O poder de polícia e a administração da Justiça: Estado e partido na Alemanha nazista e na Itália fascista
DOI:
https://doi.org/10.15175/1984-2503-202113303Palavras-chave:
Organizzazione per la Vigilanza e la Repressione dell’Antifascismo (OVRA), Schutzstaffel (SS), polícia, sistema judicialResumo
O objetivo desse artigo é discutir as diferenças e igualdades entre os sistemas policiais e judiciários construídos nas ditaduras fascistas (Itália e Alemanha) e suas implicações no colapso do fascismo em 1943 e na sobrevivência do nazismo até 1945. Também será discutida a cultura policial e judicial criada nesses regimes e a sua sobrevivência no período posterior, com o consequente déficit democrático. Como pano de fundo, será discutida a relação entre policiais, juízes e milicianos dentro dos regimes fascista italiano e nazista alemão e o tema mais amplo da relação entre Estado e partido nesses regimes. Como “casos de controle”, serão abordados igualmente os exemplos da Espanha, do Brasil e do Japão.
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Referências
ADINOLFI, Goffredo. Grande Conselho e governo: elite e decisão política na Itália fascista. In: PINTO, António Costa (Org.). Governar em ditadura: elites e decisão política na era do fascismo. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2012. p. 39-70.
BEAULIEU, Yannick. Magistrature et pouvoir politique en Italie entre 1918-1943: analyse socio-historique des magistrats ordinaires et de leurs relations avec le personnel politique. Florença: European University Institute, 2006.
BERTONHA, João Fábio. Coerção, consenso e resistência num Estado autoritário: o caso da Itália Fascista. Diálogos – Revista do Departamento de História da Universidade Estadual de Maringá, Maringá, v. 12, n. 1, p. 141-163, 2008. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/Dialogos/article/view/38209. Acesso em: 22 nov. 2020.
BERTONHA, João Fábio. Quem guardará os guardiões? A segurança pessoal de Hitler e Mussolini e as relações entre partido e Estado nas ditaduras fascistas. Locus: Revista de História, v. 27, n.1, p. 317-337, 2021.
BRACHER, Karl Dietrich. The German dictatorship: the origins, structure and effects of National Socialism. New York: Praeger Publishers, 1970.
BROSZAT, Martin. The Hitler State: the foundation and development of the internal structure of the Third Reich. London: Longman, 1981.
BROWDER, George C. Hitler's enforcers: the Gestapo and the SS Security Service in the Nazi revolution. Oxford: Oxford University Press, 1996.
BROWDER, George C. Foundations of the Nazi Police State: the formation of Sipo and SD. Lexington: University Press of Kentucky, 2015.
BROWNING, Cristopher R. Ordinary Men: Reserve Police Battalion 101 and the final solution in Poland. New York: Harper Perennial, 2017.
CANALI, Mauro. Carmine Senise. In: Dizionario biografico degli italiani. Roma: Istituto Treccani, 2018. v. 92.
CANCELLI, Elisabeth. O mundo da violência: a polícia na era Vargas. Brasília: Universidade de Brasília, 1994.
CORNER, Paul. Italia fascista: politica e opinione popolare sotto la dittatura. Roma: Carocci, 2012.
CROCIANI, Piero; BATTISTELLI, Pier Paoloi. Le camicie nere, 1933-1945. Gorizia: Goriziana, 2011.
DEACON, Richard. Kempeitai: the Japanese Secret Service then and now. Clarendon: Tuttle Publishing, 1990.
DUNNAGE, Jonathan. Policing right-wing dictatorships: some preliminary comparisons of Fascist Italy, Nazi Germany and Franco’s Spain. Crime, Histoire & Sociétés / Crime, History & Societies, v. 10, n. 1, p. 93-122, 2006. https://doi.org/10.4000/chs.200
EBNER, Michael R. Ordinary violence in Mussolini's Italy. Cambridge: Cambridge University Press, 2010.
EVANS, Richard. The Third Reich in History and memory. London: Abacus, 2016.
FUCCI, Franco. Le polizie di Mussolini: la repressione dell´antifascismo nel "ventennio". Milano: Mursia, 1985.
GAGLIANI, Dianella. Brigate Nere: Mussolini e la militarizzazione del Partito Fascista Repubblicano. Torino: Bollati Boringhieri, 1999.
GELLATELY, Robert. Backing Hitler: consent and coercion in Nazi Germany, 1933–1945. Oxford: Oxford University Press, 2002.
GENTILE, Emilio. La via italiana al totalitarismo: Il partito e lo Stato nel regime fascista. Roma: Carocci, 2002.
ILARI, Virgilio. Il partito armato del fascismo: La Milizia dallo squadrismo alla RSI. In: ILARI, Virgilio; SEMA, Antonio (Org.). Guerra, Esercito e Milizia nella concezione fascista della nazione. Ancona: Nuove Ricerche, 1988. p. 277-414.
KLINKHAMMER, Lutz. Was there a fascist revolution? The function of penal law in Fascist Italy and in Nazi Germany. Journal of Modern Italian Studies, v. 15, n. 3, p. 390-409, 2010. https://doi.org/10.1080/13545711003768592
MEIERHENRICH, Jens. The remnants of the Rechtsstaat: an ethnography of Nazi Law. Oxford: Oxford University Press, 2018.
MORAES, Luís Edmundo de Souza. Sobre a concepção de Estado no Nacional-Socialismo. Revista Universidade Rural, v. 29, n. 1, p. 37-50, 2007.
MUSIEDLAK, Didier. Mussolini, carisma e decisão política. In: PINTO, António Costa (Org.). Governar em ditadura: elites e decisão política na era do fascismo. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2012. p. 25-38.
POESIO, Camilla. Reprimere le idee, abusare del potere: la Milizia e l'instaurazione del regime fascista. Roma: Aracne, 2010.
POESIO, Camilla. Il confino fascista. L´arma silenziosa del regime. Roma: Laterza, 2011.
REICHARDT, Sven. Camicie nere, camicie brune: milizie fasciste in Italia e in Germania. Bologna: Il Mulino, 2009.
ROSENFIELD, Luís. Revolução conservadora: genealogia do constitucionalismo autoritário brasileiro (1930-1945). Porto Alegre: Edipucrs, 2021.
SAVELLA, Italo G. Mussolini's "Fouché": Arturo Bocchini, the fascist OVRA, and the Italian police tradition. Rochester: University of Rochester, 1996.
SENISE, Carmine. Quando ero capo della polizia 1940-1943. Roma: Ruffolo, 1946.
VINCI, Stefano. La politica giudiziaria del fascismo italiano nella giurisprudenza del Tribunale Speciale per la difesa dello Stato (1926-1943). Historia et ius - Rivista di storia giuridica dell’età medievale e moderna, Verona, n. 10, p. 01-31, 2016. Disponibile su: http://www.historiaetius.eu/uploads/5/9/4/8/5948821/vinci_10_1.pdf. Accesso effettuato il: 22 nov. 2020
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