SUSTENTABILIDADE DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA

Resumo

A Infraestrutura de Chaves Públicas do Brasil, instituída em agosto de 2001, é uma estrutura hierárquica e de confiança que viabiliza a emissão de certificados digitais para a identificação do cidadão e ou empresas quando efetuando transações no meio virtual. O principal objetivo da ICP-Brasil é o certificado digital, um documento eletrônico com validade jurídica, que garante a autenticidade, integridade, não repúdio e tempestividade do documento. Apesar da importância dos certificados digitais, da redução de custos e demais benefícios que este pode trazer, observa-se que até hoje não há uma utilização em larga escala do certificado digital. Sabe-se que a falta de acesso a tecnologia e custos envolvidos são problemas que fazem com que a situação se mantenha inalterada. As discussões até então existentes, são em relação à arquitetura e a operação técnica, com o objetivo de garantir a segurança e não sobre a sustentabilidade econômica e financeira em longo prazo da ICP-Brasil. Dessa forma pretendeu-se neste trabalho desenvolver um modelo que permita avaliar em diferentes cenários a estrutura operacional adequada para o funcionamento das entidades emissoras de certificados digitais em longo prazo. Esta pesquisa está embasada por uma abordagem teórico-empírica, na qual além da revisão da literatura e da legislação sobre o assunto, procura-se verificar a coerência com a realidade, através de um estudo de casos, para então desenvolver um modelo econômico-financeiro e avaliar cenários em busca da sustentabilidade econômico-financeira da ICP-Brasil. A pesquisa mostra que é possível termos um cenário sustentável, com redução dos preços praticados atualmente. Porém para observar a eficiência do modelo proposto seria necessário aplicá-lo num caso real.