VIOLÊNCIA PROCESSUAL DE GÊNERO: QUANDO O PROCESSO REFORÇA A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

Abstract

O artigo tem como objetivo revelar a violência processual de gênero, caracterizada pelo uso abusivo do processo, como forma de violência contra a mulher, seja pela propositura de excessivas ações judiciais, seja utilização de manobras impróprias no trâmite processual. Foram identificados, com revisão bibliográfica, análise de decisões judiciais e estudos internacionais, os reflexos das desigualdades de gênero nas relações processuais. Os resultados mostram que essa violência consome recursos judiciais significativos e causa prejuízos de ordem financeira e emocional à mulher, além de mantê-la sob o controle do agressor. Aponta-se que a perspectiva de gênero precisa ser observada, em especial dentro do processo judicial, para eliminar as discriminações e evitar a perpetuação da violência. A luta contra esse abuso exige atuação jurisdicional empenhada em promover a equidade de gênero e proteger a dignidade da pessoa humana sem comprometer garantias processuais.