Origens do Direito de propriedade em Roma: <i>Mancipium – Nexus</i>

Autores

  • Guillermo Suárez Blázquez Universidad de Vigo

DOI:

https://doi.org/10.15175/1984-2503-20168108

Palavras-chave:

Direito romano, direito de propriedade, <i>mancipium, nexus</i>

Resumo

O presente artigo pretende estudar as origens da propriedade romana. É possível que na época arcaica de Roma o exercício do poder tenha se exercido mediante um processo de domesticação, submissão e privação de força, indistintamente, tanto sobre as coisas como sobre as pessoas (mancipium = nexus). Já em tempos republicanos, tal potência material evoluiu e se desmembrou, por um lado, em um direito abstrato de domínio independente do poder efetivo e corporal sobre a própria coisa (mancipium) e, por outra parte, em um direito das pessoas que espiritualizou o vínculo jurídico corporal arcaico (nexus) que ligava os sujeitos envolvidos em uma relação jurídica obrigatória.

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Publicado

2016-01-28

Como Citar

Blázquez, G. S. (2016). Origens do Direito de propriedade em Roma: <i>Mancipium – Nexus</i>. Passagens: Revista Internacional De História Política E Cultura Jurídica, 8(1), 142-192. https://doi.org/10.15175/1984-2503-20168108