REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE TRIBUTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR NA FAVELA DE RIO DAS PEDRAS

Autores

  • Márcia Bastos de Araújo Puc Rio
  • Welington Antônio Gomes de Araujo

Palavras-chave:

hSegurança Alimentar, Direito Humano à alimentação adequada, Política Tributária , Sistema Alimentar e Rio das Pedras.

Resumo

Este artigo objetiva demonstrar que a tributação sobre alimentos está vinculada a lógica capitalista de produção e, por isso, se coloca como imperativo no momento em que são determinadas as escolhas alimentares, em detrimento de outros fatores. Esta condição ocasiona a desmobilização do tema da Segurança Alimentar entre a população com maior tendência de ter este direito negligenciado. Para problematização desta perspectiva realizamos uma pesquisa na favela de Rio das Pedras com 50 moradores, visando compreender a questão da Segurança  Alimentar no território, considerando não somente a compreensão e explicações comuns difundida entre os moradores, mas também os tipos de alimentos consumidos em maior frequência e os critérios de escolha na ocasião das aquisições cotidianas de alimentos para subsistência familiar no contexto dos anos iniciais da pandemia, entre 2020 e 2021

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Biografia do Autor

Márcia Bastos de Araújo, Puc Rio

Assistente Social, Pesquisadora do Laboratório de Estudos Urbanos e Ambientais (LEUS) do Departamento de Serviço Social da PUC-Rio. Doutoranda em Serviço Social pela PUC-Rio, com ênfase em Serviço Social, Direito Social e Políticas Sociais.

Welington Antônio Gomes de Araujo

Advogado Tributarista, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. Especialista em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo e Pós Graduando no LL.M de Direito Tributário da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

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Publicado

2023-12-29

Edição

v. 2 n. 2 (2023): Tema Livre

Seção

Artigos e Temas Livres

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