Origens do Direito de propriedade em Roma: Mancipium – Nexus

Resumo

O presente artigo pretende estudar as origens da propriedade romana. É possível que na época arcaica de Roma o exercício do poder tenha se exercido mediante um processo de domesticação, submissão e privação de força, indistintamente, tanto sobre as coisas como sobre as pessoas (mancipium = nexus). Já em tempos republicanos, tal potência material evoluiu e se desmembrou, por um lado, em um direito abstrato de domínio independente do poder efetivo e corporal sobre a própria coisa (mancipium) e, por outra parte, em um direito das pessoas que espiritualizou o vínculo jurídico corporal arcaico (nexus) que ligava os sujeitos envolvidos em uma relação jurídica obrigatória.