As esferas públicas subalternas na periferia do capitalismo

Uma análise crítica da formulação habermasiana no contexto brasileiro

Resumo

A concepção de esfera pública formulada por Jürgen Habermas é de grande importância para qualquer pesquisa que se proponha a pensar o modelo de democracia ocidental nos séculos XX e XXI. Contudo, este trabalho parte da premissa de que a aplicação de teorias inicialmente eurocêntricas de forma acrítica em países periféricos não só representa uma tentativa inócua, como também contribui para a perpetuação de uma visão equivocada sobre os processos históricos coloniais e seus impactos na contemporaneidade. Com isso, propõe-se pensar o uso do conceito de esfera pública habermasiano no contexto brasileiro, em especial a partir da reflexão sobre sua seletividade e sobre o ideal europeu ocidental de modernidade, utilizando-se, por exemplo, referenciais pós-coloniais. Com efeito, pensar as esferas públicas em países periféricos e, de forma detida, no Brasil, significa refletir sobre as várias formas de organização coletiva e de resistência política que marcam a história do país. O estudo será orientado por uma metodologia bibliográfica, qualitativa, crítico-dialética, a partir da qual as teorias retiradas da bibliografia selecionada serão analisadas de forma relacionada e crítica. Busca-se, dessa forma, argumentar que a pluralidade de esferas públicas, sobretudo em países com passado colonial e presente marcado pela estratificação social, enseja também o reconhecimento da legitimidade de manifestações plurais, as quais não devem ser objeto de análise tão somente a partir do paradigma organizacional do mundo europeu.