o terceiro setor, o espectro do mercado. 3 ed., Ijuí: Editora da Unijuí.

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Publicado

2021-01-04