A Participação e a Contestação Diante das Reformas Previdenciárias
Uma Comparação do Sindicalismo Brasileiro e Argentino nas Últimas Duas Décadas
DOI:
https://doi.org/10.22409/ziz.v3i2.60885Palavras-chave:
Sindicalismo, Políticas Públicas, Previdência SocialResumo
Este artigo tem como objetivo analisar de que modo o movimento sindical combinou a participação nos mecanismos de diálogo institucional com as ações de contestação política nas ruas, diante das diferentes reformas nos regimes previdenciários que foram propostas e aprovadas pelos governos de Luiz Inácio da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), no Brasil, e de Cristina Kirchner (PJ) e Maurício Macri (Juntos), na Argentina. Para tal, estabelecemos um diálogo com a produção acadêmica especializada no tema da ação sindical e das reformas previdenciárias que foram aprovadas nas últimas duas décadas nesses dois países. Além da revisão da bibliografia, também nos utilizamos do levantamento de notícias sobre a atuação do sindicalismo frente a esses contextos distintos. Ao final, buscamos evidenciar as particularidades de cada um dos países nesses diferentes governos, marcados por políticas de viés neodesenvolvimentistas e neoliberais, que acabaram por representar contextos mais favoráveis ou desfavoráveis à atuação coletiva e à resistência do sindicalismo.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Denise Maria Fank; ALVES, Jolinda de Moraes; MAGRO, Amanda Letícia. Brasil e Argentina: os processos de reforma na política previdenciária. In: III Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social. Londrina, 2019.
ARAÚJO, Angela; VÉRAS DE OLIVEIRA, Roberto. O sindicalismo na era Lula: entre paradoxos e novas perspectivas. In: VÉRAS DE OLIVEIRA, Roberto; BRIDI, Maria Aparecida; FERRAZ, Marcos. (orgs.). O sindicalismo na Era Lula: paradoxos, perspectivas e olhares. Belo Horizonte: Fino Traço, 2014
ARCEO, Enrique. El fracaso de la reestructuración neoliberal en América Latina. Estrategias de los sectores dominantes y alternativas populares. In: ARCEO, Enrique.; BASUALDO, Eduardo. Neoliberalismo y sectores dominantes. Tendencias globales y experiencias nacionales. Buenos Aires: CLACSO. p. 27-65, 2006.
ARZA, Camila. Quem recebe o que? Princípios e impactos distributivos do sistema previdenciário argentino. Revista Tempo no Mundo, Brasília, v. 4, n. 2, 2012.
BÉROUD, Sophie. Contribuições e limites do conceito de campo sindical: uma reflexão a partir do caso francês. Crítica Marxista, Campinas, n. 38, 2014.
BOITO JR., Armando. Governos Lula: a nova burguesia nacional no poder. In: BOITO JR., Armando; GALVÃO, Andréia. (orgs.). Política e classes sociais no Brasil dos anos 2000. São Paulo: Alameda/Fapesp, 2012.
BOITO JR., Armando. Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT. Campinas: Editora da Unicamp; São Paulo: Editora da UNESP, 2018.
BOITO JR., Armando; MARCELINO, Paula. O Sindicalismo deixou a crise para trás? um novo ciclo de greves na década de 2000. Caderno CRH, Salvador, v. 23, n. 59, maio/ago. 2010.
BOITO JR, Armando; GALVÃO, Andréia; MARCELINO, Paula. O neodesenvolvimentismo e a recuperação do movimento sindical brasileiro. In: BOITO JR., Armando (Org.). Reforma e Crise Política no Brasil. Campinas: Editora da Unicamp, 2018.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Presidência da República, 2019.
BRASIL DE FATO, Greve geral termina com mobilizações em 380 cidades contra a reforma da previdência. Brasil de Fato: São Paulo, 14 de junho de 2019. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2019/06/14/greve-geral-termina-com-mobilizacoes-em-360-cidades-contra-a-reforma-da-previdencia/. Acesso: 13 maio 2024.
CAMPOS, Anderson. Sindicalismo no contexto de pandemia no Brasil: primeiras impressões. Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT), Unicamp, Campinas, 2020.
CARDOSO, Adalberto; GINDIN, Júlian. O movimento sindical na Argentina e no Brasil (2002-2014). Sociedade e Estado, Brasília, v. 32, n. 1, 2017.
CUÉ, Carlos E.; MOLINA, Federico Rivas. Argentina ignora clamor popular e aprova reforma da previdência. El País: Internacional, 19 de dezembro de 2017. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/12/19/internacional/1513674857_798593.html. Acesso: 13 maio 2024.
COELHO, Maria Teresa Ruas. Dependência, neoliberalismo e desdemocratização brasileira. Dissertação (Mestrado em Ciência Política). Programa de Pós-Graduação em Ciência Política: Universidade de Brasília, Brasília (DF), 2020.
CUNHA, Sebastião Ferreirada; SILVA, Andrieli Magioli da; FILHO, Randon Ferreira de Souza; CARVALHO, Joelson Gonçalves de; MOLINA, Wagner de Souza Leite. Reforma trabalhista e relações de trabalho no Brasil: por quem os sinos dobram? Cadernos de Psicologia Social do Trabalho, São Paulo, v. 24, n. 1, 2021.
DELFINI, Marcelo; VENTRICI, Patrícia. ¿Qué hay de nuevo en el sindicalismo argentino?: Relaciones laborales y reconfiguración sindical en el kirchnerismo. Trabalho social, Santiago del Estero, n. 27, jun. 2016.
FANTASIA, Rick; STEPAN-NORRIS, Judith. The Labor Movement in Motion. In: SNOW, David A.; SOULE, Sarah A.; KRIESE, Hanspeter (eds). The Blackwell Companion to Social Movements. Londres: Blackwell, 2004.
FLEURY, Sonia. Estado sem cidadãos: seguridade social na América Latina. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1994.
FOLHA DE SÃO PAULO. Servidores fazem primeiro grande protesto contra Lula. Folha de São Paulo, São Paulo, 12 de junho de 2003. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1206200302.htm. Acesso em: 13 maio 2024.
FONSECA, Raisa Sampaio Ruas da; ALENCAR, Thiago Romão de. Para uma análise inicial dos impactos do ultraneoliberalismo brasileiro sobre a reprodução social. Revista Trabalho, Política e Sociedade (RTPS), vol. 6, n. 10, 2021.
FORÇA SINDICAL. Nota das centrais sindicais sobre a proposta de reforma da Previdência, 12 abr. 2019.
GALVÃO, Andréia. Neoliberalismo e reforma trabalhista no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
GALVÃO, Andréia. Entre o real e o virtual: as reformas sindical e trabalhista no governo Lula (p. 207-223). In: LUCENA, Carlos (Org.). Capitalismo, estado e educação. Campinas: Átomo Alínea, 2008.
GALVÃO, Andréia. A reconfiguração do movimento sindical nos governos Lula. In: BOITO JR., Armando; GALVÃO, Andréia (orgs.). Política e classes sociais no Brasil dos anos 2000. São Paulo: Alameda Editorial, 2012.
GALVÃO, Andréia. Introdução. Sindicalismo, direitos e conflitos sociais no Brasil (2003-2018). Campinas: IFCH/Unicamp (Material para concurso de livre docência), 2019.
GALVÃO, Andréia; MARCELINO, Paula. O sindicalismo brasileiro diante do golpe. XXXV Congresso de Estudos Latino-Americanos, Lima/Peru, maio 2017.
HOBSBAWM, Eric. Os trabalhadores: Estudos sobre a história do operariado. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.
HYMAN, Richard. The strategic orientations of trade unionism. In: HYMAN, Richard. Understanding European trade unionism: between market, class and society. London: Sage, 2001.
HYMAN, Richard; GUMBRELL-MCCORMICK, Rebecca. Syndicats, politique et partis: une nouvelle configuration est-elle possible? La Revue de l’Ires, n. 65, v. 2, 2010.
JARD DA SILVA, Sidnei. Sindicalismo, Processo Decisório e Reforma da Previdência no Governo Lula. Revista Dados, Rio de Janeiro, v. 64, n. 2, 2021.
LOUREIRO, Maria Rita. Democracia e globalização: políticas de previdência social na Argentina, Brasil e Chile. Lua Nova, São Paulo, n. 100, 2017.
MARCELINO, Paula. Sindicalismo e neodesenvolvimentismo. Analisando as greves entre 2003 e 2013 no Brasil. Tempo Social, São Paulo, v. 29, n. 3, 2017.
MARCELINO, Paula; GALVÃO, Andréia. O sindicalismo brasileiro diante da ofensiva neoliberal restauradora. Tempo Social, São Paulo, v. 32, n. 1, 2018.
MARQUES, Rosa Maria. Da privatização à (re)estatização do sistema previdenciário argentino. Ensaios FEE, Porto Alegre, vol. 35, n. 2, dez. 2014.
MARQUES, Rosa Maria; MENDES, Áquilas. O governo Lula e a contra-reforma previdenciária. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 18, n. 3, 2004.
MARTICORENA, Clara. Avances en el estudio de la relación entre sindicalismo y kirchnerismo. Sociohistórica, La Plata, n. 36, dez. 2015.
MESA-LAGO, Carmelo. La ley de reforma de la previsión social argentina: antecedentes, razones, características y análisis de posibles resultados y riesgos. Revista Nueva Sociedad, Buenos Aires, n. 219, 2009.
MIRANDA, Geralda Luzia. Seguridade social na Argentina e no Brasil: trajetória histórica e configuração atual. Anais do Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas, v. 2, n. 2, 2017.
NATALUCCI, Ana. Corporativismo y política: dilemas del movimiento obrero durante el kirchnerismo. Poblac. Soc., San Miguel de Tucumán, v. 22, n. 2, dez. 2015.
OIT. Convenção 102: Normas Mínimas de Seguridade Social. Organização Internacional do Trabalho, 1952.
ORTEIRO, Diego Torres de Matos; PEREIRA, Eduardo Rezende; CARVALHO, Joelson Gonçalves de. Mercado de trabalho brasileiro em crises: dinâmicas e transformações pré-pandêmicas (2013-2019). Política & Trabalho, João Pessoa, n. 59, jul./dez. 2023,
PEDREIRA, Christiano Silva; CARVALHO, Rojeferson André. Previdência social: um estudo comparativo sobre a previdência brasileira e dos países da América Latina. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública) - Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal Fluminense, 2019.
RADERMACHER, Reiner; MELLEIRO, Waldeli. Mudanças no cenário sindical brasileiro sob o governo de Lula. Nueva Sociedad, Buenos Aires, n. 211, 2007.
RODRIGUES, Adriane Garcia. História comparada dos modelos de previdência social: Brasil e Argentina. Dissertação (Mestrado em Política Social). Programa de Pós-Graduação em Política Social – Universidade Católica de Pelotas, 2011.
RODRIGUES, Leôncio Martins. Trabalhadores, sindicatos e industrialização. São Paulo: Brasiliense, 1974.
SIQUEIRA, Amanda Poton Cavati de; SILVA, Beatriz Bandeira de Mello Souza e. Novos governos latino-americanos e o paradigma neoliberal: a reforma trabalhista brasileira e a reforma da previdência argentina como estudos de caso. In: URQUIDI, Vivian et al. (Orgs). Trabalho e Economia, v. IV, 2021.
SOUZA, Danyelle Mestre de; TROVÃO, Cassiano José Bezerra Marques. A dinâmica da informalidade no Brasil e na Argentina (2012-2019) e a vulnerabilidade da classe trabalhadora. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, n. 20, 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 ZIZ - Revista Discente de Ciência Política
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
