ARIE FLORESTA DA CICUTA (RJ): UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PÚBLICA OU PRIVADA?
Resumo
A Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Floresta da Cicuta localizada na Fazenda pertencente à Usina Presidente Vargas – CSN, Volta Redonda/RJ, antes estatal e agora privada, abriu precedente para uma nova contextualização às mudanças que podem ocorrer nas áreas protegidas. A presente pesquisa mostra essa mudança por meio de dados secundários e pesquisa bibliográfica sobre a unidade de conservação. A finalidade é apresentar informações sobre o uso público antes e após a sua “privatização”. Ao final do estudo foi realizada uma análise sobre as competências dos órgãos públicos e privados na unidade de conservação nos períodos anterior e posterior à privatização da Usina Presidente Vargas.
Downloads
Referências
BAPTISTA, R. D. G. S.; SARAIVA, L. A. S. As (novas) práticas pós-privatização de atuação comunitária em seis empresas do setor siderúrgico brasileiro. Caderno de Pesquisas em Administração, São Paulo, v. 12, n. 1, p. 1-17, jan./mar. 2005. Disponível em: < http://www.revistas.usp.br/rege/article/viewFile/36506/39227>. Acesso em: 25 ago. 2012.
BRASIL. Decreto nº 90.792, de 9 de janeiro de 1985. Dispõe sobre a declaração de área de relevante interesse ecológico, no Município de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências. Disponível em:< http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-90792-9-janeiro-1985-440611-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 13 ago. 2012.
Brasil. LEI Nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm>. Acesso em: 13 jul. 2012.
CARVALHO, R. C. S.; TRINTA, J. L.; BACELLAR, F. C. T. CSN e responsabilidade sócio-ambiental: conscientização, estratégia ou necessidade? Cadernos UniFOA. Volta Redonda, ano 4 , n. 10, ago. 2009. Disponível em: <http://www.foa.org.br/cadernos/edicao/10/41.pdf >. Acesso em: 08 jul. 2012.
COSTA, A. Volta Redonda ontem e hoje. Volta Redonda: Edição comemorativa 50 anos. Editor Jader Costa, 2004. 1 CD-ROM.
CSN. Balanço social e ambiental: 1999. Disponível em: < http://www.mzweb.com.br/csn/web/arquivos/CSN_Annual_BalancoSocialAmbiental1999_port.pdf>. Acesso em: 08 ago. 2012.
FADUL, E. M. C.. Redefinição de espaços e papéis na gestão de serviços públicos: fronteiras e funções da regulação social. RAC, v.1, n.1, p. 55-70, jan./abr. 1997. Disponível em:< http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1415-65551997000100004&script=sci_arttext >. Acesso em: 07 jul. 2012.
LIMA, R. G. S.. Museu virtual a Volta Redonda do café e do leite: 140 anos de história. junho a agosto de 2004. Disponível em:< http://portalvr.com/cultura/museu/apoio/arquivos/robertoguiao.pdf>. Acesso em: 19 ago. 2012.
ICMBio. Ata n° 01 de reunião extraordinária de conselho consultivo da Arie Floresta da cicuta referente ao dia dez de maio do ano de dois mil e onze. Centro de documentação, 2012.
ICMBio. Ata n° 01 de reunião extraordinária de conselho consultivo da Arie Floresta da cicuta referente ao dia seis de abril do ano de dois mil e onze. Centro de documentação, 2012.
ICMBio. Ata n° 01 de reunião extraordinária de conselho consultivo da Arie Floresta da cicuta referente ao dia oito de março do ano de dois mil e doze. Centro de documentação, 2012.
ICMBio. Ata n° 02 de reunião extraordinária de conselho consultivo da Arie Floresta da cicuta referente ao dia dezesseis de junho do ano de dois mil e onze. Centro de documentação, 2012.
ICMBio. Ata n° 03 de reunião extraordinária de conselho consultivo da Arie Floresta da cicuta referente ao dia vinte e seis de julho do ano de dois mil e onze. Centro de documentação, 2012.
ICMBio. Ata n° 04 de reunião extraordinária de conselho consultivo da Arie Floresta da cicuta referente ao dia seis de outubro do ano de dois mil e onze. Centro de documentação, 2012.
ICMBio. Ata n °05 de reunião extraordinária de conselho consultivo da Arie Floresta da Cicuta referente ao dia 02 de dezembro do ano de dois mil e onze. Centro de documentação, 2012.
ICMBio. Avaliação comparada das aplicações do método Rappam nas unidades de conservação federais, nos ciclos 2005-06 e 2010. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, WWF-Brasil. Brasília: ICMBio, 2011. 134 p. Disponível em: < http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/comunicacao/downloads/relatrio%20rappam%202005%20x%202010%20-%20verso%20integral.pdf>. Acesso em: 13 set. 2012.
ICMBio. Modelagem institucional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade: resumo executivo. Brasília, mar. 2009. Disponível em:< .http://www.icmbio.gov.br/intranet/download/arquivos/planejamento_estrategico/documentos_de_orientacao/1_Modelagem_Institucional-Resumo_Executivo.pdf >. Acesso em: 30 set. 2012.
MORSELLO, C. Áreas protegidas públicas e privadas: seleção e manejo. 2. ed.
FAPESP;ANNABLUME, 2001.
RAMBALDI, D. M. et. al. A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro. Série Estados e Regiões da RBMA, Caderno da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Rio de Janeiro: CNRBMA, 2003. Disponível em:< http://www.rbma.org.br/rbma/pdf/Caderno_22.pdf>. Acesso em: 24 ago. 2012.
SISCOM/IBAMA. Carta imagem Área de Relevante Interesse Ecológico Floresta da Cicuta – RJ. Base de dados IBGE 1:1.000.000. nov. 2006. Disponível em: <http://siscom.ibama.gov.br/mpt/rj/uc/ARIE_FLORESTA%20CICUTA_RJ_A3.pdf >. Acesso em: 30 ago. 2012.
