Potencialidades da reforma agrária e a agricultura familiar no Brasil

Resumo

A pesquisa é fruto do projeto PIBIC/CNPq 2021-2022 da UFF e buscou analisar a dinâmica do desenvolvimento rural e sua relação com a reforma agrária e a agricultura familiar no Brasil. Para isso, a revisão teórica e histórica acerca da reforma agrária no Brasil foi feita com base na literatura sobre o tema, bem como os indicadores disponíveis nos sites sobre o tema, como o INCRA. A questão agrária no Brasil é um tema muito debatido na literatura brasileira, em especial porque para grande parte dos pesquisadores, o Brasil não fez a tão esperada “reforma agrária”. A questão agrária como tem sido feita no Brasil é um entrave ao desenvolvimento brasileiro e condição para uma sociedade mais justa (GRAZIANO DA SILVA, 1981; LEITE et al., 2001). Nesse sentido também, na revisão em torno da questão agrária o tema incorre em muitas controvérsias, principalmente no meio acadêmico, onde encontramos várias correntes, com diferentes interpretações sobre a reforma agrária no Brasil. Entre as correntes GUANZIROLI et al. (2001) destaca quatro visões sobre o papel que a reforma agrária desempenha no processo de desenvolvimento do país: 1. “O novo Mundo Rural”; 2. “O Banco Mundial”; 3. “A reforma Agrária Viável” e 4.“A Reforma Agrária MST”. A realidade brasileira de políticas de assentamentos rurais é resultante da pressão dos movimentos sociais. Além disso, os governos brasileiros não criaram condições institucionais e financeiras suficientes para uma real estruturação dos assentamentos e de seus sistemas produtivos, evidenciando a inexistência de um plano de desenvolvimento rural integrado às ações de distribuição de terras. Para GUANZIROLI (1998) o Estado distribuiu terras, mas não investiu recursos necessários num planejamento de longo prazo. Segundo LEITE et al. (2001) os assentamentos rurais carecem da falta de assistência técnica e atraso na liberação de recursos e representam a política adotada desde os anos 1990. Isso mostra que criar projetos de assentamentos e disponibilizar, não é suficiente, mas é necessário o acompanhamento, assistência técnica e recursos financeiros para garantir a permanência e consolidação das famílias no lote. A criação de assentamentos não é acompanhada de medidas que garantam às famílias condições efetivas de produção, comercialização e melhoria das condições de vida, uma vez que as obras de infraestrutura - produtiva e social - necessárias não são realizadas na maior parte dos assentamentos criados. Dessa forma, o objetivo da pesquisa buscou entender a dinâmica do desenvolvimento rural e sua relação com a reforma agrária e a agricultura familiar no Brasil.