O APOIO DA SOCIEDADE CIVIL NA GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO:
A EXPERIÊNCIA NA SERRA DO ITAPETINGA, ATIBAIA (SP)
DOI :
https://doi.org/10.47977/2318-2148.2024.v12n17p43Mots-clés :
Área Protegida, Uso Público, Plano de Negócios, Sociedade Civil Participativa, Sustentabilidade Financeira, Parque Estadual do Itapetinga, Monumento Natural Estadual da Pedra Grande, Complexo de Visitação Laje da Pedra GrandeRésumé
Este artigo apresenta a contribuição da sociedade civil na gestão das unidades de conservação (UCs) da Serra do Itapetinga de Atibaia (SP), em especial na preparação de um plano de negócios (PN) para suas áreas de uso público. Esse PN tem sua metodologia descrita e os principais resultados apresentados, demonstrando a viabilidade de aprimoramento da gestão operacional das UCs por meio da arrecadação de recursos via pagamento de ingressos, cujo público visitante era majoritariamente (72%) favorável à época de elaboração do Plano, em 2021. São formuladas sugestões de arranjo de governança participativa e critérios de precificação que valorizam a população local e os praticantes de esporte, culminando na discussão de oportunidades e adversidades à gestão das UCs em tela, sobretudo no contexto da necessidade urgente de regularização fundiária e envolvimento das comunidades locais na tomada de decisão da gestão. Em uma perspectiva mais ampla de conservação colaborativa, o artigo evidencia a importância da incorporação da análise de viabilidade econômica nas parcerias com organizações da sociedade civil (OSCs), de forma a fortalecer seus projetos nas áreas protegidas em um horizonte de longo prazo.
Téléchargements
Références
ACEVEDO, L. E. D.; et al. A proteção ambiental, as unidades de conservação públicas do estado do Paraná – Brasil e as contribuições das organizações não governamentais. Revista Brasileira de Ciências Ambientais, Rio de Janeiro, n. 27, p.45-54, 2013. Disponível em: https://www.rbciamb.com.br/Publicacoes_RBCIAMB/article/view/297. Acesso em: 02 mai. 2024.
ATIBAIA. Lei Complementar nº 842, de 03 de março de 2021. Aprova o Plano Diretor de Turismo de Atibaia para o período de 2021 a 2024, e dá outras providências. Atibaia, 2021. Disponível em: https://www.camaraatibaia.sp.gov.br//temp/28102024215204download_lei_842.pdf. Acesso em: 02 mai. 2024.
AYDOS, B. B.; et al. Parcerias na gestão de áreas protegidas. Aula 12, módulo II (ênfase em parcerias com OSC). Youtube. Publicado em: 22 jun. 2021. Disponível em: https://www.youtube.com/live/UFs7mS5PYLI. Acesso em: 10 de outubro de 2024.
BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Brasil, 2000. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm. Acesso em: 26 jun. 2023.
BRUMATTI, P. N. M.; ROZENDO, C. Parques nacionais, turismo e governança: reflexões acerca das concessões dos serviços turísticos no Brasil. Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo, São Paulo, v. 15, n. 3, 2021. https://doi.org/10.7784/rbtur.v15i3.2119
BURKOWSKI, R.; VARAJÃO, G. F. D. C. Sustentabilidade da visitação pública em unidades de conservação: um estudo de caso do plano de negócios do Parque Estadual do Itacolomi-MG. Caderno de Geografia, Belo Horizonte, v. 20, n. 34, p. 22-43, 2010. Disponível em: https://periodicos.pucminas.br/index.php/geografia/article/view/1663. Acesso em: 25 abr. 2024.
DOS SANTOS, L. P. M. O.; PIMENTEL, D. S. Conhecer para conservar: análise da inserção social do Parque Natural Municipal do Curió de Paracambi-RJ. Revista Eletrônica Uso Público em Unidades de Conservação, Niterói, v. 5, n. 9, p. 24-35, 2017. https://doi.org/10.47977/2318-2148.2017.v5n9p24
ESQUER, M. Ministério Público investiga passarela de vidro em monumento natural de São Paulo. O Eco. Publicado em: 25 jul. 2023. Disponível em: https://oeco.org.br/noticias/ministerio-publico-investiga-passarela-de-vidro-em-monumento-natural-de-sao-paulo/. Acesso em: 01 de abril de 2024.
FUNDAÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2019. Portaria Normativa FF/DE nº 313/2019. Dispõe sobre o sistema de cobrança de ingressos, serviços e utilização de dependências e equipamentos em unidades de conservação administradas pela Fundação Florestal. Disponível em: https://smastr16.blob.core.windows.net/fundacaoflorestal/sites/243/2021/10/anexo-i.03-portaria-normativa-ff-de-313-2019-ingressos.pdf. Acesso em: 01 de abril de 2024.
GUIMARÃES, S. S. SNUC 22 anos, mais ameaçado do que nunca. O Eco. Publicado em: 18 jul. 2022. Disponível em: https://oeco.org.br/analises/snuc-22-anos-mais-ameacado-do-que-nunca/. Acesso em: 26 de junho de 2023.
IDOM. Estruturação das Unidades de Negócio de Ecoturismo em Unidades de Conservação, Plano de Negócios. São Paulo, 2010. Não publicado
LEAL, F. N. Monumento Natural tombado da Pedra Grande. Coletivo Socioambiental de Atibaia. [s.d.]. Disponível em: https://coletivosocioambientalatibaia.wordpress.com/mona-pedra-grande/. Acesso em: 02 de maio de 2024.
MARETTI, C. C.; et al. Collaborative conservation for inclusive, equitable, and effective systems of protected and conserved areas: insights from Brazil. Sustainability, Basel, n. 15, p. 1-32, 2023. https://doi.org/10.3390/su152416609
MELO, D. B.; CREMA, A. Planejamento do uso público no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses: aplicação das metodologias IAT e ROVUC. Biodiversidade Brasileira, Brasília, v. 12, n. 3, p. 1-24, 2022. Disponível em: https://revistaeletronica.icmbio.gov.br/index.php/BioBR/article/view/1937. Acesso em: 25 abr. 2024.
NETO, A. C. R.; et al. Acordando de um sono de cem anos: uma nova espécie de Nothoscordum (Amaryllidaceae, Allioideae) da Floresta Atlântica brasileira. Boletín de la Sociedad Argentina de Botánica, Buenos Aires, v. 58, n. 3, p. 439-460, 2023. https://doi.org/10.31055/1851.2372.v58.n3.40225
PATRIANI, L. Caiçaras assumem gestão de parque estadual no litoral de SP; parceria é inédita no Brasil. Mongabay. Publicado em: 14 mai. 2024. Disponível em: https://brasil.mongabay.com/2024/05/caicaras-assumem-gestao-de-parque-estadual-no-litoral-de-sp-parceria-e-inedita-no-brasil/. Acesso em: 08 out. 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ. 2014. Lei nº 1705 de 25 de setembro de 2014. Institui a Taxa de Preservação e Compensação Ambiental (TPCA) na estrada de acesso ao Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú. Disponível em: https://www.saobentodosapucai.sp.gov.br/wp-content/uploads/2014/09/LEI-Nu00B0.1705.pdf. Acesso em: 08 de outubro de 2024
REZENDE, R. F.; VALLEJO, L. R. Parque Estadual do Ibitipoca, uso público e as repercussões no Arraial de Conceição do Ibitipoca, Lima Duarte-MG. Revista Eletrônica Uso Público em Unidades de Conservação, Niterói, v. 6, n. 10, p. 1-16, 2018. https://doi.org/10.47977/2318-2148.2018.v6n10p1
RODRIGUES, C. G. O.; ABRUCIO, F. L. Parcerias e concessões para o desenvolvimento do turismo nos parques brasileiros: possibilidades e limitações de um novo modelo de governança. Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo, São Paulo, v. 13, n. 3, p. 105-120, 2019. https://doi.org/10.7784/rbtur.v13i3.1575
RODRIGUES, C. G. O.; BOTELHO, E. S. Parcerias em áreas protegidas: diversidade de modalidades, propósitos e efeitos envolvidos. Revista Brasileira de Ecoturismo, São Paulo, v. 16, n. 3, p. 05-24, 2023. https://doi.org/10.34024/rbecotur.2023.v16.15147
RODRIGUES, C. G. O.; GODOY, L. R. C. (2013). Atuação pública e privada na gestão de unidades de conservação: aspectos socioeconômicos da prestação de serviços de apoio à visitação em parques nacionais. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, v. 28, p. 75-88, 2013. https://doi.org/10.5380/dma.v28i0.31280
SÃO BENTO DO SAPUCAÍ. Lei nº 1.705, de 25 de setembro de 2014. Institui a Taxa de Preservação e Compensação Ambiental (TPCA) na estrada de acesso ao Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú. São Bento do Sapucaí, 2014. Disponível em: https://www.camarasbs.sp.gov.br/docs/legislacao/LEI_1705.pdf. Acesso em: 02 mai. 2024.
SÃO PAULO. Secretaria do Meio Ambiente. Plano de Manejo: Monumento Natural Estadual da Pedra Grande. São Paulo, 2018a. Disponível em: https://fflorestal.sp.gov.br/planos-de-manejo/planos-de-manejo-planos-concluidos/mona-pedra-grande/. Acesso em: 02 mai. 2024.
SÃO PAULO. Secretaria do Meio Ambiente. Plano de Manejo: Parque Estadual de Itapetinga. São Paulo, 2018b. Disponível em: https://fflorestal.sp.gov.br/planos-de-manejo/planos-de-manejo-planos-concluidos/pe-itapetinga/. Acesso em: 02 mai. 2024.
SÃO PAULO. Fundação Florestal. Portaria Normativa FF/DE nº 313/2019. Dispõe sobre o sistema de cobrança de ingressos, serviços e utilização de dependências e equipamentos em Unidades de Conservação administradas pela Fundação Florestal. São Paulo, 2019. Disponível em: https://smastr16.blob.core.windows.net/fundacaoflorestal/sites/243/2021/10/anexo-i.03-portaria-normativa-ff-de-313-2019-ingressos.pdf. Acesso em: 02 mai. 2024.
SÃO PAULO. Fundação Florestal. Plano de Uso Público: Parque Estadual do Itapetinga e Monumento Natural Estadual da Pedra Grande. São Paulo, 2020. Disponível em: https://smastr16.blob.core.windows.net/fundacaoflorestal/2020/10/mona-pedra-grande-plano_uso_publico_versao_cons_consultivo-final2.pdf. Acesso em: 02 mai. 2024.
SIMBIOSE. Serra do Itapetinga Movimento pela Biodiversidade e Organização dos Setores Ecológicos. Plano de Negócios para a Gestão Turística do Complexo de Visitação Laje da Pedra Grande. 2021. Disponível em: https://coletivosocioambientalatibaia.wordpress.com/mona-pedra-grande/. Acesso em: 02 out. 2023.
SOUZA, J. V. C. Congresso Mundiais de Parques Nacionais da UICN (1962-2003): registros e reflexões sobre o surgimento de um novo paradigma para a conservação da natureza. 225 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável. Brasília, Distrito Federal, 2013.
URBAN SYSTEMS. Parque Estadual Caminhos do Mar: estudo de potencial de mercado. 2020. Disponível em: https://conteudo.urbansystems.com.br/case_semeia. Acesso em: 02 mai. 2024.
