APA MACAÉ DE CIMA
AS QUESTÕES DE ACESSO AO PÚBLICO EM UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO FORMADA PRINCIPALMENTE POR PROPRIEDADES PRIVADAS
Palavras-chave:
Turismo, Ordenamento territorial, VisitaçãoResumo
As Unidades de Conservação possuem distintas categorias nas quais o ordenamento territorial sofre diferentes abordagens. A categoria das Áreas de Proteção Ambiental é formada a partir de terras públicas e privadas, o que dificulta a criação de espaços de uso público. Nesse estudo de caso sobre a APA de Macaé de Cima, essa questão é agravada por uma crescente expansão da atividade turística, que necessita de áreas (públicas ou privadas) com acesso (gratuito ou pago) aos visitantes. Como essa atividade se desenvolveu na região sem um ordenamento e uma política pública eficaz por parte do poder público municipal, muitos proprietários mantêm o acesso restrito aos seus sítios a fim de evitar atividades impactantes sobre o meio ambiente. Em alguns casos, essas propriedades têm sido invadidas por visitantes externos, causando sérios conflitos, o que indica a necessidade de haver uma regulamentação do uso turístico nessa região. O Plano de Manejo da Unidade de Conservação desempenha papel elementar nesse ordenamento, que deve contribuir para a geração de renda e a manutenção da biodiversidade ecológica encontrada na APAMC.
Palavras Chave: Turismo, Ordenamento Territorial, Visitação
Downloads
Referências
ALENTEJANO, P. R. A evolução do espaço agrário fluminense. Geographia, n.º 13, p. 49-70, 2005.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal.
__________. Lei nº 9985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, §1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Brasília, DF: Senado Federal.
__________. Decreto nº 4340, de 22 de agosto de 2002. Regulamenta artigos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, e dá outras providências. Brasília, DF: Senado Federal.
BOY, W. Dos lugares de conservação: o diálogo de saberes e a democratização da gestão ambiental na APA Estadual de Macaé de Cima. Dissertação de mestrado em Geografia. (Universidade Federal Fluminense). Niterói, 2010.
__________. A comunidade de Galdinópolis/RJ: tradições e transformações no espaço agrícola associada às políticas públicas de conservação ambiental. Tese de doutorado em Geografia. (Universidade Federal Fluminense). Niterói, 2018.
FREITAS, I. A. de. Novas Formas de Turismo no Rio de Janeiro: o Exemplo da Rodovia Teresópolis-Nova Friburgo. In: MARAFON, G. J.; RIBEIRO, M. F. (Org.) Estudos de Geografia Fluminense. Rio de Janeiro: Infobook, 2005.
INEA, Instituto Estadual do Ambiente. APA Estadual de Macaé de Cima: informações sintetizadas da UC. Rio de Janeiro: Inea, 2014a. (52p. Módulo 1).
__________. APA Estadual de Macaé de Cima: plano de manejo – análise da UC. Rio de Janeiro: Inea, 2014b. (314p. Módulo 3).
IRVING, M.; AZEVEDO, J.; LIMA, M. A. G. Turismo: ressignificando sustentabilidade. Rio de Janeiro: Folio digital. Letra e Imagem, 2018.
MATTOS, C. P.; CALDAS, L. C.; AZEVEDO, A. S. R.; ESCAMILHA, I. M.; MESQUITA, G. M.; PEIXOTO, E. L. Rede de agroturismo Altos da Serramar: uma alternativa sustentável na bacia do rio Macaé, RJ, Brasil? In: Vértices, v. 22, n.3, p.517-533, set-dez, 2020. DOI: 10.19180/1809-2667.v22n32020p517-533
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Diagnóstico da visitação em parques nacionais e estaduais. Brasília: Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Biodiversidade e Florestas, 2005.
RODRIGUES, C. G. O. O uso do público nos parques nacionais: a relação entre as esferas pública e privada na apropriação da biodiversidade. Brasília, 2009. 358 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) - Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, Brasília, 2009.
VALLEJO, L. R. Uso público em áreas protegidas: atores, impactos, diretrizes de planejamento e gestão. In: Anais do Encontro Fluminense sobre Uso Público em Unidades de Conservação: Gestão e Responsabilidades. Niterói, 2013. Disponível em: <https://periodicos.uff.br/uso_publico/article/view/28674> - acesso em 20/07/2021.
