A Subsistência da pesca na Amazônia

Pescadores de pequena escala do Baixo Araguaia na superficialidade das políticas públicas do Estado

Autores

Palavras-chave:

Políticas públicas, Comunidades ribeirinhas, Impactos socioambientais

Resumo

Este artigo tem como objetivo refletir sobre o status situacional da pesca de pequena escala no Baixo Araguaia a fim de alavancar dados sobre pescadores e ribeirinhos desta mesorregião. Ademais, buscou-se ressaltar a importância dessas populações tradicionais com destaque inicial ao processo de ocupação política na Amazônia e de que maneira os saberes empíricos estão amalgamados com a prática da pesca. Metodologicamente, houve levantamento bibliográfico sobre atuações históricas do Estado na construção de políticas públicas com os pescadores de pequena escala de São Geraldo do Araguaia-PA e aplicou-se entrevistas com o monitoramento participativo de pesca, no qual trataremos dos dados alavancados no ano de 2019. O apontamento da situação da comunidade pesqueira diante das políticas públicas do Estado (seguro defeso, ou seguro-desemprego da pesca) sugere participação mais efetiva dos agentes e instituições públicas no sentido de mitigar conflitos e deformidades no emprego das demandas de trabalho dos pescadores e pescadoras de pequena escala, a fim de rever prováveis alterações ao modo de vida tradicional desses povos.

Palavras chave: Políticas públicas, comunidades ribeirinhas, impactos socioambientais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

AKAMA, Alberto. Impacts of the hydroelectric power generation over the fish fauna of the Tocantins river, Brazil: Maraba dam, the final blow. Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), Coordenação de Zoologia. Avenida Perimetral 1901, Campus de Pesquisa, Belém, PA, Brasil. v. 21, n. 3, 2017.

BALDIN, Nelma; MUNHOZ, Elzira M. Bagatin. Educação ambiental comunitária: uma experiência com a técnica de pesquisa snowball (bola de neve). REMEA-Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental, v. 27, 2011.

BECKER, Bertha K. Geopolítica da amazônia. Estudos avançados, v. 19, p. 71-86, 2005.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Supremo Tribunal Federal, 1988.

CALEGARE, Marcelo Gustavo Aguilar; HIGUCHI, Maria Inês Gasparetto; FORSBERG, Sylvia Souza. Desafios metodológicos ao estudo de comunidades ribeirinhas amazônicas. Psicologia & Sociedade, v. 25, p. 571-580, 2013.

CARNOY, Martin. Estado e Teoria política. (equipe de trad. PUCCAMP) 2ª ed. Campinas: Papirus, 1988.

CATELLA, Agostinho Carlos. Reflexões sobre a pesca esportiva no Pantanal Sul: crise e perspectivas. Embrapa Pantanal-Artigo de divulgação na mídia (INFOTECA-E), 2004.

DE ALMEIDA GOUVEIA, N., DE LIMA, F. A., DE CASTRO SOUSA, M., & DOS SANTOS, M. A. S. . O seguro defeso do pescador artesanal: evolução dos recursos e beneficiários no estado do Pará. Revista Monografias Ambientais, 14(2), 75-85, 2015

DIEGUES, Antônio Carlos Sant’ana. Pescadores, camponeses e trabalhadores do mar. São Paulo: Ática, 1983.

DUSSEL, E. Europa, modernidade e eurocentrismo. LANDER, E. (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. CLACSO, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina; setembro. p. 33-49, 2005

ENGEL, Guido Irineu. Pesquisa-ação. Curitiba, n. 16. Editora da UFPR, 2000.

HÉBETTE, J.; MARIN, R. A. Estado e reprodução da estrutura social na fronteira: Ariquemes em Rondônia. In: HÉBETTE, Jean. Cruzando a Fronteira: 30 anos de estudo do campesinato na Amazônia. Vol I. Belém. EDUFPA, p. 245-311, 2004.

HÉBETTE, J.; MARIN, R. A. Grandes projetos e transformações na fronteira in Cruzando a Fronteira: 30 anos de estudo do campesinato na Amazônia Vol III. Belém. EDUFPA, pp. 139-163, 2004.

IBGE. Informações retiradas do portal | Brasil em síntese | Pará | São Geraldo do Araguaia/Panorama elaborado por Índice Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em:<https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/sao-geraldo-do-araguaia/panorama>. Acesso em: 21/05/2019.

IGLESIAS, Enrique V. El papel del Estado y los paradigmas económicos en América Latina. Revista de la CEPAL, 2006.

LOUREIRO, Violeta Refkalefsky; PINTO, Jax Nildo Aragão. A questão fundiária na Amazônia. Estudos avançados, v. 19, p. 77-98, 2005.

SANTANA; BENTES; HOMMA; OLIVEIRA E OLIVEIRA. Influência Da Barragem De Tucuruí No Desempenho Da Pesca Artesanal, Estado Do Pará. RESR, Piracicaba-SP, Vol. 52, Nº 02, p. 249-266, Abr/Jun 2014 – Impressa em Agosto de 2014.

SANTILLI, Juliana. AGROBIODIVERSIDADE E DIREITOS DOS AGRICULTORES/Juliana Santilli. – São Paulo: Peirópolis, 2009.

SCHMITZ, Heribert; DA MOTA, Dalva Maria; PEREIRA, Joenes Antonio Guimarães. Pescadores artesanais e seguro defeso: reflexões sobre processos de constituição de identidades numa comunidade ribeirinha da Amazônia. Amazônica-Revista de Antropologia, v. 5, n. 1, p. 116-139, 2013.

SILVA, F.L; PENA, H.W.A; OLIVEIRA, F. A. A dinâmica da Ocupação da Amazônia Brasileira: do interesse político e econômico aos conflitos sócio ambientais. 2015. Eumed. Net

SOUZA, Cleide Lima de. Conflito e enfrentamento diante das mudanças ambientais decorrentes da construção de barragem: memória coletiva e pesca artesanal no lago da UHE de Tucuruí/PA. Tese (Doutorado) - Universidade Federal Do Pará, Instituto De Ciências Biológicas, Programa De Pós-Graduação Em Ecologia Aquática E Pesca, Belém, 2016.

VALVERDE, Osmar Cidil Batista. Rios de conhecimento: práticas de pesquisa na educação do campo e com pescadores de São Geraldo do Araguaia e Piçarra, Pará, Brasil. (2020). Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Campus Universitário de Marabá, Instituto de Ciências Humanas, Faculdade de Educação do Campo, Licenciatura em Educação do Campo, Marabá, 2020.

VIANNA, Heraldo Marelim. Pesquisa em Educação: a observação / Heraldo Marelim Vianna. – Brasília: Plano Editora, 2003.

MARTIN- BARÓ, I. Psicologia de la liberación: Editora Trota. Madrid, 1998.

PEDÓ, Jane Cláudia Jardim; DOS SANTOS, Ulícia Angela Fernandes. Concessão do seguro defeso: uma influência na vida do pescador. Caderno de Graduação-Ciências Humanas e Sociais-UNIT-SERGIPE, v. 2, n. 3, p. 183-194, 2015.

RICUPERO, B. Celso Furtado e o pensamento social brasileiro. Memória: Estud. av. v. 19, n. 53, 370-377, Abr 2005.

WAIZBORT, L. O mal-entendido da democracia: Sergio Buarque de Hollanda, Raízes do Brasil, 1936. RBCS, v. 26, n. 76, p. 39-62, 2011.

Downloads

Publicado

2022-07-28 — Atualizado em 2023-03-15

Versões

Como Citar

Valverde, O. C. B. V. (2023). A Subsistência da pesca na Amazônia: Pescadores de pequena escala do Baixo Araguaia na superficialidade das políticas públicas do Estado. ZIZ - Revista Discente De Ciência Política, 1(2), 25-43. Recuperado de https://periodicos.uff.br/ziz/article/view/53065 (Original work published 28º de julho de 2022)